Dia Oficial

Diário Oficial da União · 06/11/2023 · pág. 241

DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110600241 241 Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 7- ANA BEATRIZ DA SILVA PAULAR$ 40.553,00 8- MAURICIO CAMPOS LUCIOR$ 44.553,00 9- PATRICIO DE MELO GONCALVESR$ 44.500,00 10-FABRICIO RODRIGUES SILVAR$ 44.200,00 11- ALESSANDRA CARLA ALVESR$ 44.500,00 12- MANOEL PEREIRA DA SILVAR$ 44.500,00 13- CLAUDIA DONEZETTI FANTACINIR$ 44.000,00 14-VANESSA VITORIA ROSA DA SILVAR$ 40.553,00 15- JULIA RIBEIRO DA SILVAR$ 40.553,00 16-CASSIA APARECIDA BERNARDES DE SOUZAR$ 40.553,00 17-TAINÁ DE CÁSSIA GONÇALVES R$ 40.560,00 18- FABIOLA NEVES NASCIMENTO R$ 40.560,00 19- VANESSA ALETICE RIBEIROR$ 40.560,00 20- DIOVANE LEONE GONÇALVES TEIXEIRAR$ 40.560,00 21 FERNANDA BERNADINO RAMOS DE OLIVEIRA R$ 40.560,00 22- MARCOS EMANUEL TRINDADE DE CARVALHOR$ 40.560,00 23- GABRIELA MAIA E SILVAR$ 40.560,00 24 GUILHERME BERNARDES DA SILVAR$ 40.560,00 25- ADRIANA SILVA BISPOR$ 40.560,00 26- EMANUEL DAVI BORGESR$ 40.560,00 27-MARCOS ANTÔNIO BONIFACIOR$ 40.552,00 28-AYSLAN GABRIEL DE ALMEIDA SOUZA R$ 40.560,00 29- MILER DA SILVA ALVESR$ 40.552,00 30- IVANI SILVAR$ 44.100,00 31-MIKAELLA VILAS BOA FRAGA R$ 40.560,00 32-REGINEI GOMES R$ 41.400,00 Santo Antônio da Alegria-SP, 1º de Novembro de 2023. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PRECOS Nº 8/2023 A presente licitação tem por objeto a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE LODO SEDIMENTADO NAS LAGOAS FACULTATIVAS 01 E 02 DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA entrega de acordo com o Ed i t a l . DATA E HORA DO INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 06/11/2023 às 08:00:00 DATA E HORA DO FIM DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 21/11/2023 às 09:00:00 DATA E HORA DA ABERTURA E EXAMES DE PROPOSTAS: 21/11/2023 às 09:01:00 I N FO R M AÇÕ ES : FONE: (016) 3668-1233 (NOS DIAS ÚTEIS, DAS 09H00 ÀS 11H00; DAS 13H00 ÀS 17H00) Site: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br, Formalização de consultas e edital: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br, E-mail para contato: [email protected] A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, através de seu Prefeito Municipal, torna público que, na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação na modalidade de tomada de preços, com critério de julgamento de menor preço global; Fica designado a equipe permanente de apoio pela portaria nº 121/2022 pela modalidade TOMADA DE PREÇOS, a Sr. GEOVANI FLÁVIO DOS SANTOS como presidente, tendo como comissão de apoio os seguintes membros: EDWARD ZANOELO E TAIS APARECIDA DIAS DURÃES. Santo Antônio da Alegria, 1º de Novembro de 2023. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 Comunicamos que o objeto do Processo Licitatório nº 60/2023, Pregão Presencial n° 17/2023, foi Adjudicado e Homologado às empresas M R Rebelato & Cia Ltda pelo valor total de R$ 83.178,50; Marcelo Junior Rodrigues Ltda pelo valor total: R$ 257.399,30; Fioravante Com. de Produtos Alimenticios Ltda ME pelo valor total: R$ 41.634,50; Master Food Rio Preto Ltda pelo valor total: R$ 27.538,40; F. Pereira Alimentos pelo valor total: R$ 60.648,00; Matheus Gabriel Pereira Custodio Ltda pelo valor total: R$ 74.126,90; e CFR Alimentos Ltda pelo valor total: R$ 83.490,00 pelo critério de menor preço por item, conforme estipulado em suas propostas. Santópolis do Aguapeí/SP, 30 de outubro de 2023. Haroldo Alves Pio/Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 "RESUMO: Processo 3618/2023 - Modalidade Tomada de Preços nº 005/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA EXTERNA DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO CAETANO DO SUL - PRODESA, A SER FINANCIADO PARCIALMENTE PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF. "Tendo em vista pedido de esclarecimentos e a necessidade de reavaliação do edital, conforme manifestação da área técnica, tornamos pública a suspensão "sine die" da presente licitação, para posterior reabertura." Em 1º de novembro de 2023. BRUNO BELÉM LINS DE OLIVEIRA Diretor do Departamento de Projetos Especiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DEPARTAMENTO DE RECURSOS MATERIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/SGAF/2023 Objeto: Aquisição de veículo zero km, 5 portas e 5 lugares. Reabertura: 22/11/2023 às 09h00. Informações: Rua José de Alencar, 123 - 1º andar - sala 03, das 08h15 às 17h00. José Cláudio Marcondes Paiva - Diretor do Departamento de Recursos Materiais. Os editais completos podem ser retirados através do site: www.sjc.sp.gov.br. Em 1º de novembro de 2023. JOSÉ CLÁUDIO MARCONDES PAIVA Diretor do Departamento de Recursos Materiais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/SGAF/2023 Objeto: Fornecimento e instalação de aparelhagem de sonorização. Abertura: 22/11/2023 às 09h00. Informações: Rua José de Alencar, 123 - 1º andar - sala 03, das 08h15 às 17h00. José Cláudio Marcondes Paiva - Diretor do Departamento de Recursos Materiais. Os editais completos podem ser retirados através do site: www.sjc.sp.gov.br. Em 1º de novembro de 2023. JOSÉ CLÁUDIO MARCONDES PAIVA Diretor do Departamento de Recursos Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Processo nº 4073/23. