DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023110600047 47 Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 293, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279, de 17 de junho de 2020, resolve: Art. 1º Dispensar MARCELO GUSTAVO DE MATOS CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1546444, do encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de Integração Nacional de Inteligência Penal da Coordenação-Geral de Inteligência Penal da Diretoria de Inteligência Penitenciária da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07. Art. 2º. Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 294, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279, de 17 de junho de 2020, resolve: Art. 1º Designar ERICK VITORIANO DA SILVA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1722011, para exercer o encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de Integração Nacional de Inteligência Penal da Coordenação-Geral de Inteligência Penal da Diretoria de Inteligência Penitenciária da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 563, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, resolve: Art. 1º Dispensar MARCELO GUSTAVO DE MATOS CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1546444, da função de Chefe de Serviço de Integração Nacional de Inteligência Penal da Divisão de Integração Nacional de Inteligência Penal da Coordenação-Geral de Inteligência Penal da Diretoria de Inteligência Penitenciária da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.05. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VELASCO BRANDANI PORTARIA DE PESSOAL Nº 565, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, resolve: Art. 1º Designar ERICK VITORIANO DA SILVA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1722011, para exercer a função de Chefe de Serviço de Integração Nacional de Inteligência Penal da Divisão de Integração Nacional de Inteligência Penal da Coordenação-Geral de Inteligência Penal da Diretoria de Inteligência Penitenciária da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.05. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VELASCO BRANDANI AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PORTARIA Nº 159, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR MARCIA ROBERTA CANTÃO MELO para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Chefe, código CCE 1.08, na Divisão de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Administração da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR PORTARIA Nº 160, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar ULLIANA CERVIGNI MARTINELLI para exercer o encargo de substituta eventual na Função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Fiscalização da Coordenação-Geral de Fiscalização da Autoridade Nacional de Proteção, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Revogar a Portaria nº 27, de 6 de abril de 2022, publicada em 07 de abril de 2022, edição nº 67, seção 2, página 3. WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima GABINETE DA MINISTRA DESPACHO Nº 78.902, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora: FERNANDA BALESTRO, Analista Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da Sexta reunião do grupo de trabalho especializado sobre a revisão dos anexos da Convenção de Basileia, em Genebra, Suíça, de 26 de novembro a 04 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. MARINA SILVA DESPACHO Nº 78.911, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora: TALITA OLIVEIRA TARLEI DE FREITAS, Analista Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da 5ª Reunión del Grupo de Expertos en Fuegos Forestales de Latinoamérica y el Caribe - GEFF LAC, em Cali e Riosucio, Colômbia de 06 a 11 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado. MARINA SILVA PORTARIA GM/MMA Nº 821, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, que trata do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 02000.006051/2023-75, resolve: Art. 1º A Portaria GM/MMA nº 467, de 5 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 8 de maio de 2023, seção 2, página 50, passa a vigorar com as seguintes alterações: " Art.1º ................................................................................. .............................................................................................. V - Ministério da Agricultura e Pecuária: a) titular: Pedro Alves Corrêa Neto; e b) suplente: Lizane Soares Ferreira; ............................................................................................. VIII - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: a) titular: Cláudia Morosi Czarneski; e b) suplente: Bruno César Prosdocimi Nunes; .................................................................................................. XVII - Ministério do Esporte: a) titular: Ana Elenara da Silva Pintos; e b) suplente: Daniel de Oliveira Piza; .................................................................................................. XXVIII - Ministério dos Povos Indígenas: a) titular: Suliete Gervásio Monteiro; e b) suplente: Bruno Rodrigues da Silva; .................................................................................................. XL - Comando do Exército: a) titular: André Luiz Cardoso Marinho; e b) suplente: Thaysa Friaça Leite; .................................................................................................."(NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.090/SPOA, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.349 de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, com suas alterações, e considerando o que consta do Processo nº 02000.000766/2023-14, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 30 de outubro de 2023, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE da servidora ocupante de cargo efetivo, relacionado abaixo, na forma especificada: 1. Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC: 1.1 - NI - Márcia de Olinda Masson dos Reis - Agente Administrativo - Matrícula SIAPE nº 0221548. Art. 2º Designar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE ao servidor ocupante de cargos efetivo, relacionado abaixo, na forma especificada: 1. Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC: 1.1 - NI - Ednai dos Santos Batalha - Agente Administrativo - Matrícula SIAPE nº 1771307. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.091/SPOA, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.349 de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, com suas alterações, e considerando o que consta do Processo nº 02000.012013/2023-51, resolve: Art. 1º Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE do servidor ocupante de cargo efetivo, relacionado abaixo, na forma especificada: 1. Sistema de Administração Financeira Federal, Macroprocesso de Elaboração da Programação Financeira Setorial - MPPFS: 1.1 - NI - Rafael Honorato de Souza - Agente Administrativo - Matrícula SIAPE nº 1719707. Art. 2º Designar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE ao servidor ocupante de cargos efetivo, relacionado abaixo, na forma especificada: 1. Sistema de Administração Financeira Federal, Macroprocesso de Elaboração da Programação Financeira Setorial - MPPFS: 1.1 - NI - Marcelo Ventura de Melo - Técnico Administrativo - Matrícula SIAPE nº 2117269. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.552, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar o servidor JOÃO ROBERTO MELO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2167253, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência do Ibama no Estado de Goiás, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.566, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor BRAIER ALMEIDA LEMES, matrícula SIAPE nº 2180476, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência do Ibama no Estado de Goiás, a partir do dia 06/11/2023. RODRIGO AGOSTINHO