DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sítios acima mencionados. Vinhedo-SP, 1 de novembro de 2023. VERIDIANA HELENA D. S. B. GUESSE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023 Processo Administrativo n.º 8.571/2023 - Oferta de compra: 871400801002023OC00342 - Endereço Eletrônico: www.bec.sp.gov.br e www.vinhedo.sp.gov.br/licitacoes. Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Vinhedo, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO DE SCANNER DE MESA, CONFORME EDITAL E ANEXOS. O início do recebimento de propostas eletrônicas será do dia 07 de novembro de 2023 até o momento anterior ao início da sessão pública. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, dia 22 de novembro de 2023 a partir das 09:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sítios acima mencionados. Vinhedo-SP, 1 de novembro de 2023. DAIANA MARA ESPINDOLA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2023 Processo Administrativo n.º 8.570/2023 - Oferta de compra: 871400801002023OC00343 - Endereço Eletrônico: www.bec.sp.gov.br e www.vinhedo.sp.gov.br/licitacoes. Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Vinhedo, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO DE TROCADORES DOBRÁV E I S PORTÁTIL, CONFORME EDITAL E ANEXOS. O início do recebimento de propostas eletrônicas será do dia 07 de novembro de 2023 até o momento anterior ao início da sessão pública. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, dia 22 de novembro de 2023 a partir das 09:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sítios acima mencionados. Vinhedo/SP, 1º de novembro de 2023. VERIDIANA HELENA D. S. B. GUESSE Pregoeira ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO LPN OBRAS N° 05/2023 SEPLOG 025/2023 - EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 484 UH'S NO CONJUNTO LAMARÃO, ARACAJU/SE, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 MODALIDADE: LPN. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARACAJU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO/SEPLOG - PMA/SE, CNPJ Nº 13.128.780/0044- 31. CONTRATADA: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 05.325.897/0001-47. OBJETO: EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 484 UH'S NO CONJUNTO LAMARÃO, ARACA JU/SE. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 31 DE OUTUBRO DE 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 43.754.270,74 (quarenta e três milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e setenta reais e setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 425 (quatrocentos e vinte e cinco) dias, a contar da assinatura do contrato. VIGÊNCIA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da Ordem de Serviço. BASE LEGAL: ART. 42, §5° da lei 8.666; GN-2349-15 (Políticas Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID). PARECER JURÍDICO: 388/2023 - PGM/PMA. DATA DE ASSINATURA DO PARECER: 10 DE JULHO DE 2023. NOME DAS EMPRESAS QUE APRESENTARAM PROPOSTA: TECCOL ENGENHARIA, CONSÓRCIO HABITAR (NORDESTE ENG. E CSO ENG.), CAMEL, ENGEMAT, CONSÓRCIO CONSTRUTORA CELI E GP ENG. NOTA TÉCNICA: ATENDEU. PREÇO AVALIADO: R$ 43.754.270,74 (quarenta e três milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e setenta reais e setenta e quatro centavos). PREÇO CONTRATADO COM IMPOSTOS: R$ 43.754.270,74 (quarenta e três milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e setenta reais e setenta e quatro centavos). CLASSIFICAÇÃO FINAL: 1-CAMEL, 2-TECCOL, 3-CONSÓRCIO HABITAR (NORDESTE ENG. E CSO ENG.), 4- ENGEMAT, 5- CONSÓRCIO CONSTRUTORA CELI E GP ENG. ÍNTEGRA DO CONTRATO E RELATÓRIO DE JULGAMENTO PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023, ATRAVÉS DO LINK: http://sga.aracaju.se.gov.br:5011/legislacao/faces/diario_form_pesq.jsp PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-FMSFN A CPL da Prefeitura de Feira Nova, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos a, realização de licitação, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de Empresa especializada em Serviços de Engenharia para executar a Reforma da Clinica de Saúde da Família no Município de Feira Nova/SE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/11/2023. Horário: 9h. Local: Sala do setor de licitações - situada à Av. Cônego Miguel Barbosa, nº 356 - Centro - Feira Nova/SE. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM LICITADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 meses. FORMA E REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASS. ORÇ.: UO: 7009 AÇÃO: 1036. ELEM. DE DESPES A : 4490.51.00.00 F. DE RECURSO: 15000000/17000000/17063110/16010000/16310000/16320000 PAR. JURÍDICO: 15/2023 V.MÁXIMO: R$ 199.982,63. