DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.032, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora GILMARA LUCIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2245721, Coordenadora-Geral de Prevenção às Condições Crônicas na Atenção Primária à Saúde, do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar de cerimônia de alusão ao "Dia Mundial do Diabetes", no âmbito da implementação do Pacto Global contra o Diabetes da Região das Américas, promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), na Cidade do México - México, no período de 13 a 15 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.157482/2023-02). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.033, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora MARINA MOREIRA COSTA PITTELLA, matrícula SIAPE nº 1650515, Coordenadora-Geral de Planejamento de Assuntos Internacionais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde, com a finalidade de assessorar a Ministra da Saúde e participar da Primeira Reunião Ministerial sobre Clima e Saúde, do Dia da Saúde e da 28ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-28), em Dubai - Emirados Árabes Unidos, no período de 29 de novembro a 4 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.161541/2023-39). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.037, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ÁVILA TEIXEIRA VIDAL, matrícula SIAPE nº 1040196, Coordenadora-Geral de Gestão Estratégica de Tecnologias em Saúde, do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, com a finalidade de participar da XIV Reunião da Rede de Avaliação de Tecnologias em Saúde das Américas (RedETSA) e da Reunião da Rede de Guias e Políticas Informadas por Evidência (EVIPnet), promovidas pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Kingston - Jamaica, no período de 13 a 18 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.149753/2023-48). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.047, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Cancelar a autorização de afastamento do País publicada no Diário Oficial da União nº 198, de 18 de outubro de 2023, Seção 2, página 54 (posteriormente alterado conforme publicação no Diário Oficial da União nº 203, de 25 de outubro de 2023, Seção 2, página 49), da servidora ALDA MARIA DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1280900, Diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.146928/2023-65. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.051, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora MARIA ELISA ANDRIES DOS REIS, matrícula SIAPE nº 1556718, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Saúde, com a finalidade de assessorar a Ministra da Saúde e participar da Primeira Reunião Ministerial sobre Clima e Saúde, do Dia da Saúde e da 28ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-28), em Dubai - Emirados Árabes Unidos, no período de 29 de novembro a 4 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.162526/2023-16). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 653, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída/delegada pela PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 268, de 27/06/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 123, de 30 de junho de 2023, e demais informações que constam no processo SEI/MS nº 25016.0040403/2023-11, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ZAIRA MARIA FONTENELE MARTINS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTÔNIO RODRIGUES MARTINS, matrícula SIAPE nº 0510102, aposentado em 03/06/1992, no cargo de Agente Administrativo, oriundo do Quadro de Pessoal da extinta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado a Unidade Pagadora do Ceará (UPAG/CE), que faleceu em 09/09/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. EGILSON DA SILVA LIMA PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 663, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída/delegada pela PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 268, de 27/06/2023, publicada no Diário Oficial da União n.º 123, de 30 de junho de 2023, e demais informações que constam no processo SEI/MS n.º 2500.160951/2023-23, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a JOAQUIM DE NOVAES NETO, na qualidade de companheiro da ex-servidora ANA DA MOTA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0001831, ocupante do cargo de Agente de Portaria, oriunda do do Quadro de Pessoal Inativo deste Ministério, que faleceu em 07/01/2023, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do requerimento, com base no art. 219, inciso II da Lei nº 8.112/1990. EGILSON DA SILVA LIMA PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 675, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída/delegada pela PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 268, de 27/06/2023, publicada no Diário Oficial da União n.º 123, de 30 de junho de 2023, e demais informações que constam no processo SEI/MS n.º 25000.120790/2023-74, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ELZA SUELI DA COSTA ALMEIDA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor VICTOR TAVARES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0495444, aposentado em 11/07/1995, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da extinta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado a Unidade Pagadora do Rio de Janeiro (UPAG/RJ), que faleceu em 12/07/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. EGILSON DA SILVA LIMA PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 680, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída/delegada pela PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 268, de 27/06/2023, publicada no Diário Oficial da União n.º 123, de 30 de junho de 2023, e demais informações que constam no processo SEI/MS n.º 25008.000713/2023-29, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA GRACI ABADIA BENTO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor RAIMUNDO BENTO SOARES, matrícula SIAPE nº 0490098, aposentado em 14/09/2006, no cargo de Agente de Portaria, oriundo do Quadro de Pessoal da extinta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado a Unidade Pagadora de Rondônia (UPAG/RO), que faleceu em 31/08/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. EGILSON DA SILVA LIMA PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 682, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída/delegada pela PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 268, de 27/06/2023, publicada no Diário Oficial da União n.º 123, de 30 de junho de 2023, e demais informações que constam no processo SEI/MS n.º 25019.003007/2023-18, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ANGELINA SEABRA LAGO, na qualidade de companheira do ex-servidor MÉRCIO DE AZEVEDO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0225490, ocupante do cargo de Sanitarista, oriundo do Quadro de Pessoal da extinta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora de Pernambuco (UPAG/PE), que faleceu em 29/06/2023, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. EGILSON DA SILVA LIMA R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria nº 502 COGEP/MS, de 13 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 203 de 25 de outubro de 2023, Seção 2, pag. 52, referente a concessão de pensão vitalícia à CACILDA MARIA CORREIA DE ARAÚJO, onde se lê: " PORTARIA DE PESSOAL COGEP, Nº 502 DE 13 DE OUTUBRO DE 2023", leia-se: PORTARIA DE PESSOAL COGEP, Nº 502 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023", onde se lê: " Conceder pensão vitalícia a CACILDA MARIA CORREIA DE ARAÚJO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ARISTON JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA, leia-se: " Conceder pensão vitalícia a CACILDA MARIA DE ARAÚJO SOUZA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ARIOSTON JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA ..." (NUP: 25000.120344/2023-60). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS SEGEP DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, e pela PORTARIA SAA/MS nº 72 de 23/01/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 17 de 24/01/2023, resolve: Nº 419 - Art. 1º Conceder pensão a GLAFIRA LIMA VERDE SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JAIR DA SILVA, aposentado no cargo de Auxiliar de Saneamento, matrícula SIAPE nº 0477321, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 27.09.2023, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.001692/2023-81)