DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.436, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19958.202087/2023-71, resolve: Dispensar, a contar de 1º de novembro de 2023, ALEXSANDER PARRINE, matrícula nº 1710136, da função de Coordenador de Análise de Prestação de Contas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Prestação de Contas do Departamento de Prestação de Contas da Secretaria-Executiva. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.437, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19958.202087/2023-71, resolve: Designar JACQUELLINE FREITAS GONÇALVES, matrícula nº 2787251, para exercer a função de Coordenador de Análise de Prestação de Contas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Prestação de Contas do Departamento de Prestação de Contas da Secretaria-Executiva. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.440, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19968.200051/2023-34, resolve: Designar VANESSA DE SOUSA ARAÚJO, matrícula nº 1860380 e ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 1017127, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Coordenador-Geral de Planejamento e Execução, código CCE-1.13, do Departamento de Qualificação Social e Profissional da Secretaria de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria SE/MTE nº 809, publicada no DOU de 06/04/2023, seção 2, página 62. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 3.582, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência delegada pelo art. 28 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, em conformidade com o art. 3º, inciso I, do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, e com fundamento no art. 134, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar n o 17316.100685/2021-75, resolve: CASSAR A APOSENTADORIA DE PAULO ROBERTO SAMPAIO FRAGA, à época dos fatos, Auditor-Fiscal do Trabalho, matrícula SIAPE n° 1213109, por infringência ao disposto no artigo 117, XV, c/c artigo 132, XIII, ambos da Lei nº 8.112, de 1990, aplicando-se-lhe as restrições previstas no artigo 1 o , I, "o", da Lei Complementar n o 64, de 18 de maio de 1990, combinado com o art. 15, III, do Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 3.598, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, no uso da competência delegada pelo art. 28 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, em conformidade com o art. 3º, inciso I, do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, com fundamento no artigo 116, X; no artigo 117, incisos I, IX e XVIII; e no artigo 132, inciso IV, todos da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar no 17316.100888/2020-81, resolve: DEMITIR VALTER ARAÚJO FRANCO, Agente de Vigilância, matrícula SIAPE nº 0252614, por ausentar-se do serviço durante o expediente, por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, por exercer quaisquer atividades que sejam incompatíveis com o exercício do cargo ou função e com o horário de trabalho e por improbidade administrativa, com restrição de retorno ao serviço público nos termos do artigo 137, caput, do mesmo diploma legal. FRANCISCO MACENA DA SILVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SE/MTE nº 2.408, publicada no DOU nº 23, de 31/10/2023, seção 2, página 65, onde se lê: "JACKSON DE ALMEIDA SILVA, matrícula nº 1371226", leia-se: "JAKSON DE ALMEIDA SILVA, matrícula nº 1371226". Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 482, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 15, inciso III, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.976, de 07 de outubro de 2009, DOU de 08 de outubro de 2009, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, DOU de 26 de maio de 2017, e na Portaria STN/MF nº 481, de 18 de agosto de 2014, DOU de 20 de agosto de 2014, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.032164/2023-79, resolve: Dispensar, a partir de 1º de novembro de 2023, a servidora abaixo relacionada da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, na forma da Portaria STN/MF nº 481, de 18 de agosto de 2014, DOU de 20 de agosto de 2014. . Sistema de Contabilidade Federal - Órgão Setorial - Nível Intermediário . Nome Cargo Matrícula SIAPE Sistema/Macroprocesso Portaria de Concessão . Dilma Maria Mendes Agente Administrativo 1089839 C F/ M P EO F Portaria nº 144, de 14/07/2009, DOU de 15/07/2009 GEORGE SANTORO PORTARIA DE PESSOAL Nº 483, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 15, inciso III, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.976, de 07 de outubro de 2009, DOU de 08 de outubro de 2009, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, DOU de 26 de maio de 2017, e na Portaria STN/MF nº 481, de 18 de agosto de 2014, DOU de 20 de agosto de 2014, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.032164/2023-79, resolve: Conceder ao servidor abaixo relacionado a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, na forma da Portaria STN/MF nº 481, de 18 de agosto de 2014, DOU de 20 de agosto de 2014. . Sistema de Contabilidade Federal - Órgão Setorial - Nível Intermediário . Nome Cargo Matrícula SIAPE Sistema/Macroprocesso Unidade de Exercício . Rafael Amaral Faria Agente Administrativo 1815535 C F/ M P EO F Coordenação-Geral de Finanças e Contabilidade GEORGE SANTORO PORTARIA DE PESSOAL Nº 485, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.031258/2023-21, resolve: Designar JOSÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CPF 066..-04, matrícula SIAPE nº 1660868, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, do Departamento de Obras Públicas da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupada pelo titular Eneas da Silva Ghiotto. GEORGE SANTORO PORTARIA DE PESSOAL Nº 487, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.030572/2023-96, resolve: Designar ANTONIO ALBERTO CASTANHEIRA DE CARVALHO, CPF 066. . - 87, nº matrícula SIAPE nº 1340482, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Subsecretaria de Fomento e Planejamento deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupada pelo titular Anna Virginia Antunes Fernandes. GEORGE SANTORO PORTARIA DE PESSOAL Nº 488, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, bem como em razão do disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira, concernentes aos recursos a cargo da Unidade Gestora 390042 - Sbsecretaria de Parcerias: I - Ordenador de Despesas: George Andre Palermo Santoro; II - Ordenador de Despesas Substituto: Adrualdo de Lima Catão; III - Responsável pelos Atos de Gestão Financeira: Helio Carneiro Fernandes; IV - Responsável pelos Atos de Gestão Financeira Substituto: Helena Mulim Venceslau; V - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão: Anderson Santos Bellas; VI - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Substituto: Cibele Dutra de França; VII - Responsável pela Conformidade Contábil: Ricardo Aguiar dos Prazeres; e VIII - Responsável pela Conformidade Contábil Substituto: Amanda Fernandes Rabelo Prado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 50000.050371/2019-29) GEORGE SANTORO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DE PESSOAL Nº 553, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.031026/2023-31, resolve: Art. 1º Designar a servidora Ana Carolina Macedo Lubcke, matrícula SIAPE nº 1622216, para exercer o encargo de substituta eventual do coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão de Bens, Materiais e Segurança Predial (Cbseg) da Gerência de Recursos Logísticos (Gelog), subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 554, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.323411/2023-11, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor Marquinelle Sarasar Pires de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2073400, do cargo de coordenador, código CCT V, da Coordenação de Cadastro do Transporte Interestadual de Passageiros (Cocad) da Gerência Operacional de Transporte de Passageiros (Geope), subordinada à Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros (Supas) desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 555, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.323411/2023-11, resolve: