DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DESPACHO Nº 5.316, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza: O afastamento do país do professor TALES CLEBER PIMENTA, pelo período de 15/12/2023 a 21/12/2023, para apresentação de trabalho no 35th The International Conference on Microelectronics 2023 - ICM 2023, na cidade de Abu Dhabi/Emirados Árabes Unidos, com ônus PROAP (5 diárias e passagens aéreas) , conforme Processo nº 23088.029251/2023-53. EDSON DA COSTA BORTONI UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIA Nº 914, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, como Professor Substituto, CYNTHIA MORAES MEDEIROS, aprovado(a) conforme edital de homologação 32/2023, publicado no D.O.U. de 23/08/2023, em regime de 20 h (vinte horas) semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/03/2024. (Processo nº 23854.004484/2023-15). AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO PORTARIA Nº 916, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, como Professor Substituto, RAFAEL SILVA DOS SANTOS, aprovado(a) conforme edital de homologação 43/2023, publicado no D.O.U. de 31/10/2023, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar com a RT correspondente ao título de especialista, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA) da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/03/2024. (Processo nº 23854.005731/2023-09). AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.617, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.943299/2023-55, resolve: Declarar vago, a partir de 06 de novembro de 2023, o cargo de Técnico em Contabilidade, ocupado pelo(a) servidor(a) ALINE CRISTINA CAMPOS ASSUNÇÃO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2211349, lotado(a) no(a) campus de Governador Valadares, do quadro permanente desta Universidade, com base no Art. 33, inciso VIII e no Art. 29 da Lei nº 8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 10.008, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.265761/2023-61, resolve: Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Isabela Almeida Pordeus, matrícula SIAPE nº 6323877, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Odontologia, para participar do Encontro da Asociación de Universidades Grupo Montevideo (AUGM) em Montevidéu/Uruguai, no período de 05/11/2023 a 09/11/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 9.960, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.263520/2023-88, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Maura Lúcia Ivanenko Sette Camara, viúva do ex-servidor aposentado Alexandre Octávio Rodrigues Sette Camara, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, com denominação de Professor Assistente, Nível 01, matrícula Siape 0669539, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 12/09/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/09/2023, data do óbito do ex-servidor. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES PORTARIA Nº 9.964, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Vanda Lucia Dupin, viúva do ex-servidor aposentado Rodrigo Dias Tarsia, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, matrícula Siape 0319903, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 17/09/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/09/2023, data do óbito do ex-servidor. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES PORTARIA Nº 9.967, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.264181/2023-57, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Rose Mary Ferreria Diniz Queiroz, viúva do ex- servidor Rubens Queiroz, ocupante do cargo de Economista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 14, matricula Siape 0324096, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 14/09/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/09/2023, data do óbito do ex-servidor. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 9.601, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho Universitário, resolve: Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato Lucas Resende de Carvalho, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital Nº 30, de 11/01/2023, publicado no DOU de 12/01/2023, retificado pelos Editais nº 73, de 19/01/2023, publicado no DOU de 24/01/2023 e nº 113, de 27/01/2023, publicado no DOU de 31/01/2023 para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em código de vaga SIAPE 249433 em decorrência da aposentadoria Paulo Brigido Rocha Macedo, para exercer suas funções junto do Departamento de Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências Econômicas, área de conhecimento: Métodos Quantitativos em Economia, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.254089/2023-89. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA 9.664, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho Universitário, resolve: Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato Victor Hugo Criscuolo Boson, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital nº 2.089, de 11/09/2023, publicado no DOU de 14/09/2023, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01, em código de vaga Siape 243.680, decorrente da aposentadoria de Ronald Dickman, para exercer suas funções junto do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito da Faculdade de Direito, área de conhecimento: Direito material e processual do trabalho, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.257135/2023-00. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 10.027, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.266573/2023-51, resolve: Designar em caráter pró-tempore o servidor Marco Antônio Penido de Rezende, matrícula SIAPE nº 1208938, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado dos Cursos de Graduação em Arquitetura e Urbanismo, da Escola de Arquitetura, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA UFMG N° 9.740, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho Universitário, resolve: Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato Carlos Alberto Cimini Junior, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital nº 1798, de 08/08/2023, publicado no DOU de 09/08/2023, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Professor Titular-Livre, em código de vaga Siape 992.522, decorrente da exoneração de Fernando Luiz Camargos Lara, para exercer suas funções junto do Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, área de conhecimento: Engenharia Mecânica ou Engenharia Aeroespacial, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.257214/2023-11. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA