DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023110600075 75 Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 2.745, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI 0022037/2020, resolve: Prorrogar a cessão da servidora MARIA ELIZABETH TRAVASSOS SARINHO FLORES, matrícula 310.195, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo a função comissionada de Supervisora-Assistente, código FC-4, no Gabinete do Juiz Federal Substituto da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, pelo prazo 90 (noventa) dias, a contar de 1º de janeiro de 2024, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.768, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, bem como no artigo 1º da Portaria GPR nº 78/2018, e tendo em vista o contido no processo SEI 0005958/2023, resolve: Ceder o servidor MARCELO MELO PIETRA, matrícula 313521, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, à Casa Civil da Presidência da República, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, código FCE 2.10, no Gabinete da Secretaria-Geral, pelo prazo de 1 (um) ano, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.792, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI 1000116/2017, resolve: Prorrogar a cessão do servidor SAULO DE MELO BARBOSA SOUSA, matrícula 318.740, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo a função comissionada, código FC-5, de Supervisor de Seção da Seção de Processamento de Feitos dos Juizados Especiais Federais - JEFs, da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 1º de janeiro de 2024, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.806, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, bem como no artigo 1º da Portaria GPR nº 78/2018, e tendo em vista o contido no processo SEI 0030893/2022, resolve: Prorrogar a cessão da servidora ALINE RODRIGUES GOMES, matrícula 320.593, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo a função comissionada FC-04, na Divisão de Comunicação Social, no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, pelo prazo 90 dias, a contar de 1º de janeiro de 2024, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.807, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/90, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI 0018033/2020, resolve: Prorrogar a cessão da servidora IVANA TERESA JINKINGS CAMPELO, matrícula 310.350, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 1º de janeiro de 2024, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico, código CC- 01, das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.811, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI 0024043/2015, resolve: Prorrogar a cessão da servidora PATRÍCIA CUNHA RÊGO FILGUEIRAS POHL, matrícula 312.715, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 1º de janeiro de 2024, para continuar exercendo a Função Comissionada de Assessor Adjunto IV, código FC-4, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.841, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1038892/2023, resolve: Art. 1º Designar ANA LUCIA ALVES OLIVEIRA, matrícula 311.636, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.882, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/90, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI 0018033/2020, resolve: Prorrogar a cessão do servidor MARCOS SOARES OLIVEIRA FILHO, matrícula 320.490, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 7 de janeiro de 2024, para continuar exercendo a Função de Confiança, FC-03, de Assistente Técnico II, na Divisão de Registro e Controle dos Feitos de Entorpecentes, Registros Públicos, Falências e Recuperação de Empresas, no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.884, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI 0035549/2023, resolve: Exonerar, a pedido, com fundamento no art. 34, caput, da Lei 8.112/90, ALESSANDRA MARIA MENDES DOS SANTOS, matrícula 315.437, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a partir de 17 de outubro de 2023. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.887, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e regulamentar, com base no pedido de reexame interposto contra o Acórdão 2.471/2023 - TCU - 2ª Câmara, lavrado nos autos do Processo TC 001.755/2023-4, e tendo em vista o contido no Processo SEI 0012101/2023, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de Retificação, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 15 de maio de 2023, à fl. 87, que alterou a Portaria GPR 2014 de 21 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, à fl. 54, do dia 22 de outubro de 2019. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.888, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/90, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI 1000716/2017, resolve: Convalidar a cessão da servidora MERCIA LUZIA DA CRUZ CUNHA, matrícula 310.417, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo a função comissionada de Encarregado de Setor, código FC-04, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no período de 1º/10/2023 a 29/10/2023. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.891, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo 1038103/2023, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito LARISSA PORTELA DE AGUIAR, matrícula 321.396, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.892, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo 1038071/2023, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito TATIANA LIBORIO NELLESSEN PERESTRELO, matrícula 321.545, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.893, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo 1038411/2023, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito ISABELLA OLIVEIRA CAMILO, matrícula 315.524, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Excelentíssimo Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau José Eustáquio de Castro Teixeira, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada JESSICA ELIAS MELOTO, matrícula 321.144, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.894, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo 1038491/2023, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito JULIANA MOREIRA PROCOPIO, matrícula 311.023, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado TÁLLITON GEORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 319.945, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.895, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo 1038512/2023, resolve: Art. 1º Designar MARCELO GOMES MONTEIRO, matrícula 317.426, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Pesquisa e Análise de Preços, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada ANNE HELLEN DIAS BANDEIRA, matrícula 319.680, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO