DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1284496, resolve: Nº 6.156 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, ESTEFANY SUZI DO VALE SABINO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSEGIRAO - Gabinete do Senador Eduardo Girão. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1285199, resolve: Nº 6.157 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, JULLIAN NOGUEIRA BARBOZA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1287517, resolve: Nº 6.158 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, STEFANE MAIA RECH, matrícula nº 412020, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSMPONTE - Gabinete do Senador Astronauta Marcos Pontes, a partir de 31/10/2023. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1287577, resolve: Nº 6.159 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, CÉSAR CORTEZ, matrícula nº 380821, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLPSD - Gabinete da Liderança do PSD, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1287578, resolve: Nº 6.160 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, VICTOR TEIXEIRA NEPOMUCENO, matrícula nº 344580, do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1287579, resolve: Nº 6.161 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, LUCINEIA VIEIRA DE NARDO, matrícula nº 344579, ocupante do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSSTHRON - Gabinete da Senadora Soraya Thronicke, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1287676, resolve: Nº 6.162 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA, matrícula nº 411064, do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSVANDER - Gabinete do Senador Vanderlan Cardoso, a partir de 01/11/2023. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1287736, resolve: Nº 6.163 - exonerar JAQUELINY MARCELY CAMBRAIA DE ANDRADE ORTIZ, matrícula nº 348238, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSFDUEIR - Gabinete do Senador Fernando Dueire, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1285676, resolve: Nº 6.165 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, ANDERSON MARQUES CHAVES DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMPER/CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1285656, resolve: Nº 6.166 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA, matrícula nº 324015, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão COMPER/CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1287976, resolve: Nº 6.167 - exonerar MARISTELA ARAUJO MEDEIROS PORTELA, matrícula nº 403316, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/GLUNIAO - Gabinete da Liderança do Partido União Brasil, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1287996, resolve: Nº 6.168 - exonerar ANALANDIA DE FREITAS LIMA DANTAS, matrícula nº 404280, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1288096, resolve: Nº 6.169 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, CIRO RICARDO FIGUEIREDO DE ARAUJO, matrícula nº 377007, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1288236, resolve: Nº 6170 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, JOSÉ DOMINGOS DE SOUZA SOARES, matrícula nº 373713, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSOALENC - Gabinete do Senador Otto Alencar. MARCIO TANCREDI COMISSÃO DIRETORA P R ES I D Ê N C I A PORTARIA Nº 5, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 141, I, da Lei n° 8112, de 1990, c/c art. 139, I, "a", do Regulamento Administrativo do Senado Federal, e em vista do que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria do 1° Secretário n° 05, de 2023, publicada no Boletim Administrativo do Senado Federal n° 8775, Seção I, de 24 de abril de 2023, prorrogado pela Portaria do 1° Secretário n° 13, de 2023, publicada no BASF n° 8868, Seção 1, de 30/6/2023, resolve: Aplicar a pena de demissão ao servidor EDVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO, matrícula n° 42149, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo, especialidade Assistência a Plenários e Portaria, pela prática de atos previstos no art. 132, incisos V, da Lei n° 8112, de 1990, agravada pela afronta ao disposto no inciso IX do art. 116 da Lei n° 8112, de 1990, e art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com base na conclusão de que trata o Processo n° 00200.017142/2022-73. RODRIGO PACHECO Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 282, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Exonerar, a pedido, FABIANA CASTRO PARANHOS do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Luiz Fux; e II - Nomear JÚLIA DANTAS SAAVEDRA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Luiz Fux. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO PORTARIA Nº 289, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 6 de novembro de 2023, LEONARDO DE MENEZES CURTY do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Luiz Fux. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 271, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Dispensar JAIRO MARTINS DE SOUSA, Técnico Judiciário, área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, do encargo de substituto eventual da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da Gerência de Apoio Técnico. EDUARDO S. TOLEDO PORTARIA GDG Nº 272, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar WELBERT MOREIRA LEMOS, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da Gerência de Apoio Técnico. EDUARDO S. TOLEDO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SGP N° 203, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 11948/2023, resolve: DESIGNAR SILVIA MARIA GUAPINDAIA PEIXOTO, Secretária, do quadro de pessoal do Ministério do Turismo, como substituta da Coordenadora de Contratações, nível CJ-1, no período de 06 a 10 de novembro de 2023. JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA