DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELÊTRONICO N° 36/2023- menor valor por item abertura dia 21/11/2023 às 10:30 horas, AQUISIÇÃO DE CARROCERIA DE MADEIRA, CAPACIDADE DE CARGA DE 1000KG CONVENIO MINISTERIO DA AGRICULTURA -PROPOSTA: 053332/2021, CONVÊNIO: 922746/2021, PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS LINDOS-TO Edital disponível no portal transparência oficial www.camposlindos.to.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected] A realização ocorrerá pelo portal bllcompras.com Maiores informações na sede da Prefeitura na Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro - fone: (63) 98513-2457- CEP: 77.777-000. Campos Lindos- TO, 3 de novembro de 2023. ROMIL IAKOV KALUGIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE COMBINADO-TO, através do Pregoeiro, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Av. Principal, Nº. 386, Centro, Combinado/Tocantins: PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023 - SRP - PROCESSO Nº. 027/2023, no dia 16 de novembro de 2023 às 09h00min horas Local, tipo Menor Preço por Item, visando a AQUISIÇÃO DE AREIA GROSSA, BRITA E PÓ DE BRITA, PARA FABRICAÇÃO E ASSENTAMENTO DE BLOQUETE EM RUAS DO MUNCÍPIO DE COMBINADO-TO, de acordo com Edital. O EDITAL e PLANILHA DE COTAÇÃO estarão à disposição e deverá ser adquiridos junto a CPL em Combinado- TO das 07h:00min as 11h:00min por e-mail [email protected], portal do Município. Informações Tel.: (63) 3685-1054. Combinado- TO, 1º de novembro de 2023. LINDOLFO DO PRADO NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE COMBINADO-TO, através do Presidente da CPL, torna público a Tomada de Preços Nº 006/2023 - PROCESSO Nº. 028/2023, que será realizado em 17 de Novembro de 2023 às 09h:00min horas Local, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço De Mão De Obra Para Assentamento Por Metro Quadrado De Bloquetes e Meio Fio Em Ruas Do Município De Combinado -To, Conforme Edital e Elementos Instrutores. Os mesmos estão à disposição e deverá ser adquirido junto a CPL em Combinado-TO das 07h:00min as 12h:00min, por email: [email protected] no Portal do Município: www.combinado.to.gov.br / Informações Tel.: (63) 3685-1054. Combinado-TO, 1º de Novembro de 2023. LINDOLFO DO PRADO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 CONTRATO Nº 48/2023 ORIGINADA do Pregão Presencial 005-2023, Processo Nº 1726- 2023; CONTRATANTE: O Municipio de Conceição do Tocantins, com CNPJ sob o nº 01.067.149/0001-50, Praça José Leal, nº 12, centro, Conceição do Tocantins-TO, CEP: 77.305-000, representada pelo seu Gestor, o Sr(ª). João Paulo Fernandes Costa. CONTRATADO: VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, 03.817.702/0001-50, Rua Rosulino Ferreira Guimaraes, nº 839, Setor Central, CEP 75.901-260, Rio Ver d e - G O, responsável legal Sr.(a) ANTONIO RODRIGUES DE FARIA; OBJETO: Serviços de gerenciamento de frotas, incluindo prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via web on-line real time para manutenções preventivas e corretivas de veículos leve e pesado, fornecimento de peças, serviços, pneus, lubrificantes, serviço de guincho e demais itens pertinentes para manutenção de veículos e maquinários pertencentes à frota do município de Conceição do Tocantins-TO. Prazo de Vigência do Contrato: 4/OUTUBRO/2024. Data de Assinatura: 4/OUTUBRO/2023. Dotação Orçamentária: 03.13.04.122.0003.2.006, 03.33.04.243.0008.2.016, 03.34.27.812.0029.2.062, 03.38.17.512.0025.2.107, 03.39.15.452.0003.2.136, 03.37.26.122.0003.2.116, 03.37.26.122.0003.2.052, 03.37.26.782.0003.2.134, 03.37.26.782.0028.1.065, 03.37.26.782.0028.2.051, 03.37.20.606.0026.2.117, Elemento de despesa: 3.3.90.39 - 3.3.90-30, Fonte: 1500 - 1750 - 1501 - 1700 - 1701 - valor total de R$ 692.998,45 (seiscentos e noventa e dois mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos). CONCEIÇÃO DO TOCANTINS-TO 10/OUTUBRO/2023. João Paulo Fernandes Costa - Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 O Prefeito Municipal de Conceição do Tocantins, Sr. João Paulo Fernandes Costa, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas legislação em vigor, especialmente pela Lei 10.520/2002 e Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações e Jurídico, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o processo nº 1726/2023, Pregão Presencial nº 05/2023. Data da adjudicação e homologação: 04/10/2023. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento de frotas, incluindo prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via web on-line real time para manutenções preventivas e corretivas de veículos leve e pesado, fornecimento de peças, serviços, pneus, lubrificantes, serviço de guincho e demais itens pertinentes para manutenção de veículos e maquinários pertencentes à frota do município de Conceição do Tocantins-TO. Empresa adjudicada: Volus Instituição de Pagamento Ltda, CNPJ nº 03.817.702/0001-50, no valor de R$ 692.998,45 (seiscentos e noventa e dois mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.13.04.122.0003.2.006, 03.33.04.243.0008.2.016, 03.34.27.812.0029.2.062, 03.38.17.512.0025.2.107, 03.39.15.452.0003.2.136, 03.37.26.122.0003.2.116, 03.37.26.122.0003.2.052, 03.37.26.782.0003.2.134, 03.37.26.782.0028.1.065, 03.37.26.782.0028.2.051, 03.37.20.606.0026.2.117; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 e 3.3.90.39 - FONTE: 1500, 1750, 1501, 1700, 1701. Conceição do Tocantins, 10 de outubro de 2023. JOÃO PAULO FERNANDES COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2023 Processo Administrativo: nº 2023.017964. Chamamento Público nº 002/2022. Processo Licitatório: 2022.002138 Partes: Município de Gurupi, com interveniência do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e GYNARTE PROTESE DENTARIA LTDA.