DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 25022.001626/2023-19) Nº 421 - Art. 1º Conceder pensão a PATRICIA OLIVEIRA PORTELLA na qualidade de filha maior inválida da ex-servidora MARIA DE NAZARE OLIVEIRA PORTELLA, aposentada no cargo de Enfermeiro, matrícula SIAPE nº 0535433, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 03.09.2023, data do óbito da instituidora, de acordo com os artigos 217, inciso IV, alínea "b", 218 e 222, inciso III da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.001506/2023-11) Nº 422 - Art. 1º Conceder pensão a ELIENE GOMES LOPES, na qualidade de companheira do ex-servidor MIRALDO BARROS DA SILVA, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 0488873, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 01.08.2023, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso III, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.001684/2023-34) Nº 423 - Art. 1º Conceder pensão a SANTO CHRISOSTOMO DA SILVA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA MARTINS DA SILVA, aposentada no cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 0535653, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 17.09.2023, data do óbito da instituidora, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.001644/2023-92) Nº 424 - Art. 1º Conceder pensão a IÊDA CARDOSO MARTINS REIS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CARLOS ALBERTO MARTINS REIS, aposentado no cargo de Médico, matrícula SIAPE nº 0477143, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 16.10.2023, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.001727/2023-81) Nº 425 - Art. 1º Conceder pensão a DAISE DE ALMEIDA BARBOSA NASCIMENTO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ RODRIGUES DO NASCIMENTO, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 0488615, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 13.10.2023, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.001742/2023-20) Nº 427 - Art. 1º Conceder pensão a ANGELA MARIA DE AZEVEDO SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LUIZ SILVA DE CARVALHO, aposentado no cargo de Agente de Saúde, matrículas SIAPE nº 0502464, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 15.09.2023, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.001511/2023-16) Nº 428 - Art. 1º Conceder pensão a ANGELA MARIA CORREA DE SOUSA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MARIO ALVES DE SOUSA, aposentado no cargo de Médico, matrículas SIAPE nº 0534301/6534301, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 24.08.2023, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.001703/2023-22) Art. 2º Estas portarias entrarão em vigor na data de sua publicação. PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/CE Nº 461, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU Nº 110, de 13/06/2023 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25016.004671/2023- 04, resolve: Art. 1º. Conceder Pensão à ANGELA MARIA RODRIGUES COSTA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor EDUARDO GILSON PASCOAL COSTA, ocupante do cargo de motorista oficial, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 542877, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em atividade, em 24/10/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/10/2023, data do óbito. ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR PORTARIA SEGEP/CE Nº 464, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU Nº 110, de 13/06/2023 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25016.004673/2023- 95 e 25016.004672/2023-41, resolve: Art. 1º. Conceder Pensão à SILVANIA FERREIRA DE SOUZA, na qualidade de cônjuge e GUILHERME FERREIRA DE SOUZA, na qualidade de filho do ex-servidor G U A LT E R MATOS CARDOSO DE ALENCAR, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 539219, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 05/10/2023, com fundamento nos incisos I e VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/10/2023, data do óbito. ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR PORTARIA SEGEP/CE Nº 465, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU Nº 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve: Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a MARGARIDA MARIA DIAS NOGUEIRA, matrícula SIAPE 0471536, cargo Atendente, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 3º da EC - 47/2005 c/c Art. 3º da EC 103/2019. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 25016.000659/2021-51). ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR PORTARIA SEGEP/CE Nº 466, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU Nº 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve: Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a FRANCISCO ALMIR HOLANDA DA SILVA, matrícula SIAPE 0470582, cargo Artífice Especializado, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no parágrafo 2º, inciso I do Artigo 20º da EC 103/2019 de 12/11/2019. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 25016.005567/2022-48). ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR PORTARIA SEGEP/CE Nº 467, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU Nº 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve: Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a SERGIO FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 541022, cargo Técnico em Radiologia, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no parágrafo 2º, inciso II do Artigo 20º da EC 103/2019 de 12/11/2019. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 25016.003690/2023-13). ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 138, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 610, publicada no DOU 134, de 17/07/2023, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUCILDO GRIEP KIESSLER, Matricula SIAPE 486704, Cargo Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, Fundamento Legal (49011) com base na EC 103 3º Aposentadoria Especial, acrescidos de 11% (onze) de adicional por tempo de serviço, GDPST e GACEN. II - Declaro vago o cargo referido no item I. (Processo SEI nº 25007.000222/2023-98 ) LAIRSON VIEIRA DE MORAES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 471, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo nº, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCO ANTÔNIO SETTE ABRANTES, matrícula SIAPE nº 0505959, ocupante do Cargo de Guarda de Endemias, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001626/2022-58. WELLINGTON D'ARC FERREIRA PORTARIA Nº 523, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve: Art. 1º Conceder pensão a LUCI GOMES PEREIRA na qualidade de cônjuge do ex-servidor GERALDO MAURICIO PEREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE 0558842 , do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 24/07/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/07/2023. (Processo nº 25003.001607/2023-11). WELLINGTON D'ARC FERREIRA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA SAES Nº 907, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar PATRICIA MOREIRA FEIJÓ, matrícula SIAPE 2526870, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Nutrição e Dietética, FCE 1.02, código n° 24.0197, da Divisão Técnico-Assistencial, do Hospital do Câncer - Unidade I, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo ROSEVANE DE OLIVEIRA CUNHA, matrícula SIAPE n.º 2257527. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR