DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.993, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0009445/2023-95, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor ROMEU RIBEIRO MARQUES DA FONSECA, matrícula 6007724, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, do cargo em comissão de Assessor Nível II da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 2º Nomear o servidor SILVIO AMORIM DE ASSIS, matrícula 6007428, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, para o cargo em comissão de Assessor Nível II da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho, exonerando- o do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Desenvolvimento de Sistemas de Informação, código CC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho da Procuradoria-Geral do Trabalho. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.994, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0009745/2023-46, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor LUCAS THOBIAS MORAES COSTA CAMPOS, matrícula 6009141-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe do Setor de Regularização de Contas, código FC-3, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.997, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0200.0002425/2023-22, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 06/11/2023, a servidora ANA HELOISA CARVALHO DA SILVA, matrícula 6008939, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da Seção de Gestão de Contratos, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP. Art. 2º Designar o servidor RODRIGO CORADI JUNIOR, matrícula 6009383, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Seção de Gestão de Contratos, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.998, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0009787/2023-76, resolve: Art. 1º Nomear o servidor BRUNO LOPES COTRIM para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Desenvolvimento de Sistemas de Informação, código CC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho da Procuradoria-Geral do Trabalho. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.999, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0900.0001432/2023-37, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 1º/11/2023, a servidora LUZIA LICHTENOW SILVEIRA, matrícula 6004839, da função de confiança de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Foz do Iguaçu, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 2.000, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0300.0001975/2023-02, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora ISABELA GUIMARÃES RABELO DO AMARAL, matrícula nº 6005810-2, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Pouso Alegre, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 2.001, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0300.0001973/2023-56, resolve: Art. 1º Nomear KARINA GOMES DA FONSECA, bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Pouso Alegre, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 2.002, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1800.00000973/2023-94, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 20/10/2023, a servidora ATAALBA FRANÇA DE ALMEIDA, matrícula nº 6009191-6, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 12º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, código CC-4. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 2.004, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0100.0009748/2023-62, resolve: Art. 1º Designar a servidora ALESSANDRA MARIA DE ALMEIDA FARIA, matrícula 6009518, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 41º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 2.005, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0900.0001352/2023-63, resolve: Art.1º Dispensar, a pedido, a contar de 1º/11/2023, o servidor DENNIS FARIAS LOBO, matrícula 6001890, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, da função de confiança de Chefe da Seção de Gestão de Contratos, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR. Art. 2º Designar a servidora EDINEIA LUIZ OZÓRIO WOOD, matrícula 6008873, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Seção de Gestão de Contratos, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 2.007, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0009790/2023-92, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ANA PAULA FEIO GOMES, matrícula nº 6007320- 9, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Administrativa da Secretaria Jurídica do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-4, da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 2º Designar a servidora JACQUELINE DOMINGUES CARVALHEDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 6003360-6, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Administrativa da Secretaria Jurídica do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-4, da Procuradoria-Geral do Trabalho. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 2.008, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0100.0002953/2023-70, resolve: Art. 1º Nomear GISELE SEAL EVARISTO DA SILVA, bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 9º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, código CC-4. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO PORTARIA Nº 154, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso das atribuições legais, que lhes foram delegadas pela Portaria PGT 1728, de 2 de outubro de 2017; resolve: Art. 1º. Dispensar o Procurador do Trabalho EDNALDO RODRIGO BRITO DA SILVA do encargo de Coordenador de 1º grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região. Art. 2º. Designar a Procuradora do Trabalho NATÁLIA E SILVA AZEVEDO para o encargo de Coordenadora de 1º grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE PEREIRA LEITE Tribunal de Contas da União PORTARIA-TCU Nº 169, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70, inciso III, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista as informações constantes do processo administrativo nº TC-022.952/2023-3, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor FERNANDO ANTONIO LOPES, Matrícula 3394-4, no cargo de Técnico Federal de Controle Externo, Área Apoio Técnico e Administrativo, Especialidade Técnica Administrativa, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, fundamentada no art. 6º da Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003, assegurada pelo art. 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019. Min. BRUNO DANTAS