DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.656, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0025585- 42.2023.4.01.8000, resolve: I - REDISTRIBUIR, nos termos do art. 37 da Lei nº 8.112/1990, da Resolução nº 776/2022, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, c/c a Resolução nº 146/20 1 2 - C N J, um cargo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária do Pará, ocupado pela servidora RENEE DE FATIMA FREITAS GUIMARAES DE SOUSA, para o Quadro de Pessoal da Justiça Federal da 2ª Região, Seção Judiciária do Rio de Janeiro em reciprocidade a um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado pelo servidor CLAUDIO WATRIN DE A R AU J O. II - REVOGAR o Ato Presi 802/2022, de 30/08/2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 1º/09/2022, na parte referente à remoção da servidora Renee de Fatima Freitas Guimarães de Sousa pelo Concurso Nacional de Remoção - SINAR/2022. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.884, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0030562- 65.2023.4.01.8004, resolve: NOMEAR o servidor KLEBER CORREIA PORTELA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região, Sede da Seção Judiciária da Bahia, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Chefe do Gabinete Executivo de Apoio ao Centro Judiciário de Conciliação daquela Seccional. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.885, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006650- 24.2023.4.01.8009, resolve: NOMEAR a servidora MICHELLE DE MOURA APOITIA MARTINS CHAVES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região, Sede da Seção Judiciária de Mato Grosso, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ- 01, de Chefe do Gabinete Executivo de Apoio à Coordenação dos Juizados Especiais Federais daquela Seccional. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.658, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0025625- 24.2023.4.01.8000, resolve: I - REDISTRIBUIR, nos termos do art. 37 da Lei nº 8.112/1990, da Resolução nº 776/2022, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, c/c a Resolução nº 146/20 1 2 - C N J, um cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da 1ª Região, Seção Judiciária do Distrito Federal, ocupado pela servidora ISABEL LIMA DA SILVEIRA, para o Quadro de Pessoal da Justiça Federal da 2ª Região, Seção Judiciária do Rio de Janeiro em reciprocidade com um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela servidora JANAINA FIDELIS DA SILVA CHIA. II - REVOGAR o Ato Presi 802/2022, de 30/08/2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 1º/09/2022, na parte referente à remoção da servidora Isabel Lima da Silveira pelo Concurso Nacional de Remoção - SINAR/2022. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.835, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004063- 50.2023.4.01.8002-TRF1 resolve: REDISTRIBUIR, nos termos do art. 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, c/c a Resolução nº 146/2012-CNJ, um cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Amazonas, ocupado pelo servidor MARCIO ALESSANDRO GUEDES DE SOUZA, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em reciprocidade a um cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Lara Liziane Araujo São Mateus Correia. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.886, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007376- 98.2018.4.01.8000-TRF1, resolve: TORNAR SEM EFEITO, o Ato Presi 1880, de 31/10/2023, publicado no Diário Oficial da União de 03/11/2023, Seção II, que nomeou o candidato MATHEUS FELIPE DE QUADROS PILAR, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Amazonas, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Ivaney Ferreira Pereira. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.887, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007376- 98.2018.4.01.8000-TRF1, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato FREDSON SOUZA DA COSTA, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Amazonas, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Ivaney Ferreira Pereira. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.849, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0026188- 18.2023.4.01.8000-TRF1, resolve: REDISTRIBUIR, nos termos do art. 37 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997, c/c a Resolução n. 146/2012-CNJ, um cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, da Seção Judiciária de Roraima, ocupado pela servidora NÁDIA MARIA SARAH DALL'AGNOL, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, em reciprocidade a um cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei 8.434/1992. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.888, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0028720- 62.2023.4.01.8000, considerando o contido no Edital 19266556, que trata do resultado final do processo seletivo para preenchimento de cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, existente na Subseção Judiciária de Itumbiara, oferecido aos candidatos aprovados nas localidades de Anápolis, Goiânia e Rio Verde, na condição de candidato com deficiência, por meio do Edital 19054713, publicado na Biblioteca Digital do TRF1 de 26/09/2023, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 5º, § 2º, 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata THAIS TEIXEIRA CARVALHO , aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Goiás, Subseção Judiciária de Itumbiara, em decorrência da posse em outro cargo inacumulável de Ilagilsan de Sousa Martins Santiago. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO PRESI Nº 1.889, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0019864-12.2023.4.01.8000, resolve: I - DESIGNAR o Juiz Federal Substituto RODRIGO MEIRELES ORTIZ para, com prejuízo da jurisdição na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso, responder pela 2ª Vara Federal da mesma Seccional, de 13/11/2023 até o retorno da Juíza Fe d e r a l VANESSA CURTI PERENHA GASQUES, afastada para estudo no exterior; e II - FAZER CESSAR, a partir da mesma data, a designação do Juiz Federal RODRIGO BAHIA ACCIOLY LINS de que trata o Ato Presi 1199 (18595961), publicado no DOU2 de 18/7/2023, alterado pelo Ato Presi 1371 (18767135), publicado no DOU2 de 11/8/2023 e pelo Ato Presi 1747 (19191859), de 16/10/2023, publicado no COU2 de 18/10/2023. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO PORTARIA Nº 1.432, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0028683- 35.2023.4.01.8000, resolve: COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, o servidor ALUILDO JUNIOR DA SILVA LEITE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, para exercer função comissionada. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO TRF2-ATP Nº 597, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº JFRJ-PES-2023/00351, resolve: I - REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, ocupado pelo servidor KAUÊ DOS SANTOS GUIMARÃES, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, em reciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, ocupado pelo servidor BRUNO LACERDA PINHEIRO, com fulcro no art. 37, da Lei nº 8.112-90 e na Resolução nº 146, de 06.03.2012, do Conselho Nacional de Justiça; II - Conceder 20 (vinte) dias de trânsito ao servidor BRUNO LACERDA PINHEIRO, com base no art. 18 da Lei nº 8.112-90, e no art. 7º da Resolução nº 146, de 06.03.2012, do Conselho Nacional de Justiça. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 664, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/01572, resolve: I - REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, ocupado pelo servidor TAIRO DA COSTA SOBRAL CALAND, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, ocupado pelo servidor JORSELINS RODRIGUES BARBOSA, com fulcro no art. 37, da Lei nº 8.112, de 1990 e na Resolução nº 146, de 06.03.2012, do Conselho Nacional de Justiça; II - Conceder 20 (vinte) dias de trânsito ao servidor JORSELINS RODRIGUES BARBOSA, com base no art. 18 da Lei nº 8.112, de 1990, e no art. 7º da Resolução nº 146, de 06.03.2012, do Conselho Nacional de Justiça. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 667, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2022/01202, resolve: REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado pelo servidor CLAUDIO WATRIN DE ARAUJO, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, removido pelo SINAR - 2022, por meio da Portaria nº TRF2-PTP-2022/00425, de 30.08.2022, publicada no DOU, Seção 2, em 01.09.2022, em reciprocidade com idêntico cargo ocupado pela servidora RENÉE DE FÁTIMA FREITAS GUIMARÃES DE SOUSA, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em atendimento ao disposto nos artigos 14, caput, § 5º e 17 da Resolução nº 776- CJF, de 28.06.2022, publicada no DOU, Seção 1, em 30.06.2022, alterada pela Resolução nº 796-CJF, de 24.10.2022, publicado no DOU, Seção 1, em 01.11.2022, bem como aos itens 7.10 e 7.11. do Edital do Concurso Nacional de Remoção - 2022, publicado no DOU, Seção 2, em 07.07.2022. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA