DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 26.759, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.005254/2023-36; resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal EDSON PRATA OLIVEIRA, matrícula PF nº 24.211, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTARIA DG/PRF Nº 409, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1° de janeiro de 2023, observados os termos do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, da Portaria do Ministro nº 20, de 9 de fevereiro de 2022, e da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em conta o disposto no processo nº 08812.000356/2022-14, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do exercício do cargo da servidora PARIS BORG ES BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1970928, ocupante do cargo efetivo de Policial Rodoviário Federal, do quadro permanente da Polícia Rodoviária Federal, para participação em programa de pós-graduação stricto sensu, consistente em Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense - UFF em nível de doutorado, compreendendo o período de 1º de dezembro de 2023 a 30 de novembro de 2027, nos termos do ORIENTAÇ ÃO Nº 96/2023/DAT/CAT/CGGE/DIREX (SEI Nº 51317093), com ônus limitado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ PORTARIA SPRF-PI Nº 308, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO PIAUÍ, designado pela Portaria nº 796, de 02 de março de 2023, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União em 13/03/2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 118 do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovado pela Portaria nº 224 de 05 de dezembro de 2018, do Excelentíssimo Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União nº 234, em 06 de dezembro de 2018; CONSIDERANDO a Portaria nº 379, do Secretário Executivo do Ministério da Justiça, de 16 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 17 de março de 2011, onde este delega ao Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal a competência para nomear os integrantes, coordenador-geral e os suplentes das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI/PRF (SEI n° 26212394); CONSIDERANDO a Portaria nº 287/2019/DG, do Diretor-Geral da PRF, de 20 de novembro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do SEI em 25 de novembro de 2019, onde este subdelega competência aos Superintendentes da PRF para nomear integrantes, coordenador-geral e os suplentes das JARI das respectivas unidades da Federação (SEI n° 26212426); CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 08668.003044/2020-10; resolve: Art. 1º - Dispensar o secretário da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações da SPRF-PI, abaixo informado: IV - Secretário: Hugo Kardoso Leal. Art. 2º - Designar o secretário da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações da SPRF-PI, abaixo informado: IV - Secretário: Raimundo Pereira Barboza Filho. Art. 3º - Revoga-se o inciso IV do artigo 1º da Portaria SPRF-PI/PRF nº 179, de 08 de agosto de 2022, publicada na Seção 2, do DOU nº 151, em 10 de agosto de 2022. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO RIBEIRO DIAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO PORTARIA SPRF-SP/PRF Nº 184, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Nomeação de membros da 1ª e 2ª Juntas Administrativas de Recursos de Infrações da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo. O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.515, de 8 de outubro de 2020; CONSIDERANDO o Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações e do Colegiado especial da Polícia Rodoviária Federal, instituído pela Portaria nº 132, de 14 de fevereiro de 2011, do Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial União de 15 de fevereiro de 2011; CONSIDERANDO a Portaria nº 287/2019/DG, de 20 de Novembro de 2019, a qual subdelega competência aos Superintendentes da PRF para nomear integrantes, Coordenador-Geral e os Suplentes das JARIs das respectivas unidades da federação; e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 08658.042074/2023-03, resolve: Art. 1º Nomear, conforme Anexo I, os Coordenadores-Gerais das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações da Superintendência da Polícia Rodoviária em São P a u l o / JA R I - S P . Art. 2º Nomear, conforme Anexo II, os membros da 1ª e 2ª JARIs-SP. Art. 3º Designar, conforme Anexo III, Secretaria das JARIs-SP. Art. 4º Convalidar os atos praticados pelas JARIs nomeadas por meio da Portaria 251/2021 (SEI nº 34979649), até a publicação da presente Portaria. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDSON JOSÉ ALMEIDA JÚNIOR ANEXO I À PORTARIA Nº 184, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 . COORDENAÇÃO GERAL DAS JARIs/SPRF - SP . NOME M AT R Í C U L A F U N Ç ÃO Ó R G ÃO / E N T I DA D E . Sérgio Manuel de Castro 1182969 Coordenador Geral SPRF-SP . Luciano Borges Gonçalves 1986432 Coordenador Suplente SPRF-SP ANEXO II À PORTARIA Nº 184, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 . 1ª JARI/SPRF - SP . NOME M AT R Í C U L A / C P F F U N Ç ÃO Ó R G ÃO / E N T I DA D E . Lusmar Borges Rabelo 1302839 Presidente SPRF-SP . Carlos Magno Santos de Argolo 1541353 Presidente suplente SPRF-SP . Nelson Rossi Padoan 140.989.258-18 Membro titular Repres. conhecimento na área de Trânsito . Jordan Gomes Santana 358.278.498-39 Membro suplente Repres. conhecimento na área de Trânsito . Sérgio Paulo Brito dos Santos 1072818 Membro titular SPRF-SP . Victor Barroquelo Grutter 1985992 Membro suplente SPRF-SP . 2ª JARI/SPRF - SP . NOME M AT R Í C U L A / C P F F U N Ç ÃO Ó R G ÃO / E N T I DA D E . Luis Gustavo Giraux Leitão 1460975 Presidente S P R F/ S P . Guilherme Marrocos de Araújo 1461393 Presidente suplente S P R F/ S P . Pedro José de Assis 065.560.898-26 Membro titular Repres. conhecimento na área de Trânsito . Romildo Andrade Barbosa 077.714.828-56 Membro suplente Repres. conhecimento na área de Trânsito . André Luís de Almeida Bruni 1535474 Membro titular S P R F/ S P . Celso Fernandez 1460965 Membro suplente S P R F/ S P ANEXO III À PORTARIA Nº 184, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 . SECRETARIA das JARIs/SPRF - SP . NOME M AT R Í C U L A F U N Ç ÃO Ó R G ÃO / E N T I DA D E . Lígia Frias 1985856 Secretária SPRF-SP ' DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PRF Nº 2.338, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08654.015980/2023-67, resolve: Art. 1º Dispensar HERMANO PINHEIRO DE ALBUQUERQUE SANTOS, matrícula Siape nº 3157909, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Análise e Operações de Inteligência, código FCE 1.01, do Serviço de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco. Art. 2º Designar RAFAEL PIRES GALVÃO, matrícula Siape nº 3157933, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Análise e Operações de Inteligência, código FCE 1.01, do Serviço de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 2.361 Dispensar ARTHUR ALCÂNTARA VILARINHO DE ANDRADE, matrícula Siape nº 3264518, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, do Setor de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Roraima; Dispensar GUSTAVO HENRIQUE ALMEIDA ALVIM, matrícula Siape nº 1416878, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Setor de Operações, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Roraima; Designar ARTHUR ALCÂNTARA VILARINHO DE ANDRADE, matrícula Siape nº 3264518, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Setor de Operações, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Roraima, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 2.362 Dispensar ARTHUR ALCÂNTARA VILARINHO DE ANDRADE, matrícula Siape nº 3264518, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, do Setor de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Roraima; Designar HERLYSON BRITO DA SILVA, matrícula Siape nº 3158300, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, do Setor de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Roraima, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 2.364 Dispensar, a pedido, KEY FRANK ANTELA DA SILVA, matrícula Siape nº 1183961, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Setor de Operações, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas; Designar REGINALDO CONRADO PINHEIRO, matrícula Siape nº 2260021, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Setor de Operações, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES