DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 751 - Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do contrato do (a) senhor (a) DOUGLAS WILLIAN DUARTE DE VARGAS até 29/02/2024 como professor(a) substituto(a), lotado(a) no CURSO DE FÍSICA no CENTRO DE CIÊNCIAS INTEGRADAS/UFNT, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve: Nº 755 - Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do contrato do (a) senhor (a) LIDIANNE KELLY NASCIMENTO RODRIGUES DE AGUIAR LOPES até 31/12/2023 como professor(a) substituto(a), lotado(a) na COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO no CENTRO DE EDUCAÇÃO, HUMANIDADES E SAÚDE DE TOCANTINÓPOLIS, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 756 - Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do contrato do (a) senhor (a) MARCOS MOREIRA LIRA ATÉ 31/12/2023, como professor(a) substituto(a), lotado(a) na COORDENAÇÃO DO CURSO DE EDUCAÇÃO DO CAMPO no CENTRO DE EDUCAÇÃO, HUMANIDADES E SAÚDE DE TOCANTINÓPOLIS, no regime de trabalho de 40 (vinte) horas semanais. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PORTARIA UFOB Nº 307, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Nomear MARINA MEIRELLES PAES, matrícula SIAPE Nº 2337833, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código CD-03, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 1.492, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.070010/2023-39, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 06 de novembro de 2023, o servidor FRANCISCO DE ASSIS MENDONÇA - 3197912, do cargo de direção de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós- Graduação, CD-02, desta Universidade. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.493, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.069032/2023-56, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor HELTON JOSÉ ALVES - 2713423, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de direção de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, CD-02, desta Universidade, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96- M EC / M A R E . II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. III. Excluir, a partir da mesma data, o adicional de insalubridade concedido ao citado servidor. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.494, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.075770/2018-75, resolve: Exonerar, a partir de 06 de novembro de 2023, a servidora ANA SOFIA CLÍMACO MONTEIRO DE OLIVEIRA - 1047630, da atribuição de substituta eventual do servidor FRANCISCO DE ASSIS MENDONÇA - 3197912, no cargo de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, CD-02, desta Universidade, tendo em vista o contido no processo nº 23075.070010/2023-39. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.496, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.068840/2023-04, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, PAULO LUCAS BENCHIMOL VILLASBOAS, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 30.06.2022, para o cargo de Médico - Clínica Geral, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 676628, para Curitiba/PR. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.499, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.069374/2023-76, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, HIRAN STEFANIO ALMEIDA DEMARCHE, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 06.10.2023, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 265560, para Curitiba/PR. RICARDO MARCELO FONSECA DESPACHOS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: ADENISE LORENCI WOICIECHOWSK, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia, Setor de Tecnologia, no período de 23/11/2023 a 10/12/2023, para participar e apresentar trabalho nas Conferências em Biotecnologia - Biomassa e Biocombustíveis e realizar visitas técnicas na CSIR - NIIST - Centre for Innovation and Translational Research, em Trivandrum/Thiruvalla/Jaipur/Mysore/India, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.066775/2023-74) ANELIZE MANUELA BAHNIUK RUMBELSPERGER, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Geologia, Setor de Ciências da Terra, no período de 21/11/2023 a 27/11/2023, para realizar Trabalho de campo do Projeto MASA: Cooperac–ão Chile-Brasil para pesquisa de metais alcalinos nas salinas andinas, em Salar de Maricunga na Região do Atacama/Chile, com ônus limitado. (Processo nº 23075.065655/2023-50) CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS HAEMMERLE, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Anatomia, Setor de Ciências Biológicas, no período de 01/12/2023 a 31/05/2024, para participar como Professor Visitante na OTTO-VON-GUERICKE-UNIVERSITÄT MAG D E B U R G , em Magdeburg/Sachsen-Anhalt/Alemanha, com ônus CAPES. (Processo nº 23075.032767/2023-24) GUILHERME FEDALTO, ocupante do cargo de Geólogo, lotado no Setor de Ciências da Terra, no período de 21/11/2023 a 27/11/2023, para participar do "Trabalho de campo do Projeto MASA: Cooperac–ão Chile-Brasil para pesquisa de metais alcalinos nas salinas andinas", em Salar de Maricunga, na Região do Atacama/Chile, com ônus limitado. (Processo nº 23075.066103/2023-69) KATYA KOZICKI, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Direito Privado, Setor de Ciências Jurídicas, no período de 07/11/2023 a 13/11/2023, para participar e apresentar trabalho no 14th Annual Constitutional Law Colloquium e realizar Visita Técnica, na Loyola University Chicago, em Chicago/Illinois, EUA, com ônus limitado. (Processo nº 23075.066918/2023-48) LAURA CERETTA MOREIRA, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Planejamento e Administração Escolar, Setor de Educação, no período de 28/11/2023 a 07/12/2023, para participar dos eventos: a) Reunion del Comite Academico de Acessibilidad (AUGM); b) Jornada Inclusión y Discapacidad en Educaión Superior (UCHILE); c) visitas técnicas, de pesquisa e de palestras na Universidad Metropolitana de Ciências da Educación de Santiago (UMCE) e na Universidade de Santiago do Chile (USACH), na Universidad de Chile (UCHILE), Universidad Metropolitana de Ciencias de la Educación de Santiago- Chile (UMCE); Universidade de Santiago do Chile (USACH), em Santiago do Chile/Chile, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.062391/2023-82) LENNITA OLIVEIRA RUGGI, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação, Setor de Educação, no período de 27/11/2023 a 02/12/2023, para participar e apresentar trabalho no I CONGRESO INTERNACIONAL DE ESTUDIOS DECOLONIALES Y AFRICANOS, em Sevilha/Andaluzia/Espanha, com ônus limitado. (Processo nº 23075.066419/2023-51) LEONARDO FADEL CURY, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Geologia, Setor de Ciências da Terra, no período de 21/11/2023 a 27/11/2023, para realizar Trabalho de campo do Projeto MASA: Cooperac–ão Chile-Brasil para pesquisa de metais alcalinos nas salinas andinas, em Salar de Maricunga na Região do Atacama/Chile, com ônus limitado. (Processo nº 23075.066005/2023-21) SIBELE YOKO MATTOZO TAKEDA, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Prevenção e Reabilitação em Fisioterapia, Setor de Ciências Biológicas, no período de 01/12/2023 a 31/05/2024, para participar como Professora Visitante na Otto Von Guericke Universität Magdeburg - Medizinische Fakultät, em Magdeburg/Alemanha, com ônus limitado. (Processo nº 23075.057913/2023-24) RICARDO MARCELO FONSECA PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.755, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.053346/2023-37, resolve: Autorizar, a partir de 01 de novembro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, a prorrogação do contrato de PAOLA DOS SANTOS GASCHI - 1101155, como Professora Substituta, para o Campus Avançado de Jandaia do Sul. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.766, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o contido nas Leis nº 8.745/1993 e 9.849/1999; a Resolução nº 92/2006-CEPE; e, o que consta no processo nº 23075.052891/2023-14, resolve: I. Autorizar a contratação de CAROLINA BELOMO DE SOUZA, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Nutrição do Setor de Ciências da Saúde, a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutora em Saúde da Criança e do Adolescente. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER