DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital, informações e local de realização: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔMBIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 38/2023 PROCESSO N° 091/2023 A Prefeitura Municipal de Colômbia leva ao conhecimento dos interessados que o edital do Pregão Presencial (Registro de Preços) nº. 038/2023 - Processo nº. 091/2023, Tipo Menor Preço, que se trata da Aquisição de futura e eventual de medicamentos injetáveis para Assistência Farmacêutica Média Alta Complexidade destinados ao atendimento dos usuários do sistema de saúde da rede local, conforme Termo de Referência e Planilha Orçamentária, neste Município. Recebimento dos Envelopes até às 09:00 horas do dia 23/11/2023. O edital em inteiro teor estará á disposição dos interessados de 2ª (segunda) à 6ª (sexta) feira no Setor de Licitações; quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço Rua José da Mata, nº 668 - Centro ou pelo tel: (xx17) 3335-8517. Colômbia-SP, 1º de novembro de 2023. ASSINATURA: JULIO CESAR DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Recapeamento Asfáltico em Vias Públicas na Região Central, na Avenida John Kennedy, em São Roque (SP). Encerramento às 14h00 horas do dia 23/11/2023. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 07/11/2023, no site www.saoroque.sp.gov.br. São Roque - SP, 1º de novembro de 2023 MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2023 - PROC. Nº 97/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo odontológico, destinados ao atendimento do Setor de Saúde Bucal, com validade de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência. Abertura das propostas: às 08h00 do dia 23/11/2023. Disputa: às 09h00min do dia 23/11/2023. Endereço eletrônico: https://bllcompras.com. O edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.fartura.sp.gov.br. FARTURA, 1º de novembro de 2023. LUCIANO PERES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 A Prefeitura Municipal de Guareí torna público que encontra-se aberta licitação modalidade Pregão nº 40/2023, na forma Eletrônica, julgamento através do Menor Preço. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo caminhão truck basculante, zero quilometro, com recursos do Plano de Ação nº 09032022-016727/2022 - Ministério da Economia e recursos próprios do Município, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I - Termo de Referência. Recebimento de Propostas até 17/11/2023 as 8h30m. Início da Sessão de Disputa de Preços: 17/11/2023 as 9h. Edital e seus anexos: disponíveis no endereço www.bll.org.br site oficial www.guarei.sp.gov.br ou poderá ser retirado no Setor de Licitações da Prefeitura, localizado no Paço Municipal, Rua Professora Ana Cândida Rolim, nº 46, centro, no horário de expediente de segunda a sexta feira. Maiores informações: telefone (15) 3258.8300 ou e-mail [email protected]. Guareí, 1º de novembro de 2023. JOSÉ AMADEU DE BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Aditamento Ao Contrato 172/2021 Referente Ao Pregão Eletrônico Nº 060/2021 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO PRORROGAÇÃO pelo prazo de 12 meses, do contrato cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento e manutenção de equipamentos do sistema de monitoramento por câmeras e alarmes de 24horas, nas escolas, postos de saúde, prédios dos Departamentos Municipais. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Divisão de Tecnologia e Informação PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO A partir do dia 25/11/2023, com vencimento no dia 24/11/2024. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 02 01 01 06 181 0049 2053 0000 Manutenção da Atividade Delegada dos Serviços da Polícia Militar 033 3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0 01 00 110 000 GERAL 02 01 01 06 181 0049 2053 0000 Manutenção da Atividade Delegada dos Serviços da Polícia Militar 034 3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0 01 00 110 000 GERAL 02 01 01 06 181 0049 2053 0000 Manutenção da Atividade Delegada dos Serviços da Polícia Militar 035 4 4 90 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0 01 00 110 000 GERAL 02 01 03 04 122 0045 2007 0000 Manut. Do Tiro de Guerra 058 4 4 90 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0 01 00 110 000 GERAL 02 01 04 08 