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Cônego Miguel Barbosa, nº 356, de Segunda à Sexta, em dias de expediente, no horário das 08h às 12h30, através de unidades removíveis, tipo CD, PEN DRIVE, ou site: www.feiranova.se.gov.br ou e-mail: [email protected] Feira Nova, 3 de novembro de 2023. DAVID MATHEUS LIMA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE PEDRINHAS, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHASSE, inscrita no CNPJ sob o nº 13.098.736/0001-96 e da Comissão Permanente de Licitação, nomeada por Portaria nº 86/2023, torna público para conhecimento dos interessados a LICITAÇÃO acima citada que se realizará ABERTURA DOS ENVELOPES no dia 21/11/2023 às 08h00m, sessão pública de abertura do certame, com OBJETO: EMP R E I T A DA DE OBRA DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDOS NO POVOADO BARBOSA e MUTUMBO, NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº921609/21 CAIXA ECONÔMICA, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico, do Edital, pelo regime de execução Empreitada por Preço Global. DOTAÇÃO 02000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS, 02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEIMFRA, 1095 - ABERTURA E RECUPERAÇÃO E OU PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS, 44905100 - Obras e Instalações FONTE: 1700000/1500000 VALOR R$ 1.161.129,12 (HUM MILHAO CENTO E SESSENTA E UM MIL REAIS CENTO E VINTE E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS) REGÊNCIA LEGAL: Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada, pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, e pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, pela Lei Estadual nº 4.189 de 28 de dezembro de 1999 e Lei Complementar nº 123/06 e LC 147/2014. INFORMAÇÕES: Praça Heribaldo Alves de Gois, 08, Pedrinhas, Estado de Sergipe, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Fone: (79) 3648-1210. Site: www.pedrinhas.se.gov.br. E-mail licitaçã[email protected]. Pedrinhas/SE, 1º de novembro de 2023. DIOGO ROCHA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE PEDRINHAS, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHASSE, inscrita no CNPJ sob o nº 13.098.736/0001-96 e da Comissão Permanente de Licitação, nomeada por Portaria nº 86/2023, torna público para conhecimento dos interessados a LICITAÇÃO acima citada que se realizará ABERTURA DOS ENVELOPES no dia 22/11/2023 às 08h00m, sessão pública de abertura do certame, com OBJETO: EMP R E I T A DA DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PAROQUISA BATISTA DO NASCIMENTO, NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS, SERGIPE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico, do Edital, pelo regime de execução Empreitada por Preço Global. DOTAÇÃO 02000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS, 02012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, 1121 - PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER., 1054 - CONST. REFORMA E /OU AMPLIAÇÃO DE UNID. ESCOLARES DO ENSINO, 44905100 - Obras e Instalações FONTE: 157600/1542000 - VALOR TOTAL DE R$ 1.605.458,44 (HUM MILHAO SEISCENTOS E CIN CO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) REGÊNCIA LEGAL: Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada, pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, e pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, pela Lei Estadual nº 4.189 de 28 de dezembro de 1999 e Lei Complementar nº 123/06 e LC 147/2014. INFORMAÇÕES: Praça Heribaldo Alves de Gois, 08, Pedrinhas, Estado de Sergipe, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Fone: (79) 3648-1210. Site: www.pedrinhas.se.gov.br. E-mail licitaçã[email protected]. Pedrinhas/SE, 1º de novembro de 2023. DIOGO ROCHA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - SRP - FMS OBJETO: Registro de Preços visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE ACORDO COM A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE DE Nº.: 11380.216000/1230-05, conforme disposições deste Edital e informações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Data Limite de Acolhimento das Propostas: 14/11/2023 às 08h:59min. Abertura da Sessão: 14/11/2023 às 09h:00min. Local: No site do Licitanet: www.licitanet.com.br. Base Legal: Lei 10.520/02, 8.666/93 atualizada e Lei 123/2006 e redação dada pela Lei 147/2014, Decreto Federal Nº 10.024 de 20 de setembro de 2019 que regulamenta o pregão na sua forma eletrônica, o Decreto Municipal 158 de 19 de abril de 2017, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, Decreto Municipal nº 078 de 13 de julho de 2020 que regulamenta o pregão na sua forma eletrônica. Parecer Jurídico: 014/2023. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site do Licitanet: www.licitanet.com.br e no Setor de Licitação, localizada à Travessa da Liberdade, 15 - Centro, Poço Verde, Estado de Sergipe, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis, ou através do e- mail: [email protected] ou Comunicação/Contatos: fone: 079-3549-1946. Poço Verde/SE, 31 de outubro de 2023. ROBERLANDIO SOUSA PINTO Pregoeiro ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 42/2022-ADM Partes: O MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO e a empresa HR SERVICOS E NEGOCIOS PARA EMPRESAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 28.288.997/0001-46. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO do contrato nº 042/2022-ADM. Pretende-se a 6ª Prorrogação do Prazo de Execução a partir do dia 29/10/2023, à 12/12/2023. Data de Assinatura do Termo Aditivo 27 de outubro de 2023.