DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. Itapeva, 1º de novembro de 2023. ISIDORO CAMARGO JUNIOR Chefe de Divisão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Processo 224/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de Quadra Poliesportiva da EMEF Edda Saud Fregonesi. Data limite de cadastro das Propostas e disputa de lances 14.12.2023 a partir 09:00 horas. PAULO JOSÉ BRIGLIADORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2023 Ratifico a Dispensa de Licitação, sob o Nº 104/2023, para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Solução Educacional através de oficinas para o SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, diretamente com a instituição: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), CNPJ 03.709.914/0025-65, com fulcro no artigo 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/1993. WILSON ALVES DAMASCENO Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE NANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 Processo nº 109/2023. Tipo Menor Preço Global. Objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Realização de Concurso Público e Processo Seletivo para Provimento de Cargos em Caráter Efetivo para Prefeitura Municipal de Nantes/SP, conforme especificações contidas no Anexo I. Data da entrega dos envelopes: 17/11/2023. Data da abertura dos envelopes: 17/11/2023. Horário de abertura do certame: 08h30. As empresas interessadas em participar do presente certame, deverão consultar o Edital Completo e seus anexos no site da Prefeitura: www.nantes.sp.gov.br ou pelo e- mail: [email protected]. Nantes/SP, 1º de novembro de 2023. MARLLON JAFFER ALBANO DE OLIVEIRA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 23/2023 - Processo nº 41/2023 - Data da Assinatura 27/10/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança. Contratado: R&R CASA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.799.825/0001-34. Objeto: Aquisição de Material de Construção para fechamento do prédio da Cozinha Piloto do município de Nova Aliança, localizado à Avenida Francisco Pereira dos Santos, Pq. Industrial, Nova Aliança - SP, com o valor total de R$ 14.898,00 (quatorze mil, oitocentos e noventa e oito reais), Processo Licitatório nº 41/2023, Dispensa de Licitação nº 14/2023, nos termos do artigo 55, XI, da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 6/2022 Processo n° Nº 10361/2021 Contrato Nº 18/2022. Contratada: GENERAL RETIFICA DE MOTORES, PEÇAS, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA. Fica notificada a empresa General Retifica de Motores, Peças, Serviços e Manutenção Ltda CNPJ 17.685.422/0001-40. Fica concedido o prazo de 05 dias úteis para apresentar defesa, nos termos do art. 109, inciso I, da Lei 8.666/93, em virtude de descumprimento das obrigações. Fica desde já franqueada vista aos autos. Em 26 de outubro de 2023. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO P/ Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 51/2023 Comunicamos que está aberta a Licitação - Objeto: Prestação de serviços de desobstrução, correção de saída de córregos e limpeza de margens do Rio Piracicaba, dentro da área urbana do Município. Entrega dos envelopes: até 07/12/2023 às 09:00 horas. Abertura dos envelopes: 07/12/2023 às 09:30 horas. O Edital encontra-se publicado no endereço eletrônico: www.piracicaba.sp.gov.br. Contato Divisão de Compras - Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 1º de novembro de 2023. LEONARDO VICENTIM BRANCALION Chefe do Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 MENOR PREÇO POR ITEM; "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O SERVIÇO DE RESIDENCIA TERAPÊUTICA". A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 21 de novembro de 2023. O Edital estará disponível no portal da BNC https://bnc.org.br/ e no site da Prefeitura www.saltodepirapora.sp.gov.br, menu Licitações => Licitações Abertas (Retirada de Editais). Salto de Pirapora, 1º de novembro de 2023. MATHEUS MARUM DE CAMPOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, registrada sob nº 26/2023, do tipo Menor Preço por item, no modo de disputada ABERTO, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de bolsas para colostomia, ileostomia, urostomia e adjuvantes para ostomia, para atender as necessidades das Estratégias de Saúde da Família do Município, por tempo determinado, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I.A opção da Administração por licitar de acordo com a Lei Federal nº 8.666/1993 e as normas mencionadas no parágrafo anterior observa o disposto no artigo 191 c/c o inciso II do artigo 193 da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do Acórdão do TCU n.