DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS ANGELO GRIMONE PORTARIA Nº 754, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Nomear o servidor GUILHERME PENTEADO PUTZ, Matrícula nº 28948, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de Substituto Eventual do Cargo em Comissão de Assessor-chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Gilberto Guimarães Ferraz Junior, da Procuradoria da República no Município de Campinas. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA Nº 1.959, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0008285/2023-84, resolve: Art. 1º Fixar o período de trânsito de 15 (quinze) dias, a contar de 06 de novembro de 2023, para a entrada em exercício, do Procurador Regional do Trabalho RAFAEL DIAS MARQUES, promovido ao cargo de Procurador Regional do Trabalho pela Portaria PGR/MPU nº 229, de 30 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 01 de novembro de 2023, na Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA PORTARIA Nº 1.960, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0008286/2023-57, resolve: Art. 1º Fixar o período de trânsito de 15 (quinze) dias, a contar de 06 de novembro de 2023, para a entrada em exercício, da Procuradora Regional do Trabalho CIRENI BATISTA RIBEIRO, promovida ao cargo de Procuradora Regional do Trabalho pela Portaria PGR/MPU nº 230, de 30 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 01 de novembro de 2023, na Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA PORTARIA Nº 1.961, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0008287/2023-30, resolve: Art. 1º Fixar o período de trânsito de 15 (quinze) dias, a contar de 06 de novembro de 2023, para a entrada em exercício, da Procuradora Regional do Trabalho ANA MARIA VILLA REAL FERREIRA RAMOS, promovida ao cargo de Procuradora Regional do Trabalho pela Portaria PGR/MPU nº 231, de 30 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 01 de novembro de 2023, na Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA PORTARIA Nº 1.965, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0008660/2023-47, resolve: Art. 1º Fixar o período de trânsito de 15 (quinze) dias, a contar de 06 de novembro de 2023, para a entrada em exercício, da Procuradora Regional do Trabalho MARIA BEATRIZ CHAVES, promovida ao cargo de Procuradora Regional do Trabalho pela Portaria PGR/MPU nº 234, de 30 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 01 de novembro de 2023, na Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA PORTARIA Nº 1.966, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0008661/2023-20, resolve: Art. 1º Fixar o período de trânsito de 15 (quinze) dias, a contar de 06 de novembro de 2023, para a entrada em exercício, do Procurador Regional do Trabalho CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO LIMA, promovido ao cargo de Procurador Regional do Trabalho pela Portaria PGR/MPU nº 235, de 30 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 01 de novembro de 2023, na Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA PORTARIA Nº 1.967, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0008662/2023-90, resolve: Art. 1º Fixar o período de trânsito de 15 (quinze) dias, a contar de 06 de novembro de 2023, para a entrada em exercício, do Procurador Regional do Trabalho LUIZ CARLOS RODRIGUES FERREIRA, promovido ao cargo de Procurador Regional do Trabalho pela Portaria PGR/MPU nº 236, de 30 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 01 de novembro de 2023, na Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA PORTARIA Nº 1.968, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0008663/2023-63, resolve: Art. 1º Fixar o período de trânsito de 15 (quinze) dias, a contar de 06 de novembro de 2023, para a entrada em exercício, da Procuradora Regional do Trabalho ANDRÉA ALBERTINASE, promovida ao cargo de Procuradora Regional do Trabalho pela Portaria PGR/MPU nº 237, de 30 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 01 de novembro de 2023, na Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA PORTARIA Nº 1.969, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0008664/2023-36, resolve: Art. 1º Fixar o período de trânsito de 15 (quinze) dias, a contar de 06 de novembro de 2023, para a entrada em exercício, da Procuradora Regional do Trabalho MARIA EDLENE LINS FELIZARDO, promovida ao cargo de Procuradora Regional do Trabalho pela Portaria PGR/MPU nº 238, de 30 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 01 de novembro de 2023, na Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA PORTARIA Nº 1.971, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0008665/2023-09, resolve: Art. 1º Fixar o período de trânsito de 15 (quinze) dias, a contar de 06 de novembro de 2023, para a entrada em exercício, do Procurador Regional do Trabalho MAURICIO COENTRO PAIS DE MELO, promovido ao cargo de Procurador Regional do Trabalho pela Portaria PGR/MPU nº 239, de 30 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 01 de novembro de 2023, na Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA PORTARIA Nº 1.972, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0008666/2023-79, resolve: Art. 1º Fixar o período de trânsito de 15 (quinze) dias, a contar de 06 de novembro de 2023, para a entrada em exercício, do Procurador Regional do Trabalho JOSÉ WELLINGTON DE CARVALHO SOARES, promovido ao cargo de Procurador Regional do Trabalho pela Portaria PGR/MPU nº 240, de 30 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 01 de novembro de 2023, na Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 1.902, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0008559/2023-58, resolve: Art. 1º Designar o servidor LUCIANO SOUZA ZANZONI, matrícula 6002154-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível III código FC-3, da Assessoria de Ações de Formação Continuada da Secretaria de Treinamento e Formação Continuada do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, da Procuradoria-Geral do Trabalho. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.932, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0900.0001380/2023-83, resolve: Art.1º Apostilar a Portaria MPT nº 1447, de 4 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 171, de 6 de setembro de 2023, que designou a servidora ELISABETH CANDIDO DE JESUS, matrícula nº 6009586, para a função de confiança de Assistente Nível I da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Foz do Iguaçu, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, para considerar a designação para a função de confiança de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Foz do Iguaçu, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR. Art. 2º Designar a servidora CRISTIANE MORAES ALMEIDA PEREIRA, matrícula 6005384-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível I da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Foz do Iguaçu, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.974, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT 20.02.0001.0009587/2023-44, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MARINA MARQUEZ MACHADO, matrícula nº 6009479-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe do Setor de Gestão por Competências, código FC-3, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 2º Designar a servidora ANA MARIA MARTINEZ XAVIER, matrícula nº 6006849-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para a função de confiança de Chefe do Setor de Gestão por Competências, código FC-3, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.981, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT 20.02.0100.0009665/2023-72, resolve: Art. 1º Designar a servidora DEUSUITA MARTINS NASCIMENTO, matrícula 6002504-2, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de Chefe da Secretaria do 42º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-2. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.982, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no 20.02.1900.0000659/2023-88, resolve: Art. 1º Exonerar, a contar de 20/10/2023, o servidor ROOSEVELT OLIVEIRA DE MELO NETO, matrícula 6005063, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Orçamento, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA