DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conselho e, ainda, o contido no Processo Administrativo nº 0035860-93.2023.4.03.8000, resolve: REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pelo servidor WILLAMY EGIDIO BATISTA, para o quadro de pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, em reciprocidade com o cargo de mesma denominação, do quadro de pessoal da seccional norte-rio-grandense, ocupado pelo servidor BRUNO DO NASCIMENTO DE ASSIS, a teor do art. 37 da Lei nº 8.112/90 e da Resolução nº 146/2012, do E. Conselho Nacional de Justiça. MARISA FERREIRA DOS SANTOS RESOLUÇÃO PRES Nº 644, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, combinado com o art. 21, inciso XVII, alínea "g", do Regimento Interno deste Tribunal, e o contido no Processo Administrativo nº 0021683-27.2023.4.03.8000, resolve: REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor BRUNO LACERDA PINHEIRO, para o quadro de pessoal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, em reciprocidade com o cargo de mesma denominação, do quadro de pessoal daquela seccional, ocupado pelo servidor KAUÊ DOS SANTOS GUIMARÃES, a teor do art. 37 da Lei nº 8.112/90 e da Resolução nº 146/2012, do E. Conselho Nacional de Justiça. MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 5.242, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo: ERONILDES COMPARSI BARRAGAN, em vaga decorrente da aposentadoria de Vitor Borges Ferreira PRISCILLA RAMOS SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria de Regina Celi Baltazar Camargo FILIPE JACQUES WELS, em vaga decorrente do falecimento de Marcia Aparecida Hoffert Monteiro de Lima BRENO CARDOSO RAMOS, em vaga decorrente da aposentadoria de Sílvia Helena Affonso EMELY THREISS DA SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria de Lourdes Gorretta de Paula Cavalheiro CAROLINA MACHADO GHILARDI, em vaga criada pela Lei nº 12.011, de 04 de agosto de 2009 ANA LUISA CAVALCANTI NASCIMENTO, em vaga decorrente da aposentadoria de Myriam Conceição Ferreira de Mattos Guizelini MATHEUS BRAGA CALCAGNO, em vaga decorrente da aposentadoria de Dorival José Pinheiro LOHANA CAVALCANTI COSTA, em vaga decorrente da aposentadoria de Adalto Cunha Pereira BARBARA VASCONCELOS CARNEIRO BRAINER, em vaga decorrente da aposentadoria de Sandra Regina Caetano PRISCILA RIBAS AZAMBUJA, em vaga decorrente da aposentadoria de Ernani Fraga JOSE EVERTON DIAS VIEIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Nida Lascani Dardaque DEBORA BASTOS ESTEVES, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Celia Ruiz Cheles GUILHERME PINHEIRO DA SILVEIRA DE REZENDE LIMA, em vaga decorrente da aposentadoria de Samara Resende Rodriguez YASMIN NEGREIROS DA CUNHA LORETO, em vaga decorrente da aposentadoria de Adilson Santana CAINAN ANJOS MEIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos Roberto Leandro Vieira ANDREA MARIA TERRUGGI, em vaga decorrente da aposentadoria de Elita Vieira Gomes MATEUS JORGE MORAES, em vaga decorrente da aposentadoria de William Medeiros Barbosa ELVIS FERREIRA PACHECO BARRETO, em vaga decorrente da aposentadoria de José Silva Pessoa BRENDA ANDRADE DE MACEDO, em vaga decorrente da aposentadoria de Nilse Manoel LEANDRO CERVANTES RICHARD, em vaga decorrente da aposentadoria de Tayse Claudia Alves de Morais Arruda BRENDA BUENO ALBERTINI, em vaga decorrente da exoneração de Bárbara dos Santos Lopes BRAZ BORGES DOS SANTOS NETO, em vaga decorrente da exoneração de Ingrid Garbuio Mian LUCAS BRITO MELO MANSUR, em vaga decorrente da aposentadoria de Wanderlei de Moura Melo RAYANE MAGALHAES COUTINHO RAMOS, em vaga decorrente da vacância do cargo de Mariana Pereira Costa LUIS FELIPE BATISTA MIRANDA, em vaga decorrente da aposentadoria de Dircelene da Cunha ANA LUIZA BALLARIN LULIA GURGEL, em vaga decorrente da vacância do cargo de Ana Paula Isoppo STEPHANIE CHRISTINE CESTARI BERNARDO, em vaga decorrente da aposentadoria de Regina Celia de Oliveira JOAO PAULO TOLEDO, em vaga decorrente da aposentadoria de Umbelina Maria Ferreira DEIVIDY ALBERTO TOALDO, em vaga decorrente da aposentadoria de Monica Martins Castilho SARA MIRANDA MAGNO FREIXO, em vaga criada pela Lei nº 12.011, de 04 de agosto de 2009 LARISSE DE CASTRO TAVARES CARVALHO, em vaga criada pela Lei nº 12.011, de 04 de agosto de 2009 EDUARDO AUGUSTO ZAMPAOLO, em vaga criada pela Lei nº 