244 0120 2050 0000 Manut. Do Fundo Social de Solidariedade 073 3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0 01 00 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 02 01 04 08 244 0120 2050 0000 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade 074 3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0 01 00 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 02 01 04 08 244 0120 2050 0000 Manut. Do Fundo Social de Solidariedade 075 4 4 90 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0 01 00 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 02 02 05 04 122 0066 2287 0000 Manutenção Divisão de Almoxarifado e Patrimônio 127 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 0 01 00 110 000 GERAL 02 02 05 04 122 0066 2287 0000 Manutenção Divisão de Almoxarifado e Patrimônio 128 3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0 01 00 110 000 GERAL 02 02 05 04 122 0066 2287 0000 Manutenção Divisão de Almoxarifado e Patrimônio 129 3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0 01 00 110 000 GERAL 02 02 05 04 122 0066 2287 000 Manutenção Divisão de Almoxarifado e Patrimônio 130 4 4 90 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0 01 00 110 000 GERAL 02 03 01 04 122 0046 2297 0000 Manutenção Divisão Administração 138 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 0 01 00 110 000 GERAL 02 03 01 04 122 0046 2297 0000 Manutenção Divisão Administração 139 3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0 01 00 110 000 GERAL 02 03 01 04 122 0046 2297 0000 Manutenção Divisão Administração 140 3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0 01 00 110 000 GERAL 02 03 01 04 122 0046 2297 0000 Manutenção Divisão Administração 143 4 4 90 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0 01 00 110 000 GERAL 02 04 01 10 301 0150 2025 0000 Manutenção da Administração da Saúde 170 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 0 01 00 310 000 SAÚDE GERAL 02 04 01 10 301 0150 2025 0000 Manutenção da Administração da Saúde 172 3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0 01 00 310 000 SAÚDE GERAL 02 04 01 10301 0150 2025 0000 Manutenção da Administração da Saúde 173 3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0 01 00 310 000 SAÚDE GERAL 02 04 01 10 301 01520 2025 0000 Manutenção da Administração da Saúde 176 4 4 90 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0 01 00 310 000 SAÚDE GERAL 02 05 01 08 244 0120 2038 0000 Manut. Fundo Munic. Assistência Social 244 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 0 01 00 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 02 05 01 08 244 0120 2038 000 Manut. Fundo Munic. Assistência Social 246 3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0 01 00 510 000 ASSITÊNCIA SOCIAL- GERAL 02 05 01 08 244 0120 2038 0000 Manut. Fundo Munic. Assistência Social 247 3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0 01 00 510 000 ASSITÊNCIA SOCIAL-GERAL 02 05 01 08 244 0120 2038 0000 Manut. Fundo Munic. Assistência Social 250 4 4 90 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0 05 14 500 010 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 02 05 01 08 244 0120 2038 0000 Manut. Fundo Munic. Assistência Social 251 4 4 90 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0 05 14 500 011 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 02 06 05 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental 408 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 0 01 00 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL - Convênios/entidades/f 02 06 05 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental 409 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 0 02 16 200 013 SALÁRIO EDUCÇÃO-QESE 02 06 05 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental 413 3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0 01 00 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL - Convênios/entidades/f 02 06 05 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental 414 3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0 02 16 200 013 SALÁRIO EDUCAÇÃO-QESE 02 06 05 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental 417 4 4 90 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0 01 00 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL - Convênios/entidades/f 02 06 06 12 