DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 669, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2022/01202, resolve: REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela servidora JANAÍNA FIDELIS DA SILVA CHIA, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, removida pelo SINAR - 2022, por meio da Portaria nº TRF2-PTP-2022/00425, de 30.08.2022, publicada no DOU, Seção 2, em 01.09.2022, em reciprocidade com idêntico cargo ocupado pela servidora ISABEL LIMA DA SILVEIRA, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Distrito Federal, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em atendimento ao disposto nos artigos 14, caput, § 5º e 17 da Resolução nº 776-CJF, de 28.06.2022, publicada no DOU, Seção 1, em 30.06.2022, alterada pela Resolução nº 796-CJF, de 24.10.2022, publicado no DOU, Seção 1, em 01.11.2022, bem como aos itens 7.10 e 7.11. do Edital do Concurso Nacional de Remoção - 2022, publicado no DOU, Seção 2, em 07.07.2022. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 670, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2022/01202, resolve: REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela servidora ALESSANDRA MOTTA DE ARINELI BRAGA, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, removida pelo SINAR - 2022, por meio da Portaria nº TRF2-PTP-2022/00425, de 30.08.2022, publicada no DOU, Seção 2, em 01.09.2022, em reciprocidade com idêntico cargo ocupado pelo servidor EDUARDO COELHO MARQUES, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em atendimento ao disposto nos artigos 14, caput, § 5º e 17 da Resolução nº 776-CJF, de 28.06.2022, publicada no DOU, Seção 1, em 30.06.2022, alterada pela Resolução nº 796- CJF, de 24.10.2022, publicado no DOU, Seção 1, em 01.11.2022, bem como aos itens 7.10 e 7.11. do Edital do Concurso Nacional de Remoção - 2022, publicado no DOU, Seção 2, em 07.07.2022. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 671, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2022/01202, resolve: REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela servidora CAROLINA DA SILVA HERRERA , do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro- Subseção Judiciária de Volta Redonda, removida pelo SINAR - 2022, por meio da Portaria nº TRF2-PTP-2022/00425, de 30.08.2022, publicada no DOU, Seção 2, em 01.09.2022, em reciprocidade com idêntico cargo ocupado pela servidora PRISCILA SANTOS FERREIRA, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de São Paulo - Subseção Judiciária de Barueri, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em atendimento ao disposto nos artigos 14, caput, § 5º e 17 da Resolução nº 776-CJF, de 28.06.2022, publicada no DOU, Seção 1, em 30.06.2022, alterada pela Resolução nº 796-CJF, de 24.10.2022, publicado no DOU, Seção 1, em 01.11.2022, bem como aos itens 7.10 e 7.11. do Edital do Concurso Nacional de Remoção - 2022, publicado no DOU, Seção 2, em 07.07.2022. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 672, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2022/01202, resolve: REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pelo servidor ANDRÉ COELHO FERREIRA, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, removido pelo SINAR - 2022, por meio da Portaria nº TRF2-PTP-2022/00425, de 30.08.2022, publicada no DOU, Seção 2, em 01.09.2022, em reciprocidade com idêntico cargo ocupado pelo servidor ROGÉRIO DOS SANTOS FERREIRA , do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em atendimento ao disposto nos artigos 14, caput, § 5º e 17 da Resolução nº 776-CJF, de 28.06.2022, publicada no DOU, Seção 1, em 30.06.2022, alterada pela Resolução nº 796-CJF, de 24.10.2022, publicado no DOU, Seção 1, em 01.11.2022, bem como aos itens 7.10 e 7.11. do Edital do Concurso Nacional de Remoção - 2022, publicado no DOU, Seção 2, em 07.07.2022. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 673, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2022/01202, resolve: REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado pela servidora ANA CAROLINA LIGUORI DA SILVA, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro-Subseção Judiciária de Angra dos Reis, removida pelo SINAR - 2022, por meio da Portaria nº TRF2-PTP-2022/00425, de 30.08.2022, publicada no DOU, Seção 2, em 01.09.2022, em reciprocidade com idêntico cargo ocupado pela servidora PRISCILA KAROLYNE DO NASCIMENTO BANDEIRA, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Minas Gerais - Subseção Judiciária de Viçosa, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em atendimento ao disposto nos artigos 14, caput, § 5º e 17 da Resolução nº 776- CJF, de 28.06.2022, publicada no DOU, Seção 1, em 30.06.2022, alterada pela Resolução nº 796-CJF, de 24.10.2022, publicado no DOU, Seção 1, em 01.11.2022, bem como aos itens 7.10 e 7.11. do Edital do Concurso Nacional de Remoção - 2022, publicado no DOU, Seção 2, em 07.07.2022. