DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023110600030 30 Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, com fundamento no artigo 217, inciso III, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, por prazo vitalício e equivalente à cota de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria a que o servidor falecido teria direito, com vigência a partir da data do óbito, conforme consta no processo n.º 23038.010280/2023-37. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE PORTARIA CAPES Nº 237, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Capes nº 218, de 23 de outubro de 2023, de Autorização de Afastamento do País do servidor: RUI VICENTE OPPERMANN, Diretor de Relações Internacionais da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, publicada no Diário Oficial da União, no dia 24 de outubro de 2023, seção 2, página 34, processo nº 23038.009255/2023-19. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE PORTARIA CAPES Nº 238, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XVI do Capítulo II do anexo do Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, no artigo 5º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, bem como na Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008, da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, e CONSIDERANDO o processo nº 23038.016018/2017-58, resolve: Art. 1º Designar o servidor FLÁVIO GEOVANNI VIEIRA E SILVA, lotado na Diretoria de Programas e Bolsas no País da CAPES, como membro suplente de PRISCILA SIQUEIRA JARDIM, titular na Comissão de Ética, para o exercício do mandato no período de 6 de novembro de 2023 até 13 de julho de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.093110/2023-29, resolve: Nº 1.337 - Aposentar compulsoriamente, a partir de 2/11/2023, Rubens Peres Forster, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 2280615, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 01, com Mestrado, em Regime de Trabalho de 20 horas, lotado no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, com fundamento no art. 10, §1º, inciso III, da E. C. 103/2019. O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.118543/2023-02, resolve: Nº 1.338 - Dispensar, a pedido e a partir de 26/10/2023, a docente Vivian Siqueira Santos Gonçalves da função de Coordenadora de Extensão da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-02). O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 1.340 - Nomear Julia Guimarães Mendes , candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 358/2022, publicado no DOU de 21/12/2022, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 135/2023, publicado no DOU de 2/10/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Artes Cênicas/Instituto de Artes, em vaga de código nº 0312066, decorrente da aposentadoria de Roberta Kumasaka Matsumoto, em 31/12/2021. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017. Nº 1.343 - Nomear Marcelo Carneiro Gonçalves, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 195, publicado no DOU de 6/10/2021, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 140, publicado no DOU de 11/10/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Engenharia da Produção, em vaga de código nº 0313592, decorrente da aposentadoria de João Mello da Silva, em 20/8/2021. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017. Nº 1.344 - Nomear Juliana Andrade Borges de Sousa, candidata habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 89, publicado no DOU de 29/3/2021, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 92, publicado no DOU de 6/4/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Tecnologia da Arquitetura e Urbanismo, em vaga de código nº 0315032, decorrente da aposentadoria de Marta Adriana Bustos Romero, em 13/10/2022. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017. O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.115687/2023-07, resolve: Nº 1.345 - Designar o servidor Gustavo de Souza Perez para exercer a função de Chefe da Secretaria do Instituto de Ciências Humanas (FG-03). O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.081638/2023-55, resolve: Nº 1.346 - Nomear o servidor Luiz Cláudio Costa Ferreira para substituir a Diretora de Desenvolvimento Social do Decanato de Assuntos Comunitários (CD-04) durante o período de férias, de 24/7/2023 a 4/8/2023, da titular Eloisa Pereira Barroso. O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.125992/2023-07, resolve: Nº 1.347 - Designar o servidor Henrique Gabriel Von Kriiger Silva para exercer a função de Assistente de Direção do Instituto de Ciências Humanas (FG-02). O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.123867/2023-54, resolve: Nº 1.348 - Dispensar, a partir de 25/10/2023, a servidora Priscilla Madalena Duarte da Mata da função de Coordenadora de Licitações da Diretoria de Compras do Decanato de Administração (FG-01). Nº 1.349 - Designar o servidor Willian Gomes Coelho para exercer a função de Coordenador de Licitações da Diretoria de Compras do Decanato de Administração (FG-01). O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.118193/2023-76, resolve: Nº 1.350 - Dispensar, a partir de 9/10/2023, o servidor Josué Machado Ribeiro da função de Assistente da Assessoria do Decanato de Gestão de Pessoas (FG-02). Nº 1.351 - Designar a servidora Gabriela de Barros Pinheiro para exercer a função de Assistente da Assessoria do Decanato de Gestão de Pessoas (FG-02). ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN DESPACHO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a: HELENA ERI SHIMIZU, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/01/2024 a 30/06/2024, (incluindo trânsito), para realizar Pós- Doutorado, na França, com ônus limitado para UnB e com ônus CAPES, conforme Proc. Eletrônico 23106.111396/2023-31. ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN DESPACHO DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: CARINA COSTA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 5 a 9/11/2023 (incluindo trânsito), para participação na Parte III da 28 Sessão do Conselho da Autoridade Internacional dos Fundos marinhos como advisor da Delegação Brasileira da Divisão do Mar, da Antártida e do Espaço do Ministério das Relações Exteriores, correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.125127/2023-52. ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN R E T I F I C AÇ ÃO No DOU de 20/07/2023, seção 2, página 40, referente à autorização de afastamento de GILBERTO LACERDA DOS SANTOS, onde se lê "com ônus limitado", leia-se " com ônus limitado para UnB e com ônus CAPES, no período de 01/01/2024 a 30/06/2024", conforme Proc. Eletrônico 23106.133944/2022-01. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.145/UFPEL, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais considerando o Processo n° 23110.002116/92-60 e o Processo nº 23110.002962/2017-16 e o que consta no Processo nº 23110.019324/2023-74, resolve: Alterar a Portaria nº 698, de 13/10/1999, publicada no DOU em 26/10/1999 e a Portaria nº 799, de 17/04/2017, publicada no DOU em 04/05/2017, que tratam das alterações na aposentadoria do servidor ARI NUNES ASSUNÇÃO, matrícula SIAPE nº 0420482, onde se lê: "14% (quatorze por cento)de anuênios", leia-se: "12% (doze por cento) de anuênios". URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.188/UFPEL, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.039151/2023-19, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora visitante MARIA CRISTINA GONZALEZ, da Faculdade de Nutrição, no período de 06 a 13 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de palestrar na Food Science Conference/XII Edition Sarcopenic Obesity Global Leadership Initiative: 'The Journey Continues' e participar da reunião anual do grupo SOGLI, em Roma/Itália. URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 31/2023- CCEE, resolve: Nº 536 Designar, a partir do dia 28/10/2023, o Professor ALEXANDER FERNANDEZ CORREA, matrícula SIAPE nº 3098658, para exercer a função de Coordenador Pró Tempore do Curso de Engenharia Elétrica da Universidade Federal de Roraima, (FUC-001). Nº 537 Dispensar, a partir do dia 28/10/2023, o Professor FRANCISCO DIEGO MARTINS NOBRE, matrícula SIAPE nº 1901165, de exercer a função de Coordenador Pró-Tempore do Curso de Engenharia Elétrica, (FUC 001), da Universidade Federal de Roraima, designado pela portaria nº 597/2021/GR de 25/10/2021, publicada no DOU em 26/10/21, seção 2, página nº 31. JOSÉ GERALDO TICIANELI