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para ampliação e reforma da creche de Barra do Sahy - A Comissão decidiu que a empresa Jl Barros Comercial e Construtora Ltda ofertou a menor proposta no valor global de R$ 4.983.526,43. São Sebastião, 1º de novembro de 2023. MARTA REGINA DE OLIVEIRA BRAZ Secretária da Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 Processo Administrativo N.º: 18.727/2023 Prefeitura Municipal de São Sebastião Licitação exclusiva para microempresas e empresas de peque porte. Tipo: Menor Preço Objeto: Aquisição de produtos de higiene pessoal e limpeza para uso da população em situação de rua "POP RUA" e Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS. Emenda parlamentar n.º 355070420220001/ Senadora Mara Cristina Gabrilli. Data da sessão: 22/11/2023. Horário de início da sessão: às 09:00h. O Pregão, na forma eletrônica, será realizado em sessão pública, por meio da internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do sistema de pregão, na forma eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões, (www.bll.org.br) Edital disponível gratuitamente nos sites www.saosebastiao.sp.gov.br e www.bll.org.br; São Sebastião, 26 de outubro de 2023. FREDERICO SCHWARZ MAZZUCCA. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Objeto: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição Brinquedos e Materiais Pedagógicos, para a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data da realização: 21/11/2023. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: h t t p : / / 1 9 2 . 1 4 0 . 1 2 3 . 1 0 : 8 8 8 0 / CO M P R A S E D I T A L . Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. email: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 1º de novembro de 2023. JOÃO PAULO DA SILVEIRA Pregoeiro ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 161/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa - Contratada: CENTRO AUTOMOTIVO PARANA RIO PRETO LTDA, CNPJ nº. 13.668.364/0001- 96. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de retífica do motor, com fornecimento de peças de veículos da frota municipal de Uchoa/SP. Valor Total do Contrato: R$ R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Condições de Pagamento: em até 30 (trinta) dias, após o recebimento da nota fiscal/fatura dos produtos da CONTRATADA, após a comprovação, mediante atestado emitido pela CONTRATANTE, através do Setor competente, de que os serviços foram efetivamente realizados. Vigência: desde a sua assinatura até a data de 03/05/2024. Data da Assinatura: 03/11/2023 - Modalidade: Pregão Presencial nº. 025/2023. Suporte Legal: Leis Federais n.º 8.666/93 e 10520/02. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 José Cláudio Martins, Prefeito Municipal de Uchoa/SP, no uso de suas atribuições, após analise dos autos do Processo em epígrafe, HOMOLOGA o Pregão Presencial 025/2023, que tem como objeto a contratde empresa especializada para prestação de serviços de retífica do motor, com fornecimento de peças de veículos da frota municipal de Uchoa/SP, ADJUDICADO pelo pregoeiro signatário, em prol da empresa: CENTRO AUTOMOTIVO PARANA RIO PRETO LTDA, CNPJ nº. 13.668.364/0001-96, os lotes 001 e 002, no valor total de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), nos termos e condições da proposta final apresentada e dos valores negociados, lavrando-se se for o caso, competente contrato com as cláusulas de estilo. Data da Homologação: 03/11/2023. Em 6 de novembro de 2023. JOSÉ CLÁUDIO MARTINS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 030/2023, Processo Licitatório nº. 139/2023, referente à contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 22 de novembro de 2023 às 09:30 horas, na Prefeitura Municipal de Uchoa. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura Municipal e poderá ser solicitado no site www.uchoa.sp.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 38269500. Em 6 de novembro de 2023. JOSÉ CLÁUDIO MARTINS Prefeito