12.011, de 04 de agosto de 2009 RONDINELLE BEZERRA DE AGUIAR, em vaga criada pela Lei nº 12.011, de 04 de agosto de 2009 THIAGO ALEXANDRE BARROSO LEITAO, em vaga criada pela Lei nº 12.011, de 04 de agosto de 2009 CAROLLINE CARDOSO PINHEIRO, em vaga criada pela Lei nº 12.011, de 04 de agosto de 2009 GABRIEL MARTINS PRADO, em vaga criada pela Lei nº 12.011, de 04 de agosto de 2009 VINICIUS ABREU LOURENCO, em vaga criada pela Lei nº 12.011, de 04 de agosto de 2009 KARINE CYSNE FROTA ADJAFRE, em vaga criada pela Lei nº 12.011, de 04 de agosto de 2009 THIAGO RODRIGUES DA SILVA, em vaga criada pela Lei nº 12.011, de 04 de agosto de 2009 ELAINE MARIA FERREIRA SOUZA, em vaga criada pela Lei nº 12.011, de 04 de agosto de 2009 ANDRE JOAQUIM SOARES QUINETE, em vaga criada pela Lei nº 12.011, de 04 de agosto de 2009 YURI ALEXANDER NOGUEIRA GOMES NASCIMENTO, em vaga criada pela Lei nº 12.011, de 04 de agosto de 2009 CRISTINA APARECIDA CELESTINO SILVA, em vaga criada pela Lei nº 12.011, de 04 de agosto de 2009 PEDRO HENRIQUE FREIRE CAMARGOS, em vaga criada pela Lei nº 12.011, de 04 de agosto de 2009 DEBORA BUENO MAZZUCA, em vaga criada pela Lei nº 12.011, de 04 de agosto de 2009 VITOR PEREIRA DA SILVA MELLO, em vaga criada pela Lei nº 12.011, de 04 de agosto de 2009 DANIEL DINIZ BARRETO DE PAIVA, em vaga criada pela Lei nº 12.011, de 04 de agosto de 2009 LUCAS GABRIEL SANTOS LIMA, em vaga criada pela Lei nº 12.011, de 04 de agosto de 2009 ANA CAROLINA MAGALHAES CATURELLI, em vaga criada pela Lei nº 12.011, de 04 de agosto de 2009 MAYRA MITIE YANO, em vaga criada pela Lei nº 12.011, de 04 de agosto de 2009 FRANCIELE RODRIGUES DA COSTA, em vaga criada pela Lei nº 12.011, de 04 de agosto de 2009 NATHALIE MEZADRI, em vaga criada pela Lei nº 12.011, de 04 de agosto de 2009 VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES, em vaga decorrente da aposentadoria de Marta Elisabete dos Santos LUCAS CALIXTO BARROS SAMPAIO FERNANDES, em vaga decorrente do falecimento de Valeria Moutinho MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 5.243, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, considerando o disposto na Lei nº 12.990, de 09/06/2014, e no item 15.3 do Capítulo 15 do Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2019, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação da lista geral do Estado de São Paulo, os candidatos abaixo nominados, para exercerem o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo: GUILHERME SOARES SCHULZ DE CARVALHO, em vaga redistribuída, nos termos da Resolução nº 301/2019 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região DHEIS KRETLI SILVA SOUZA, em vaga decorrente da aposentadoria de Marcos Antonio Quito JEFFERSON SANT ANNA DA MOTA, em vaga decorrente da aposentadoria de Norma Rodrigues Basso MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 5.244, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, considerando o disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11/12/90, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo: LARISSA DE CASTRO AZEVEDO, em vaga decorrente da aposentadoria de Débora Santos VINICIUS BERNARDI GUARIENTI, em vaga decorrente da exoneração de Eliana Pessoa do Nascimento Isik GABRIELA VIEIRA DE P BARREIRA MONTEIRO, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Lucila Caltabiano Barreiros MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 5.253, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme requerimento constante no Processo Administrativo nº 0039530-42.2023.4.03.8000, resolve: EXCLUIR do certame, a pedido, a candidata GABRIELLA AVERBECK, habilitada no Concurso Público nº 01/2019 da Justiça Federal da 3ª Região, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, na Unidade de Classificação Tribunal Regional Federal da 3ª Região. MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 5.254, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação da candidata MARIANA YURI ARAI, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA , do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº 5.084, de 01/09/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 05/09/2023. MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 5.255, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem os cargos a seguir relacionados, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região: