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Diário Oficial da União · 06/11/2023 · pág. 244

DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110600244 244 Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 Torna público aviso de licitação: Objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de Móveis e materiais Permanentes diversos com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Nº 202239730004 destinado a Associação de Pais e Amigos dos Excepicionais de Nova Olinda - TO através do Fundo Municipal de Assistência Social para período de 12 meses, conforme especificações técnicas constante no Termo de Referência, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário. Tipo: Menor Preço Julgamento: por Item. Data Abertura: 16/11/2023 às 08h (horário de Brasília) Endereço para Informações: Av Goiás, nº 1284 - centro, nesta cidade. Telefone/FAX: (63) 3452-1408 ou através do e-mail: [email protected] ou no site: www.novaolinda.to.gov.br/transparencia. EDILENY BARROSO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Registro de Preços para futura e eventual e parcelada aquisição de material de construção para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Novo Alegre e órgão participantes. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da CPL, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa Quenia Mara Tavares, inscrita no CNPJ 04.535.544/0001-09 vencedor de todos os itens perfazendo o valor de R$ 692.874,10 (seiscentos e noventa e dois mil oitocentos e setenta e quatro reais e dez centavos). Onde declaramos as mesmas como vencedoras do processo em referência. Novo Alegre - TO, 1º de novembro de 2023 CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 INFR O Município de Porto Nacional - TO através da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público a Adjudicação e Homologação da TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 INFR, tipo MENOR PREÇO - critério de julgamento VALOR GLOBAL, na forma de execução INDIRETA, por meio de empreitada GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PONTES DE CONCRETO ARMADO, NOS CÓRREGOS MATANÇA, BARREIRO E AGUA BRANCA, COORD: 10°38'54''S 48°41'44''O/ 10º35'57"S 48º41'06"O /10º33',05"S 48º20'01"O, NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL TO, em conformidade com as especificações contidas no Processo Administrativo 2023013337 da TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 INFR e seus Anexos, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO à empresa: JC ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 19.276.668/0001-94, no valor global de R$ 964.024,90 (novecentos e sessenta e quatro mil, vinte e quatro reais e noventa centavos). Porto Nacional - TO, 1º de Novembro de 2023. MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO Secretário Municipal da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A comissão permanente de Licitação designado pela Prefeitura Municipal de Praia Norte/TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar: Tipo empreitada por menor preço global, cujo objeto Contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia para execução de obra de Construção de Praça Publica em Praia Norte-TO, em conformidade com Anexo I (Projeto Básico), Data de que fará realizar no dia 23 de novemroro de 2023 às 09h00min (horário Local), na sede da Prefeitura. O edital e seus anexos encontram-se à disposição na sala da Comissão Permanente de Licitações da referida Prefeitura, situada na Avenida Nossa Senhora do Carmo, S/N - CEP- 77.970-000 - Centro - Praia Norte/TO. Podendo ser consultado gratuitamente no horário de 08h00min as 12h00min, no fone: (63) 3488-1204, e-mail: [email protected] e no portal: www.praianorte.to.gov.br, em caso de cobrança pela execução de cópia da íntegra do edital e de seus anexos. MANOEL EVANDRO DE ARAÚJO SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Tipo Menor Preço por Item AQUISIÇÃO DE 01 (um) VEÍCULO AUTOMOTOR - TIPO PICK-UP - CABINE DUPLA - 0KM - ANO/MODELO 2023/2024, COM RECURSO ORIUNDO DO CONVÊNIO Nº 927260/2022 - PLATAFORMA + BRASIL, conforme o Termo de Referência. Local: Prefeitura de Santa Rita do Tocantins, Data de abertura: 17 de Novembro de 2023 às 09:00 horas, Informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitação pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (63) 99240-1216. POLLIANA GUIDA DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 Tipo Menor Preço por Item REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA DO TOCANTINS/TO, conforme o Termo de Referência. Local: Prefeitura de Santa Rita do Tocantins, Data de abertura: 20 de Novembro de 2023 às 09:00 horas, Informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitação pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (63) 99240-1216. POLLIANA GUIDA DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Republicação Tipo Menor Preço por Item AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO EQUIPADO COM CARROCERIA PRANCHA, COM RAMPA PARA CARREGAMENTO DE MAQUINAS PESADAS, COM RECURSO ORIUNDO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0616.269-96/2023/CAIXA-PROGRAMA FINISA, conforme o Termo de Referência. Local: Prefeitura de Santa Rita do Tocantins, Data de reabertura: 17 de Novembro de 2023 às 14:00 horas, Informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitação pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (63) 99240-1216. POLLIANA GUIDA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.266.993/0001-64, com sede na Rua Cruzeiro do Sul nº 705, na Cidade de TOCANTINÓPOLIS/TO, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, no dia 21 de novembro de 2023, às 08h30min licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Item, que tem por objeto a aquisição de 02(dois) veículos tipo passeio 0km, ano/modelo 2023/2024, capacidade 05 e 07 lugares, conforme especificações contidas no Termo de Referência, para atender às necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Tocantinópolis. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 07 de novembro de 2023, das 07h30min às 13h30min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br. Tocantinópolis, 1º de novembro de 2023. WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA Biblioteca Machado de Assis À sua disposição. Venha! horário de funcionamento: dias úteis, das 8h às 17h. (61) 3441-9601/9602 ou [email protected] Setor de Indústrias Gráficas (SIG), Quadra 06, Lote 800, Brasília-DF, CEP: 70610-460 www.biblioteca.in.gov.br Ipê, árvore símbolo da IN Acervo de publicações oficiais Linha do tempo dos mais importantes atos oficiais desde o Brasil Império Coleção de obras raras e livros da literatura brasileira Fotografias e documentos históricos