DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023110600027 27 Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.784, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.047344/2023-17, resolve: Conceder benefício de pensão, a partir de 31 de julho de 2023, data do requerimento em virtude do falecimento de PAULINA MORETO - mat. 0340536 (SIAPE), nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, ao filho RODRIGO MORETO CUBEK, calculado com base no provento percebido pela ex-servidora, na categoria funcional de Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, classe D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 13, na forma preceituada no § 7º e § 18º, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.785, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.044189/2023-79, resolve: Autorizar, a partir de 06 de novembro de 2023 até 19 de dezembro de 2023, a prorrogação do contrato de RODRIGO SCHUH - 2918764, como Professor Substituto, para o Departamento de Anatomia do Setor de Ciências Biológicas. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.794, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.068026/2023-81; resolve: Conceder benefício de pensão a partir de 10 de setembro de 2023, data do falecimento de FRANCISCO CARLOS MACHADO DE SOUZA - 0341488, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à cônjuge ALICE MARIA DOS SANTOS, calculado com base no provento percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Motorista, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 15, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.801, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/1993 e 9.849/1999 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº 23075.052949/2023-11, resolve: I. Autorizar a contratação de RAFAEL OLEGARIO DOS SANTOS, como Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com salário correspondente à classe D I, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para a Coordenação da Câmara do Curso de Saúde Coletiva do Setor Litoral, a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 18 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Mestre em Saúde Coletiva. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.816, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.064840/2023-27, resolve: Autorizar, a partir de 01 de novembro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, a prorrogação do contrato de RENATA SZPAK - 3333618, como Professora Substituta, para o Departamento de Farmácia do Setor de Ciências da Saúde. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.819, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o contido nas Leis nº 8.745/1993 e 9.849/1999; a Resolução nº 92/2006-CEPE; e, o que consta no processo nº 23075.068520/2023-46, resolve: I. Autorizar a contratação de DEBORA HUNGARO MICHELETTI, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe A, Assistente A, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Engenharias e Exatas do Setor Palotina, a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Mestra em Sustentabilidade. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.820, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.069284/2023-85, resolve: Autorizar, a partir de 28 de novembro de 2023 até 26 de janeiro de 2024, a prorrogação do contrato de PATRICIA DOS SANTOS FERNANDES - 3343058, como Professora Substituta, para o Departamento de Terapia Ocupacional do Setor de Ciências da Saúde. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.821, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº 23075.066540/2023-82, resolve: I. Autorizar a contratação de ANA LAURA DE BRUM KURY DA SILVA, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe D1, Assistente A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para a Coordenação do Curso Tecnologia em Comunicação Institucional do Setor de Educação Profissional e Tecnológica, a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 18 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Mestre em Letras. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 2.036, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de BENJAMIN RENE CALLEJAS BEDREGAL, matrícula n.º 2212166, Professor Titular do Departamento de Informática e Matemática Aplicada - CCET, para ministrar palestra na "XXXVII Jornada de Matemática de del Departamento de Matemática" e realizar pesquisas na Universidade de Taparacá, na cidade de Arica, no Chile, no período de 13.11.2023 a 28.11.2023, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.157231/2023-09. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 2.043, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANDERSON AUGUSTO SILVA DE ALMEIDA, matrícula n.º 3050343, Sonoplasta da Secretaria de Educação a Distância, para participar de missão internacional no âmbito do Acordo de Cooperação entre a UFRN/Brasil e a Universidade Aberta de Portugal (UAb/PT) para o desenvolvimento de estudos e de pesquisas colaborativas no Projeto "Sífilis Não", na cidade de Lisboa, em Portugal, no período de 10.11.2023 a 03.12.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.156727/2023-57. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 2.038 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 1.463/23-R, publicada no D.O.U. n.º 157, de 17.08.2023, seção 2, página 29, que trata do afastamento do país de RODRIGO PEGADO DE ABREU FREITAS, matrícula n.º 2646619, conforme processo n.º 23077.090872/2023-68. Nº 2.039 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 1.742/23-R, publicada no D.O.U. n.º 182, de 22.09.2023, seção 2, página 27, que trata do afastamento do país de MARIA THER EZ A ALBUQUERQUE BARBOSA CABRAL MICUSSI, matrícula n.º 2786809, conforme processo n.º 23077.091062/2023-29. JOSE DANIEL DINIZ MELO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.307, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, e considerando o que consta do Processo nº 23077.154840/2023-06, resolve: Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a IVETE MACHADO DE MELO (cônjuge), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) NATANAEL RODRIGUES DE MELO FILHO, matrícula SIAPE nº 0344974, falecido(a) em 23 de setembro de 2023. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA N° 7.482, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve Autorizar o afastamento do país de NAIRA MARIA BALZARETTI, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Física do Instituto de Física e com exercício no Instituto de Física, com a finalidade de participar de encontro junto à École Polytechnique Universitaire de Montpellier, em Montpellier, França, no período compreendido entre 11/11/2023 e 18/11/2023, incluído trânsito, com ônus CNPq. Solicitação nº 98147. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 7.490, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de SERGIO MOACIR MARQUES, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura, com a finalidade de visita técnico-científica junto à Universidade de Porto, em Porto, Portugal; e com a finalidade de visita técnico-científica junto à École Nationale Supérieure d ´Architecture Paris Val de Seine, em Paris, na França, no período compreendido entre 29/02/2024 e 11/03/2024, incluindo trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS (11 diárias). Solicitação nº 98273. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 7.491, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de NILO CESAR CONSOLI, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, com a finalidade de participar de encontro junto à University of Technology Sydney, em Sydney, Austrália, no período compreendido entre 04/11/2023 e 12/11/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 98235. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES