DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA PORTARIA SGP N° 205, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 11930/2023, resolve: DESIGNAR LUCIANA RODRIGUES DA SILVA CASTRO, Analista Judiciária, Apoio Especializado - Arquivologia, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Chefe da Seção de Arquivo e de Gestão Documental, nível FC-6, ficando dispensada do encargo a servidora JULIANNE MELLO OLIVEIRA SOARES. JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL PORTARIA Nº 857, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento Administrativo SEI nº 2023.00.000013526-8, resolve: Fica autorizada a cessão o servidor Rui Moreira de Oliveira, Analista Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro de pessoal deste Tribunal Superior, para exercer o cargo em comissão CJ-2 de Coordenador de Logística e Contratações, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Min. Alexandre de Moraes SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 850, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 31 de outubro de 2023, Lara Marina Ferreira, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, ora cedida para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Escola Judiciária Eleitoral. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO PORTARIA Nº 859, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado, Luis Gustavo Maciel, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Fica designado, Fernando Maciel de Alencastro, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO PORTARIA Nº 858, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Ficam dispensados: I - Rogerio Azevedo Ribeiro, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Engenharia Elétrica, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal; II - Valdézia Bandeira Gomes Chan Jorge, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Ficam designados: I - Ana Paula Gomes de Morais Soares, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal; II - Rogerio Azevedo Ribeiro, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Engenharia Elétrica, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL PORTARIA N° 705, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0003269-06.2023.4.90.8000, resolve: Art. 1º Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução n. 146, de 6 de março de 2012, do Conselho Nacional de Justiça, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática, do quadro de pessoal deste Conselho da Justiça Federal, ocupado pelo servidor RUI NÓBREGA DA SILVA LEAL, para o quadro de pessoal da Justiça Federal - Seção Judiciária da Paraíba, em reciprocidade com cargo vago de idêntica denominação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA CJF N 742, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea g, da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0002429-65.2022.4.90.8000, resolve: Art. 1º Designar CAMILA RESENDE SALVIANO, matrícula n. 660, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete "B", código CJ-2, do Gabinete da Diretoria Executiva de Planejamento e de Orçamento, da Secretaria-Geral, nos impedimentos e afastamentos do titular e na vacância do respectivo cargo em comissão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO PORTARIA CJF Nº 748, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea g, da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0003575-34.2023.4.90.8000, resolve: Art. 1º Designar KELLYN SODRÉ CONSTANTINO, matrícula n. 1105, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Chefe de Assessoria "A", código CJ-3, da Assessoria Especial, da Secretaria-Geral, nos impedimentos e afastamentos do titular e na vacância do respectivo cargo em comissão. Art. 2º Revogar a designação de substituição do servidor MARCOS CAVALCANTI PIMENTA, matrícula n. 506, objeto da Portaria CJF n. 117, de 8 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PORTARIA Nº 35, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST Nº 6007450/2023-00, resolve: 1 - Remover, para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, com efeitos a contar de 4/12/2023, o servidor DANILO HENRIQUES JERÔNIMO, código 65711, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria desta Corte, mediante permuta com a servidora AMANDA OLIVEIRA VENTRESCHI, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal Regional. 2 - Conceder 10 (dez) dias de trânsito ao servidor deste Tribunal. Min. LELIO BENTES CORRÊA PORTARIA Nº 36, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST Nº 6008009/2023-00, resolve: 1 - Remover, para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, a contar de 6/11/2023, o servidor MICHAEL PERES TORRES, código 67037, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, mediante permuta com a servidora GABRIELA BRAGA MORAES, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal Regional. 2 - Conceder 10 (dez) dias de trânsito ao servidor deste Tribunal. Min. LELIO BENTES CORRÊA S EC R E T A R I A ATO Nº 775, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 871 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 31/10/2023, resolve: Designar o servidor PEDRO SANCHEZ BERTAZZI DE GODOY, código 45209, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Miranda Arantes. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO PRESI Nº 1.892, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando no PAe 0024985-21.2023.4.01.8000 e no PAe 0032710-61.2023.4.01.8000, resolve: ALTERAR, EM PARTE, o Ato Presi 1484 (18942569), de 5/9/5023, publicado no DOU2 de 6/9/2023, a fim de que a convocação do Juiz Federal PAULO ROBERTO LYRIO PIMENTA para substituir o Desembargador Federal URBANO LEAL BERQUÓ NETO na 1ª Seção e 9ª Turma ocorra de no período de 28/11 a 19/12/2023, por motivo de compensação de plantões e férias. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO Nº 1.604, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0025609- 70.2023.4.01.8000, resolve: I - REDISTRIBUIR, nos termos do art. 37 da Lei nº 8.112/1990, da Resolução nº 776/2022, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, c/c a Resolução nº 146/20 1 2 - C N J, um cargo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da 1ª Região, Seção Judiciária do Distrito Federal, ocupado pelo servidor RAINERI RAMOS RAMALHO DE CASTRO, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em reciprocidade a um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado pela servidora LUISE MASCARENHAS DANTAS. II - REVOGAR o Ato Presi 802/2022, de 30/08/2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 1º/09/2022, na parte referente à remoção do servidor Raineri Ramos Ramalho de Castro pelo Concurso Nacional de Remoção - SINAR/2022. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO