DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informamos que a íntegra da HOMOLOGAÇÃO se encontra disponível no site do Município de Araraquara, no endereço: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas. Araraquara - SP, 1º de novembro de 2023. EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Bálsamo Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos para a Clínica Veterinária Municipal. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 043/2023 - Processo 095/2023 - Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 21/11/2023, Horário 09H00 Edital completo e demais informações serão obtidas na Secretaria desta Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00 horas ou no site www.balsamo.sp.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Bálsamo Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Expediente. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 044/2023 - Processo 096/2023 - Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 22/11/2023, Horário 09H00 Edital completo e demais informações serão obtidas na Secretaria desta Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00 horas ou no site www.balsamo.sp.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Bálsamo Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Insumos de Diabéticos, para as Unidades da Rede Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 045/2023 - Processo 097/2023 - Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 24/11/2023, Horário 14H00 Edital completo e demais informações serão obtidas na Secretaria desta Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00 horas ou no site www.balsamo.sp.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Bálsamo Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Construção. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 046/2023 - Processo 098/2023 - Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 28/11/2023, Horário 09H00 Edital completo e demais informações serão obtidas na Secretaria desta Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00 horas ou no site www.balsamo.sp.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Bálsamo Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Fórmulas e Suplementos Alimentares, para o Fundo Social de Solidariedade e a Assistência Social. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 047/2023 - Processo 099/2023 - Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 29/11/2023, Horário 09H00 Edital completo e demais informações serão obtidas na Secretaria desta Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00 horas ou no site www.balsamo.sp.gov.br. CARLOS EDUARDO C. LOURENÇO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 057/2023, para locação de ventiladores mecânico pulmonar (BIPAP) com acessórios, destinados ao pronto socorro e aos pacientes em tratamento domiciliar assistidos pelo Fundo Municipal de Saúde do Município, homologando a favor da empresa vencedora: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA com o lote 01, no valor total de R$64.512,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos e doze reais). EXTRATO CONTRATUAL CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA; OBJETO: locação de 03 (três) ventiladores mecânico pulmonar (BIPAP) com acessórios; Vigência: 12 meses a partir da assinatura; VALOR: R$5.376,00 ao mês; LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 057/2023. Bastos/SP, 30 de outubro de 2023 MANOEL IRONIDES ROSA. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 62/2023 O Prefeito Municipal de Bastos, torna público a RETIFICAÇÃO do edital do P.E.R.P. 062/2023 alterando o descritivo do LOTE 38 no ANEXO 01 - 4.0. DO OBJETO; ANEXO 02; e ANEXO VIII - ARP. Onde consta "Café em pó, torrado e moído, acondicionados em embalagens a vácuo com 500 gramas, com no mínimo 12 meses de validade no ato da entrega, com registro da data de fabricação e validade estampadas no rótulo da embalagem. A marca do produto deve possuir certificado no PQC - programa de qualidade do café, da ABIC, em plena validade, com nota de (QG) qualidade global mínima de 5,5 pontos. Anexar ficha técnica"; Excluindo da descrição o seguinte texto "A marca do produto deve possuir certificado no PQC - programa de qualidade do café, da ABIC, em plena validade, com nota de (QG) qualidade global mínima de 5,5 pontos". O edital retificado encontra-se no site da prefeitura do município de Bastos www.bastos.sp.gov.br e na Plataforma BLL. Fica RATIFICADO a alteração do Edital Minucioso de Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 062/2023. A sessão pública da presente licitação será no dia 22/11/2023 no mesmo horário aprazados anteriormente na plataforma BLL. Bastos SP, 1º de novembro de 2023 MANOEL