DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - Remover GONÇALO ERNESTO JOSÉ DE MORAES CAVALCANTI, servidor deste Regional, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário/Administrativa, para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, com efeitos a partir de 6/11/2023, em permuta com a servidora PAULA REGINA VIEIRA DE ARAGÃO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário/Administrativa, da mencionada Corte. ALCINO FELIZOLA ATO Nº 660, DE 27 OUTUBRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em observância ao disposto na Lei 8.112/1990, art. 37, com a nova redação dada pela Lei 9.527/1997, com base na Res. 146/2012 do CNJ e conforme PROAD nº 14256/2023, resolve: REDISTRIBUIR, com efeitos a partir de 06/11/2023, o cargo efetivo de Analista Judiciário/Judiciária/Oficial de Justiça Avaliador Federal ocupado pelo servidor DANIEL VIEIRA TETI, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea dos cargos de Analista Judiciário/Judiciária/Oficial de Justiça Avaliador Federal ocupados pela servidora ELIS MIRANDA DE BARROS, do quadro permanente de pessoal da Seção Judiciária de Alagoas (Tribunal Regional Federal da 5ª Região), e pela servidora ANA MELISSA CASTRO GODINHO COSTA, do quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região e, para tanto, concede 10 (dez) dias de trânsito para o deslocamento desta referida servidora. ALCINO FELIZOLA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS ATO TRT6-GP Nº 683, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido no processo nº 18.235/2023 - Proad, e CONSIDERANDO o disposto no art. 36 da Lei nº 8.112/90, c/c o art. 20 da Lei nº 11.416/06, e na Resolução nº 110/2012 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, resolve: I. REMOVER a servidora PAULA REGINA VIEIRA DE ARAGÃO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, para o TRT da 5ª Região, mediante permuta, com o servidor GONÇALO ERNESTO JOSÉ DE MORAES CAVALCANTI, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo daquele Tribunal; II. CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito à servidora PAULA REGINA VIEIRA DE A R AG ÃO ; III. MANTER o servidor GONÇALO ERNESTO JOSÉ DE MORAES CAVALCANTI lotado na Seção de Gerenciamento das Despesas Médicas. Este Ato tem efeitos a partir da sua publicação. NISE PEDROSO LINS DE SOUSA ATO TRT6-GP Nº 684, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido no processo nº 16863/2023 - PROAD, CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Lei Nº 8.112/90 e o que regulamenta a Resolução Nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, resolve: I. REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, ocupado pelo servidor MARCUS TEIXEIRA MENDONÇA, para o Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por reciprocidade, com idêntico cargo ocupado pela servidora SAMISE ESTEVES VIEIRA, daquela Corte; II. CONCEDER 30 (TRINTA) dias de trânsito à servidora SAMISE ESTEVES VIEIRA. III. LOTAR a servidora SAMISE ESTEVES VIEIRA na CQP - Aguardando lotação definitiva. Este Ato produzirá efeitos a contar de sua publicação. NISE PEDROSO LINS DE SOUSA ATO TRT6-GP Nº 693, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido no processo nº 18.676/2023 - Proad, e CONSIDERANDO o disposto no art. 36 da Lei nº 8.112/90, c/c o art. 20 da Lei nº 11.416/06, e na Resolução nº 110/2012 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, resolve: I. REMOVER a servidora AMANDA OLIVEIRA VENTRESCHI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, para o Tribunal Superior do Trabalho, mediante permuta, com o servidor DANILO HENRIQUES JERÔNIMO, ocupante de idêntico cargo, do Quadro de Pessoal efetivo daquele Tribunal; II. CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito à servidora AMANDA OLIVEIRA V E N T R ES C H I ; III. LOTAR o servidor DANILO HENRIQUES JERÔNIMO na CQP - aguardando lotação definitiva. Este Ato surtirá efeitos a partir de 04/12/2023. NISE PEDROSO LINS DE SOUSA ATO TRT6-GP Nº 702, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido no processo nº 19240/2023 - Proad, e CONSIDERANDO o disposto no art. 36 da Lei nº 8.112/90, c/c o art. 20 da Lei nº 11.416/06, e na Resolução nº 110/2012 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, resolve: I. REMOVER a servidora GABRIELA BRAGA MORAES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, para o Tribunal Superior do Trabalho, mediante permuta, com o servidor MICHAEL PERES TORRES, ocupante de idêntico cargo, do Quadro de Pessoal efetivo daquele Tribunal; II. CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito à servidora GABRIELA BRAGA MORAES; III. LOTAR o servidor MICHAEL PERES TORRES no Gabinete da Desembargadora Ana Claudia Petruccelli de Lima. Este Ato tem efeitos a partir da sua publicação. NISE PEDROSO LINS DE SOUSA ATO TRT6-GP Nº 712, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no §6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, e tendo em vista o contido nos PROAD's nºs 19412/2023 e 21104/2023, resolve: TORNAR SEM EFEITO o ATO TRT6-GP Nº 672/2023, publicado no Diário Oficial da União de 19/10/2023, Seção 2, página 72, referente às nomeações dos candidatos SERGIO RENE PESSOA VILA