DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º Nomear a servidora MARIANA CARVALHO LABORDA, matrícula 27958, para o cargo em comissão Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Ludmilla Vieira de Souza Mota, da Procuradoria da República no município de Feira de Santana. CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 523, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 31/10/2023, MAURÍCIO VIEIRA RAMOS, matrícula 26603, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Coordenador de PRM - Nível I, Código FC-3, da Procuradoria da República no Município de Patos de Minas no Estado de Minas Gerais. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 650, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Dispensar MONICA MARIA FRANCISCO TODESCHINI, matrícula nº 20538-9, Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Lyana Helena Joppert Kalluf, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 2-Designar MAURICIO DA LUZ NATEL, matrícula nº 26524-1, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Lyana Helena Joppert Kalluf, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PORTARIA Nº 654, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Dispensar JULIANA DE CASTRO, matrícula nº 16547-6, Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Monica Dorotea Bora, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 2-Dispensar PRISCILA BERTE, matrícula nº 32382-9, Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Marcelo Godoy, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 3-Designar JULIANA DE CASTRO, matrícula nº 16547-6, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Marcelo Godoy, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 4-Designar MARCELO MOURA DE OLIVEIRA, matrícula nº 32502-3, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Monica Dorotea Bora, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO RETIFICAÇÃO DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Na Portaria MPF/PRPE/C.Adm. nº 380, de 30.10.2023, publicada no Diário Oficial da União, nº 208/2023, Seção 2, página 82, no dia 01.01.2023, onde se lê: Dispõe sobre a alteração de titularidade do cargo em comissão de Assessor - Nível IV, CC-4 e da função de confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do GABPR-3, da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 1º - Exonerar a servidora SANDRA FONSECA RABELO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 12.676, do cargo em comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do GABPR3 da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 2º - Nomear o servidor DANILO DE BARROS RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25.172, para exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do GABPR3 da Procuradoria da República em Pernambuco. Leia-se: Dispõe sobre a alteração de titularidade do cargo em comissão de Assessor- Chefe - Nível IV, CC-4 e da função de confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do GABPR- 3, da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 1º - Exonerar a servidora SANDRA FONSECA RABELO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 12.676, do cargo em comissão de Assessora- Chefe - Nível IV, CC-4, do GABPR3 da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 2º - Nomear o servidor DANILO DE BARROS RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25.172, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do GABPR3 da Procuradoria da República em Pernambuco. RETIFICAÇÃO DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Na Portaria MPF/PRPE/C.Adm. nº 383, de 30.10.2023, publicada no Diário Oficial da União, nº 208/2023, Seção 2, página 82, publicado no dia 01/01/2023, onde se lê: Dispõe sobre a alteração de titularidade do cargo em comissão de Assessor - Nível IV, CC-4 e da função de confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do GABPR-7, da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 1º - Exonerar a pedido, AMANDA LESSA NUNES, Bacharela em Direito, matrícula nº 26.127, do cargo em comissão de Assessora - Nível IV, CC-4, do GABPR7 da Procuradoria da República em Pernambuco Art. 3º - Nomear o servidor FELIPE JOSE SOARES DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 14.797, para exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do GABPR7 da Procuradoria da República em Pernambuco. Leia-se: Dispõe sobre a alteração de titularidade do cargo em comissão de Assessor- Chefe - Nível IV, CC-4 e da função de confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do GABPR- 7, da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 1º - Exonerar a pedido, AMANDA LESSA NUNES, Bacharela em Direito, matrícula nº 26.127, do cargo em comissão de Assessora-Chefe - Nível IV, CC-4, do GABPR7 da Procuradoria da República em Pernambuco Art. 3º - Nomear o servidor FELIPE JOSE SOARES DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 14.797, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do GABPR7 da Procuradoria da República em Pernambuco. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 1.132, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Designar a servidora BEATRIZ DA COSTA REIS VALLADARES FONSECA, matrícula 25122, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer encargo de substituta eventual do Assessor Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR33-RFSM, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se SERGIO LUIZ PINEL DIAS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA PORTARIA PR/RO Nº 210, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e Considerando os afastamentos legais simultâneos da Procuradora-Chefe Titular e do Procurador-chefe Substituto da Procuradoria da República em Rondônia, resolve: Art. 1º Designar o Procurador da República LEONARDO TREVIZANI CABERLON, matrícula 1643, para, no período de 06 a 10/11/2023, substituir o cargo em comissão - CC- 05 - de Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Rondônia. Publique-se. Registre-se. Dê-se ciência. DANIELA LOPES DE FARIA PORTARIA Nº 214, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar n. 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PRM-VLH-RO-00003269/2023, resolve: Art. 1º - Designar o servidor UELITON ALVES COSTA DE SOUZA, matrícula 32751, Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do cargo de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do 10º Ofício da Procuradoria da República em Rondônia (1º Ofício de Vilhena). DANIELA LOPES DE FARIA Procuradora da República PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 597, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º-Dispensar a servidora MARIANE CRISTINA MAYER, matrícula nº 11199, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função comissionada de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Estevan Gavioli da Silva, da Procuradoria da República do Município de Itajaí. Art. 2º-Designar o servidor AIRTON BEUMER, matrícula nº 28902, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função comissionada de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Estevan Gavioli da Silva, da Procuradoria da República do Município de Itajaí. TIAGO ALZUGUIR GUTIERREZ PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 750, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria nº SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar, no período de 06/11/2023 a 21/11/2023, o servidor REINALDO DE LIMA PAULINO, Matrícula nº 26219, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de Chefe Substituto da Divisão Cível Judicial, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, por férias da titular e ausência de substituto eventual. MARCOS ANGELO GRIMONE PORTARIA Nº 752, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria nº SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Exonerar a servidora ANA PAULA FONSECA DE LIMA, Matrícula nº 10987, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Tito Lívio Seabra, da Procuradoria da República no Município de Presidente Prudente. 2. Nomear o servidor MÁRCIO CEDRO DIAS DE AQUINO, Matrícula nº 17046, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Tito Lívio Seabra, da Procuradoria da República no Município de Presidente Prudente. MARCOS ANGELO GRIMONE PORTARIA Nº 753, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Exonerar o servidor KENJI YATABE, Matrícula nº 11115, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do Cargo em Comissão de Assessor-chefe Nível II da Assessoria Especial, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 2. Nomear a servidora LIGIA CRISTINA AOYAMA, Matrícula nº 17239, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o Cargo em Comissão de Assessora-chefe Nível II da Assessoria Especial, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 3. Exonerar a servidora LIGIA CRISTINA AOYAMA, Matrícula nº 17239, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de Assessora-chefe Substituta Nível II da Assessoria Especial, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 4. Nomear o servidor KENJI YATABE, Matrícula nº 11115, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de Assessor-chefe Substituto Nível II da Assessoria Especial, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 5. Dispensar a servidora LIGIA CRISTINA AOYAMA, Matrícula nº 17239, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Secretária Nível I da Chefia de Gabinete, FC-1, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.