-ME, CNPJ n° 22.670.270/0001- 07. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias. Assinado: 04/09/2023. Vigência: 04/09/2023 a 31/12/2023. Valor: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 75/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 033/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Itacajá, CNPJ: 02.411.726/0001-42 Contratada: ADÉLIA ALVES ROCHA-ME, Inscrita no CNPJ Nº 33.632.267/0001-50 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ADVOGADOS OU ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS PARA AJUIZAMENTO E A CONDUÇÃO DE UM OU MAIS PROCESSOS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVOS DESTINADOS À RECUPERAÇÃO, NO QUE TANGE AO FPM, FUNDEF/FUNDEB, ITR E OUTROS DE VALORES ORIUNDOS A MENOR PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO DE ITACAJÁ TOCANTINS EM RAZÃO DA FIXAÇÃO A MENOR DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO-VMAA. Valor do contrato: R$ 1.120.227,68 (um milhão, cento e vinte mil, duzentos e vinte e sete reais e setenta e oito centavos). Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 1500.1001 Data da assinatura: 27/10/2023 Vigência: 27 de outubro de 2023 a 27 de outubro de 2024. Dotação orçamentária: 03.04.04122.0404.2.005 Signatários: Maria Aparecida Lima Rocha Costa - Prefeita Municipal ADÉLIA ALVES ROCHA-ME- Representante da Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 82/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ-TO torna público que fará realizar: PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 016/2023 do tipo MENOR PREÇO por item com abertura prevista para o dia 21/11/2023 ás 09:00h horário local, LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itacajá situada à Avenida Paulo Falcão Teixeira, n°. 403 Centro, CEP: 77720-000 Itacajá - TO, cujo objeto: o Registro de Preços para a aquisição e instalação playgrounds com estrutura de aço galvanizado com pintura epóxi e madeira plástica, conforme especificações constantes deste Edital e anexos, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Itacajá e Fundo Municipal de Educação. Que será regido pelas Leis Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de1993, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 121/2014 de 27 de agosto de 2014. O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as 13:00 horas, ou pelo e-mail: [email protected] e no site: https://transparencia.itacaja.to.gov.br/, informações pelo telefone (63)3439-1875. Itacajá - TO, 1º de novembro de 2023. WEDSEN ALVES DA CRUZ SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ - TO torna público que fará realizar: TOMADA DE PREÇOS n° 009/2023 do tipo MENOR PREÇO, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, com abertura prevista para o dia 27/11/2023 às 09:00h horário local, LOCAL: na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá - TO, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para serviços de recuperação da pavimentação asfáltica e pavimentação com blocos intertravados e drenagem em vias urbanas no Municipio de Itacajá-TO, que se realizará conforme as condições estatuídas neste Edital e seus anexos.. Que será regido pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de1993, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n° 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as 13:00 horas, Pelo site www.itacaja.to.gov.br, ou via email: [email protected], informações pelo telefone (63)3439-1411. Itacajá - TO, 1º de novembro de 2023. MARCELINO CORREIA SOARES JÚNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 Processo Administrado nº 90/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisições de Combustível Gasolina Comum, Óleo Diesel S10 e Óleo Diesel S500, destinados aos Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social de Luzinópolis - TO. ABERTURA: às 08:30 do dia 20 de novembro de 2023. Informações sites: www.luzinopolis.to.gov.br ou no e-mail [email protected] poderão ser obtidas pelo telefone (63) 98414-2448. Luzinópolis/TO, 1º de novembro de 2023. JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE R E T I F I C AÇ ÃO No PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 Publicado no DOU, Seção 3, Edição Nº 202, página nº 376, terça-feira, 24 de outubro de 2023. Onde se lê: Data da abertura: 07/11/2022. Leia-se: Data da Abertura: 07/11/2023. AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 A Secretaria Municipal de Saúde, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a abertura da licitação em tela prevista para dia 07/11/2023, que visa o Registro de preços para aquisição futura e parcelada de medicamentos em geral, compostos de Materiais e insumos em geral para procedimentos na Atenção Primária, Materiais de Laboratório, Materiais Odontológicos, medicamento para Farmácia Básica, Controlados, Materiais Injetáveis, Insulinas dentre outros atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde para período de 12 meses, conforme especificado no Edital e seus Anexos. MOTIVO: Alteração nas cláusulas do Edital. Fica Prorrogada para dia 17 de novembro de 2023 às 08h. O Edital Retificado encontra-se disponível na internet no seguinte e-mail: [email protected] ou no site: www.novaolinda.to.gov.br/transparencia. Nova Olinda/TO, 3 de novembro de 2023. EDILENY BARROSO DA SILVA Pregoeira