361 0210 2230 0000 Manutenção do Fundeb - Fundamental 433 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 0 02 10 262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS 02 06 06 12 361 0210 2230 0000 Manutenção do Fundeb - Fundamental 434 3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0 02 10 262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS 02 06 06 12 361 0210 2230 0000 Manutenção do Fundeb - Fundamental 435 3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0 02 10 262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB- OUTROS 02 06 06 12 361 0210 2230 0000 Manutenção do Fundeb - Fundamental 436 4 4 90 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0 02 10 262 000 EDUCÇÃO- FUNDEB-OUTROS 02 07 01 27 812 0372 2021 0000 Manut. Das Atividades Esportivas 547 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 0 01 00 110 000 GERAL 02 07 01 27 812 0372 2021 0000 Manut. Das Atividades Esportivas 548 3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0 01 00 110 000 GERAL 02 07 01 27 812 0372 2021 0000 Manut. Das Atividades Esportivas 549 3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0 01 00 110 000 GERAL 02 07 01 27 812 0372 2021 0000 Manut. Das Atividades Esportivas 550 4 4 90 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0 01 00 110 000 GERAL 02 01 03 04 122 0045 2007 0000 Manut. Do Tiro de Guerra 057 3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0 01 00 110 000 GERAL 02 09 04 15 452 0285 2029 0000 Manutenção dos Serviços Funerários 616 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 0 01 00 110 000 GERAL 02 09 04 15 452 0285 2029 0000 Manutenção dos Serviços Funerários 617 3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0 01 00 110 000 GERAL 02 09 04 15 452 0285 2029 0000 Manutenção dos Serviços Funerários 618 3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 01 01 00 110 000 GERAL 02 10 01 20 605 0218 2308 0000 Manutenção da Divisão da Agricultura, Meio Ambiente e Obras 640 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 0 01 00 110 000 GERAL 02 10 01 20 605 0218 2308 0000 Manutenção da Divisão da Agricultura, Meio Ambiente e Obras 641 3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0 01 00 110 000 GERAL 02 10 01 20 605 0218 2308 0000 Manutenção da Divisão da Agricultura, Meio Ambiente e Obras 642 3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0 01 00 110 000 GERAL 02 10 01 20 605 0218 2309 0000 Manutenção do Programa Bem Estar Animal Doméstico 649 3 3 90 30 00 MATERIAL DE CONSUMO 0 01 00 110 000 GERAL 02 10 01 20 605 0218 2309 0000 Manutenção do Programa Bem Estar Animal Doméstico 650 3 3 90 36 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0 01 00 110 000 GERAL 02 10 01 20 605 0218 2309 0000 Manutenção do Programa Bem Estar Animal Doméstico 651 3 3 90 39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0 01 00 110 000 GERAL 02 10 01 20 605 0218 2309 0000 Manutenção do Programa Bem Estar Animal Doméstico 652 4 4 90 52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01 01 00 110 000 GERAL FONTE DE RECURSOS Próprio / Estadual / Federal GESTOR DO CONTRATO Paulo Sérgio da Silva FISCAL DO CONTRATO Fagner Alves CONTRATADA - BRUNO SILVA COSTA - ME NÚMERO DO ADITIVO 3° ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 172/2021 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO 27/10/2023. VALOR DO ADITIVO R$ 369.801,59 (trezentos e sessenta e nove mil oitocentos e um reais e cinquenta e nove centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL SBQC Nº 1/2023 Edital nº 30/2023 - Processo nº 33/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para acompanhamento e supervisão técnica, ambiental e social dos projetos e obras do Programa Integrado de Saneamento e Recursos Hídricos de Indaiatuba/SP - Rio Jundiaí Limpo - 1º pacote. Nome do Projeto: Programa Integrado de Saneamento e Recursos Hídricos de Indaiatuba/SP - Rio Jundiaí Limpo. Número do Contrato de Empréstimo: BRA - 29/2021. Considerando o que dos autos constam, ADJUDICO e HOMOLOGO o julgamento do objeto efetuado pela COPEL - Comissão Permanente de Licitação, considerando-se vencedora deste certame licitatório, o CONSÓRCIO SUPERVISOR INDAIATUBA, observadas as exigências do edital e as condições de sua proposta comercial. Indaiatuba, 26 de outubro de 2023. PEDRO CLAUDIO SALLA Superintendente