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 674, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/01596, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora MARIA EUNICE BARBOSA DA SILVA, Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão NI-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 6º, incisos I, II, III, e IV, e art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31.12.2003, e art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 6.7.2005, assegurada pelo art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, com a parcela compensatória em cumprimento à decisão judicial no Recurso Extraordinário do Eg. STF nº RE 638115, referente à Medida Provisória nº 2.225-45, de 04.09.2001, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 676, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/01074, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor HELIO DE CASTRO TEIXEIRA JUNIOR, Técnico Judiciário/ Agente da Polícia Judicial, Classe "C", Padrão NI-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06.07.2005, em interpretação conjunta com o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31.12.2003, assegurada pelo art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, com a vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11.07.94, transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, e parcela compensatória em cumprimento à decisão judicial no Recurso Extraordinário do Eg. STF nº 638115, referente à Medida Provisória n.º 2.225-45, de 4.9.2001, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 678, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº JFRJ-PES-2023/00609, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 24.07.2023, o servidor RODRIGO CURVELO DA SILVA SIQUEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe B, Padrão 9, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com base no art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 1990. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 680, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº JFRJ-PES-2023/00789, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 15.09.2023, o servidor MICHAEL AIRES WILGES, Técnico Judiciário/Agente da Polícia Judicial, Área Administrativa, Classe A, Padrão 4, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com base no art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 1990. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO RESOLUÇÃO PRES Nº 633, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, combinado com o art. 21, inciso XVII, alínea "g", do Regimento Interno deste Tribunal, bem assim o art. 17 da Resolução nº 776/2022, do E. Conselho da Justiça Federal, e os termos do Edital do Concurso Nacional de Remoção de 2022 e, ainda, o contido no Processo Administrativo nº 0027563-34.2022.4.03.8000, resolve: REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor EDUARDO COELHO MARQUES, para o quadro de pessoal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, em reciprocidade com o cargo de mesma denominação, do quadro de pessoal da seccional fluminense, ocupado pela servidora ALESSANDRA MOTTA DE ARINELI BRAGA, a teor do art. 37 da Lei nº 8.112/90 e da Resolução nº 146/2012, do E. Conselho Nacional de Justiça. MARISA FERREIRA DOS SANTOS RESOLUÇÃO PRES Nº 634, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, combinado com o art. 21, inciso XVII, alínea "g", do Regimento Interno deste Tribunal, bem assim o art. 17 da Resolução nº 776/2022, do E. Conselho da Justiça Federal, e os termos do Edital do Concurso Nacional de Remoção de 2022 e, ainda, o contido no Processo Administrativo nº 0027563-34.2022.4.03.8000, resolve: REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor ROGERIO DOS SANTOS FERREIRA, para o quadro de pessoal da Seção Judiciária do Espírito Santo, em reciprocidade com o cargo de mesma denominação, do quadro de pessoal da seccional capixaba, ocupado pelo servidor ANDRÉ COELHO FERREIRA, a teor do art. 37 da Lei nº 8.112/90 e da Resolução nº 146/2012, do E. Conselho Nacional de Justiça. MARISA FERREIRA DOS SANTOS RESOLUÇÃO PRES Nº 636, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, combinado com o art. 21, inciso XVII, alínea "g", do Regimento Interno deste Tribunal, bem assim o art. 17 da Resolução nº 776/2022, do E. Conselho da Justiça Federal, e os termos do Edital do Concurso Nacional de Remoção de 2022 e, ainda, o contido no Processo Administrativo nº 0027563-34.2022.4.03.8000, resolve: REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pela servidora PRISCILA SANTOS FERREIRA, para o quadro de pessoal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, em reciprocidade com o cargo de mesma denominação, do quadro de pessoal da seccional fluminense, ocupado pela servidora CAROLINA DA SILVA HERRERA, a teor do art. 37 da Lei nº 8.112/90 e da Resolução nº 146/2012, do E. Conselho Nacional de Justiça. MARISA FERREIRA DOS SANTOS