º 507/2023 - Plenário. CADASTRAM E N T O, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS.CADASTRAR PROPOSTAS E ANEXAR DOCUMENTOS NA PLATAFORMA: A partir das 09h30 do dia 07/11/2023 até às 09h30 do dia 22/11/2023.ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das 09h31min até às 09h45min, do dia 22/11/2023.INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 09h46min, do dia 22/11/2023, por decisão da Pregoeira.TEMPO DE DISPUTA: Mínimo de 10 (dez) minutos. Se algum lance tiver sido oferecido nos últimos 2 (dois) minutos, o tempo é prorrogado por outros 2 (dois) minutos e assim sucessivamente.LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.bllcompras.org.br, pela internet, preferencialmente pelo navegador Internet Explorer.Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br. Santa Fé do Sul - SP, 31 de outubro de 2023. EVANDRO FARIAS MURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, Estado de São Paulo, torna a público, que se acha aberta a Tomada de Preços nº 008/2023, do tipo menor preço global, destinada a receber propostas para a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE LODO SEDIMENTADO NAS LAGOAS FACULTATIVAS 01 E 02 DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA. A abertura das propostas se dará no dia 21/11/2023 às 09:01 horas, em ato público, na sede da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria situada à Avenida Francisco Antônio Mafra, l.004. O Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal em seu horário normal de expediente ou pelo site: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br ou pelo telefone 0l6-3668 1233 Ramal 212, ou devidamente solicitado ao e-mail: [email protected], aos cuidados de Geovani Flávio dos Santos- Presidente da Comissão Municipal de Licitações. Santo Antônio da Alegria, 1º de Novembro de 2023. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LEILAO PRESENCIAL Nº 5/2023 Nos termos do processo e data simplificada assinada pela Comissão Municipal de Licitações, adjudico e homologo objeto do Leilão Presencial nº 005/2023, A L I E N AÇ ÃO DE 59 (CINQUENTA E NOVE) LOTES URBANOS, LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO LAURENTINO PEDRO DE LIMA, RUA 01 E RUA 02, CONFORME ANEXOS I E II - PRÓXIMO À EXPOASA (PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA), DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, ficando os lotes arrematados: QUADRA A 01-REGINEI CRISTIANO DA SILVA R$ 40.553,00 02-CARLOS LUCIO JOSE PEREIRAR$ 42.000,00 03- ISAIAS PAULO LUZR$ 42.200,00 04- BRUNA AGATA MARQUES R$ 42.500,00 05- DAIANE APARECIDA FELIX DA SILVAR$ 40.553,00 06-ADRIANO HENRIQUE DOS SANTOSR$ 40.553,00 07- RITA DE CÁSSIA MELOR$ 40.553,00 08- JULIA APARECIDA PAULINO SILVAR$ 43.500,00 09- HENRIQUE LOPES DIASR$ 43.900,00 10- TIAGO DOS REIS ALMEIDAR$ 40.610,00 13- MICAEL TIBURCIO SOUZA DO CARMOR$ 44.200,00 14-JOSIANE FRANCISCA MARTINS DOS SANTOSR$ 40.610,00 15- CLAIVER SOARES DA SILVAR$ 40.610,00 16- SANDRO H. R. ALMEIDAR$ 40.610,00 17-LOTE DESERTOR$ 0,00 18-LOTE DESERTOR$ 0,00 19-LOTE DESERTOR$ 0,00 20-LOTE DESERTOR$ 0,00 21-LOTE DESERTOR$ 0,00 22-LOTE DESERTOR$ 0,00 23-LOTE DESERTOR$ 0,00 24-LOTE DESERTOR$ 0,00 25-LOTE DESERTOR$ 0,00 26-LOTE DESERTOR$ 0,00 27- KETELIN HENRIQUE DUTRAR$ 40.610,00 28- GABRIEL JOSE DA SILVAR$ 40.600,00 29- FLÁVIO FANTACINIR$ 40.610,00 QUADRA B: 2- MATEUS SOARES LOPESR$ 40.553,00 3-AMANDA ALVESR$ 40.553,00 4-GABRIEL ABREU SUDÁRIOR$ 40.553,00 5-NATANNY NANDARA FELISBINO DE SOUZAR$ 40.553,00 6-JOSIAS DA SILVAR$ 40.553,00