DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Desembargador Jefferson Quesado Junior, oriunda da Lei nº 11.999/2009, regulamentada pelo Ato nº 119/2009 e Ato 145/2009, alterado pelo de Ato nº 253/2022 da Presidência deste Tribunal, em virtude de sua aposentadoria. Designar a bacharela em Direito, ANA RACHAEL BARBOSA ALCÂNTARA, Técnica Judiciária - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada FC5, com atribuições de Chefe de Gabinete, vinculada ao Gabinete do Exmo. Desembargador Jefferson Quesado Junior, oriunda da Lei nº 11.999/2009, regulamentada pelo Ato nº 119/2009 e Ato 145/2009, alterado pelo de Ato nº 253/2022 da Presidência deste Tribunal, em virtude da dispensa de Fernando Antônio Moura Campos. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO ATO PRESI Nº 401, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o pedido de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, formulado pelo servidor RODRIGO RODRIGUES PIMENTA GOMES, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 30 de outubro de 2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo Administrativo Eletrônico TRT8ª n.º 7071/2023, e o interesse do serviço, resolve: DISPENSAR o servidor RODRIGO RODRIGUES PIMENTA GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP n.º 2954, da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-04, código SIGEP nº 302, do Gabinete do Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Ananindeua, a contar de 30 de outubro de 2023. IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA ATO PRESI Nº 402, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o pedido de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, formulado pelo servidor RODRIGO RODRIGUES PIMENTA GOMES, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 30 de outubro de 2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo Administrativo Eletrônico TRT8ª n.º 7071/2023, e o interesse do serviço, resolve: DECLARAR a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, (vaga 178), do Quadro de Pessoal Permanente deste Egrégio Tribunal, ocupado pelo servidor RODRIGO RODRIGUES PIMENTA GOMES, código SIGEP nº 2954, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, a contar de 30 de outubro de 2023. IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO COORDENADORIA DE DADOS FUNCIONAIS PORTARIA CODAF Nº 299, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar JANAÍNA CAMARGO DE SOUZA CREMM, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I (c-9876), código TRT 9ª CJ-1, da 01ª Vara Do Trabalho De Toledo, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente V De Diretor De Secretaria (c-8659), código TRT 9ª FC-5, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 2/2023); II - dispensar SÉRGIO BENDER, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I (c-9876), código TRT 9ª CJ-1, 01ª Vara Do Trabalho De Toledo, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 2/2023). ROSSANA SANTOS CARVALHO PORTARIA CODAF Nº 300, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar MARIANA FERREIRA, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 11, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-10910), código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador 5, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente De Gabinete De Desembargador VI (c-11164), código TRT 9ª FC-6, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 10/2023); II - dispensar MATEUS MANASSÉS DE FARIA E SOUZA, Analista Judiciário Área Judiciária, classe B, padrão 6, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-10910), código TRT 9ª CJ-2, Gabinete De Desembargador 5, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 10/2023). ROSSANA SANTOS CARVALHO PORTARIA CODAF Nº 308, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar RAQUEL DE ALMEIDA MALTACA, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Coordenador (c-10501), código TRT 9ª CJ-2, da Coordenadoria Da Direção De Fórum Trabalhista De Curitiba, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente II (c-10508), código TRT 9ª FC-2, desta unidade, a partir da mesma data (Ofício nº 4/2023); II - dispensar ADRIANA MEDEIROS, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Coordenador (c-10501), código TRT 9ª CJ-2, Coordenadoria Da Direção De Fórum Trabalhista De Curitiba, a partir da data de publicação (Ofício nº 4/2023). ROSSANA SANTOS CARVALHO PORTARIA CODAF Nº 309, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar KARINA GUIMARÃES PINTO, Analista Judiciário Área Judiciária, classe A, padrão 3, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I (c- 9870), código TRT 9ª CJ-1, da 03ª Vara Do Trabalho De Ponta Grossa, a partir da data de publicação(Documento Eletrônico nº 3/2023); II - dispensar MARIA DE LURDES RUBLESPERGER, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I (c-9870), código TRT 9ª CJ-1, 03ª Vara Do Trabalho De Ponta Grossa, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 3/2023). ROSSANA SANTOS CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PORTARIA N° 140, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 Redistribuição para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia de cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em reciprocidade com cargo idêntico do referido Tribunal. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Processo Administrativo SEI nº 0007712- 93.2023.5.10.8000; resolve: REDISTRIBUIR, com efeitos a partir de 6/11/2023, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, ante a concordância manifestada por aquela Corte, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora DAIANE ROCHA DA SILVA TEIXEIRA, com fundamento no art. 37, da Lei nº 8.112/1990, na redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e na Resolução Administrativa nº 84/2010, do TRT da 10ª Região, em reciprocidade com cargo idêntico daquele Tribunal, ocupado pela servidora Amanda Fernandes Bezerra. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA PORTARIA N° 146, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 Remoção, a pedido, entre os servidores Thalles Ferreira Soares, do TRT da 10ª Região, e Rafael Costa Cardoso, do TRT da 1ª Região. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Processo Administrativo SEI nº 0009516- 96.2023.5.10.8000; resolve: REMOVER, a pedido, o servidor THALLES FERREIRA SOARES, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, mediante permuta com o servidor daquele Regional, RAFAEL COSTA CARDOSO, com efeitos a partir de 06/11/2023. A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des. ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA PORTARIA N° 147, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 Redistribuição, por triangulação, do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, deste Tribunal, em reciprocidade com cargo idêntico do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Processo Administrativo SEI nº 0009934- 68.2022.5.10.8000, resolve: REDISTRIBUIR, por triangulação, com efeitos a partir de 06/11/2023, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, ante a concordância manifestada por aquela Corte, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora ANA MELISSA CASTRO GODINHO COSTA, com fundamento no art. 37, da Lei nº 8.112/1990, na redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e na Resolução Administrativa nº 84/2010, do TRT da 10ª Região, em reciprocidade com cargo idêntico do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, ocupado pela servidora Elis Miranda Barros, e do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ocupado pelo servidor Daniel Vieira Teti. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 123/SGP, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Lei 8.112/1990, Resolução CNJ 146/2012, bem como Resolução Administrativa nº 065/2018, desta Corte; CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 333/2023, no qual o Tribunal Pleno deste TRT da 11ª Região defere a redistribuição, por reciprocidade, do servidor Márcio Alessandro Guedes de Souza; CONSIDERANDO a Informação n. 084/2023 da Secretaria de Assessoramento Jurídico-Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região; CONSIDERANDO demais documentos constantes do e-SAP DP 11457/2023; resolve: Art. 1º Redistribuir 1 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, decorrente da vacância de LARA LIZIANE ARAUJO SAO MATEUS CORREIA (ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 97/SGP, de 4 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 8-8-2023, na Edição 150, Seção 2, Página 61), para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, recebendo, em reciprocidade, 1 (um) cargo de idêntica estrutura, remuneração e atribuições, ocupado pelo servidor MÁRCIO ALESSANDRO GUEDES DE SOUZA, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Amazonas, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112/90, e na Resolução nº 146/2012, do CNJ, bem como as disposições dos arts. 109, caput c/c art. 116, caput, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.436/2022. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. AUDALIPHAL HILDENBRANDO DA SILVA