NOVA e JOÃO LUIZ SIQUEIRA CLEMENTE, classificados em 380º e 381º lugares, respectivamente, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, em virtude de suas desistências expressas em tomar posse no cargo em referência. Este Ato produzirá efeitos a partir da data de sua publicação. NISE PEDROSO LINS DE SOUSA ATO TRT6-GP Nº 713, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o art. 96, alínea "e", da Constituição Federal, combinado com os artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I e 10º da Lei nº 8.112/90, CONSIDERANDO o teor do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SEOFI nº 59/2020, que veda os provimentos de cargos efetivos que aumentem as despesas de pessoal da Justiça do Trabalho, CONSIDERANDO que o provimento de cargos decorrentes de vacância por posse em outro cargo público inacumulável não geram novas despesas para a Administração, CONSIDERANDO a desistência expressa de candidatos(as) habilitados(as), conforme o contido no PROAD nº 21104/2023, CONSIDERANDO a desistência expressa de candidatos nomeados, conforme o contido no ATO TRT6-GP nº 712/2023, CONSIDERANDO o término da listagem constante no Edital nº 25/2022, que trata da Reclassificação de Candidatos(as) Autodeclarados(as) Negros(as) aprovados(as) para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, publicado em 31 de janeiro de 2022, na Seção 3, do Diário Oficial da União, CONSIDERANDO o Edital de alteração da data de cessação dos efeitos da suspensão do prazo de vigência do concurso público de servidores(as) realizado em 2018, publicado em 6 de abril de 2023, na Seção 3, do Diário Oficial da União, CONSIDERANDO o Edital de prorrogação do prazo de validade do concurso público de servidores(as) realizado em 2018, publicado em 29 de maio de 2023, na Seção 3, do Diário Oficial da União, resolve: NOMEAR os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), aprovados(as) no concurso público promovido por este Tribunal em 2018, para exercerem os cargos efetivos abaixo mencionados, integrantes do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação, ficando todos(as) lotados(as) na Coordenadoria de Quadro de Pessoal aguardando lotação definitiva: TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA (sem especialidade), CLASSE A, PADRÃO 1, NÍVEL INTERMEDIÁRIO 1. LEONARDO FILIPE MELO DE ALMEIDA, classificado em 388º lugar, para o cargo criado pela Lei nº 7.729/89, publicada em 17/01/1989, vago em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável da servidora FLÁVIA FERREIRA DA SILVA, número da vaga 48, nos termos da Portaria TRT6-SGEP nº 154/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, em 11/09/2023, bem como em razão das desistências expressas das candidatas Maria Helena Cavalcanti Saunders (377º lugar), Alyne Andriola Medeiros (387º lugar) e do candidato Sérgio Rene Pessoa Vila Nova (380º lugar); 2. MATHEUS JABOUR BELLEI, classificado em 389º lugar, para o cargo criado pela Lei nº 9.421/1996, publicada no Diário Oficial da União em 26/12/1996, vago em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável do servidor MAGNO DOS SANTOS CRUZ, número da vaga 503, nos termos da Portaria TRT6-SGEP nº 155/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, em 11/09/2023, bem como em razão da desistência expressa do candidato João Luiz Siqueira Clemente (381º lugar); 3. NEY LUCIO RANGEL BOECHAT, classificado em 391º lugar, para o cargo criado pela Lei nº 12.263/2010, publicada no Diário Oficial da União em 22/06/2010, vago em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável da servidora ALINE SOUSA PENAFORT, número da vaga 2090, nos termos da Portaria TRT6-SGEP nº 158/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, em 14/09/2023, bem como em razão da desistência expressa da candidata Beatriz Cavalcanti Duarte (390º lugar); 4. SILVIO BRITTO SANTOS, classificado em 394º lugar, para o cargo criado pela Lei nº 8.983/1995, publicada no Diário Oficial da União em 06/02/1995, vago em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável do servidor FELIPE CELANO DE SAMPAIO, número da vaga 967, nos termos da Portaria TRT6-SGEP nº 163/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, em 04/10/2023, bem como em razão das desistências expressas das candidatas Emanuela Pile de Barros Torres (392º lugar) e Naianny Kalliny Nobrega Gonçalves (393º); 5. NATALIA FIRME FIGUEIRA, classificada em 395º lugar, para o cargo criado pela Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União em 19/04/1991, vago em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável do servidor THOMAS ÂNGELO GOMES DE MACEDO, número da vaga 208, nos termos da Portaria TRT6-SGEP nº 169/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, em 05/10/2023; 6. JONATAS DE MENDONÇA FARIAS, classificado em 396º lugar, para o cargo criado pela Lei nº 10.770/2003, publicada no Diário Oficial da União em 24/11/2003, vago em decorrência da demissão do servidor CARLOS ANTÔNIO CAVALCANTI CORREA DE SOUZA, número da vaga 1578, nos termos do Ato TRT6-GP nº 560/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, em 29/08/2023. Este Ato produzirá efeitos a partir da data de sua publicação. NISE PEDROSO LINS DE SOUSA