DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 1.760, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.023103/2023- 65, resolve: Art. 1º. DESIGNAR a Professora de Magistério ANTONIA BENEDITA DA SILVA BRONZE, matrícula SIAPE nº 2494920, para a função de Pró-Reitor de Extensão, da Pró - Reitoria de Extensão, CD-02. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERDJÂNIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 1.761, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.023103/2023- 65, resolve: Art. 1º. DISPENSAR a Professora de Magistério Superior ALESSANDRA EPIFÂNIO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1787539, da função de Pró - Reitora de Extensão, da Pró - Reitoria de Extensão - PROEX - CD-02, a partir de 06.11.2023. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERDJÂNIA VERAS DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI Nº 7.678, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.067179/2023-11, resolve: Autorizar o afastamento do país o servidor ALDENILSON DOS SANTOS VITORINO COSTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1967065, lotado no Departamento de Administração Pública, durante o período de 07/11/2023 a 11/11/2023, para participar do Seminario Internacional Kanata 2023 "Desarrollo científico y tecnológico y su impacto en la arquitectura y el urbanismo", que será promovido pelo COLEGIO DE ARQUITECTOS DE COCHABAMBA (BOLIVIA) em COCHABAMBA, BOLÍVIA, com carga-horária total prevista de 25 HORAS, com ônus limitado para a UFRRJ. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREI Nº 7.680, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.064441/2023-67, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA IZABEL VIEIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2350303, lotada no Departamento de Reprodução e Avaliação Animal/IZ, durante o período de 07/11/2023 a 12/11/2023, para participar do 17TH WORLD EQUINE VETERINARY ASSOCIATION CONGRESS, promovido pela Associación Chilena de Veterinaria Equina, que será realizado em Santiago, no Chile, com ônus limitado para a UFR R J. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 688/DAP, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar JOECI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1159727, código de vaga nº 691399, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 06% (seis por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.057041/2023-25). DAUANA BERNDT INÁCIO PORTARIA Nº 689/DAP, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Declarar vago, a partir de 01 de novembro de 2023, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por KARINA GONÇALVES, matrícula SIAPE 3309723, código de vaga 690839, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.066672/2023-35). DAUANA BERNDT INÁCIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 5.388 - Dispensar o servidor JOSE LUIZ RIBEIRO GUERRA, Matrícula SIAPE nº 1458441, da função de Chefe de Jornalismo do Departamento de Comunicação Institucional (FG-02). Nº 5.389 - Designar a servidora PAULA GARCIA, Matrícula SIAPE nº 1890594, para exercer a função de Chefe de Jornalismo do Departamento de Comunicação Institucional (FG-02). Nº 5.393 - Dispensar o servidor JOSE ROBERTO RAMALHO, Matrícula SIAPE nº 1136470, da função de Assessor III do Departamento de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas (FG-02). Nº 5.394 - Designar a servidora EDILENE LORETTO, Matrícula SIAPE nº 1458445, para exercer a função de Assessora III do Departamento de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas (FG-02). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.312, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23755.000686/2023-14, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, código de vaga n° 0317625, carga horária de 40 HORAS SEMANAIS, ocupado pela servidora GLEICE RAQUEL BARBOSA RODRIGUES, matrícula SIAPE 3112541, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 06 de novembro de 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIA Nº 2.439, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Contratar LAYS FERNANDA NUNES DOURADO, como Professora do Magistério Superior substituta para a área de Ciências da Saúde/Fisiopatologia de Doenças Crônicas e Infecciosas da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 6 de novembro de 2023 a 5 de maio de 2024, com salário correspondente à Classe Adjunto A, em regime de trabalho de 40 horas semanais. HERON LAIBER BONADIMAN EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 479, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LUCAS VICTOR ALVES, matrícula Siape nº 184*, empregado público ocupante do cargo de Médico - Neurologia Pediátrica, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 14 a 19 de novembro de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso "SMA Preceptorship", em Roma, Itáilia. (Processo nº 23536.027441/2023-19) Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 480, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de PEDRO FELIPE GOMES NICZ, matrícula Siape nº 312*, empregado público ocupante do cargo de Médico - Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista, do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de 17 a 23 de novembro de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso "PCR London Valves 2023", em Londres, Inglaterra. (Processo nº 23759.038974/2023-01) Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES N° 230, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Valdinei Costa Souza, SIAPE nº 1058282, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Instrumentos de Avaliação - CGIA, da Coordenação Geral de Governança de Processos de Suporte à Avaliação - CGPRO, da Diretoria de Avaliação - DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.008643/2023-74. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE PORTARIA CAPES Nº 231, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Conceder, pensão por morte, a Marcelo Mônaco, na qualidade de companheiro de Pedro Marcos Roma de Castro, matrícula SIAPE 1283806, falecido em 10 de outubro de 2021, ex-servidor efetivo no cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, classe H, padrão III, do quadro de pessoal desta Coordenação de