IRONIDES ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 85/2023 Processo nº 5608/2023 Objeto: Aquisição de material permanente, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 22 de novembro de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 22 de novembro de 2023, às 14:30h. Local: Os envelopes da documentação e proposta relativa à presente licitação deverão ser protocolados no Departamento de Licitações e Contratos, sito a Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 - Centro - Bertioga/SP e serão abertos pela Comissão Permanente de Licitações, no mesmo endereço. A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor preço por ítem. Valor para a retirada do Edital: 16,53 Ufibs. Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada do edital: Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 - Centro - Bertioga/SP, junto ao Departamento de Licitações e Contratos - das 09:00h às 11:30h e das 13:30h às 16:00h. O Edital estará disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.sp.gov.br. Bertioga - SP, 1º de novembro de 2023. CRISTINA RAFFA VOLPI Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR BANDEIRANTE AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PARCERIA COMERCIAL, PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO EM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR BANDEIRANTE, na Cidade de Pindamonhangaba/SP, através da melhor combinação de técnica e preço, nos termos da Lei 13.303/16. Gleba urbanizável, com 849.842,757 m² denominada "Gleba B", localizada à Av. Nossa Senhora do Bonsucesso, objeto da matrícula nº 9.186 do Cartório de Registro de Imóveis de Pindamonhangaba - INCRA 000.060.075.000-3, Município de Pindamonhangaba, SP. Evento presencial: 23/01/2024, 14:00 horas. Local: Rua Barão de Jaguara, 1481, 6º andar, sala 63, Centro, Campinas/SP. INFORMAÇÕES E EDITAL www.cohabbandeirante.com.br/ (19) 2121.4371. JOSÉ FERNANDO LOBATO Diretor-Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 100/2023- R Processo Administrativo 4730/2023 Objeto: aquisição de estantes de aço para a Assistência Farmacêutica e Unidades Básicas da Secretaria de Saúde, conforme descritivo constante no anexo I e demais anexos do edital, do tipo MENOR VALOR DO LOTE. CADASTRAMENTO e REABERTURA DAS PROPOSTAS INICIAIS: Cadastro de Propostas Iniciais: 09h00 do dia 06/11/23 até as 09h00 do dia 23/11/23. Reabertura de Propostas Iniciais: 23/11/23 às 09h05. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou solicitado pelo e-mail: pregã[email protected]. Para maiores esclarecimentos e informações pelos telefones: (11) 4039-8358/4039-8376 ou diretamente no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura, no horário das 09 às 16 horas, na Avenida Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro, Campo Limpo Paulista, de segunda à sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. Campo Limpo Paulista-SP, 31 de outubro de 2023. ALYNNE SILVA SOUSA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISOS DE RETIFICAÇÃO RETI-RATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - PI 28579/23 - PC 946/23 - Edital 139/23 Retifica-se a publicação realizada no dia 01/11/2023, no Diário Oficial da União (DOU), Sessão 3, página 390. Objeto: Onde se lê: COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE ABERTURA E RETIFICAÇÃO DO EDITAL Pregão Eletrônico nº 68/2023 - PI 28579/23 - PC 946/23 - Edital 139/23 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS) PARA USO NOS PROJETOS REALIZADOS NA OSC CASA DA CRIANÇA - CASA BEIJA FLOR. Comunicamos aos interessados em participarem do Pregão Presencial supramencionado, que foi alterada a data de abertura do Edital, a saber, dia 01/11/2023 às 09h00m. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Assinatura: 31/10/2023. Leia-se: COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE ABERTURA E RETIFICAÇÃO DO EDITAL Pregão Eletrônico nº 68/2023 - PI 28579/23 - PC 946/23 - Edital 139/23 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS) PARA USO NOS PROJETOS REALIZADOS NA OSC CASA DA CRIANÇA - CASA BEIJA FLOR. Comunicamos aos interessados em participarem do Pregão Presencial supramencionado, que foi alterada a data de abertura do Edital, a saber, dia 16/11/2023 às 09h00m. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Assinatura: 31/10/2023. CARMEN SILVIA LANDIM FERREIRA Secretária Adjunta Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania RETIFICAÇÃO DO EDITAL Pregão Eletrônico nº 23/2023 - PI 24682/23 - PC 1086/23 - Edital 153/23 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL PARA CURATIVO GRAU II. Comunicamos aos interessados em participar do Pregão Eletrônico supramencionado, que a Especificação dos Itens 5, 6, 23, 24, 45 e 46, relacionados no