DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023110600080 80 Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ATO CPV Nº 254, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO , no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo TRABALHO DA 15ª REGIÃO em vista o que consta do Processo PROAD n.º 8997/2023, resolve: Redistribuir, a partir de 06 de novembro de 2023, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora TATIANA MUNIZ PONTES SCRAMIM, para o Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região, de acordo com o artigo 37, incisos I a VI, da Lei nº 8.112/1990, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea de 01 (um) cargo idêntico, do Quadro Permanente da Secretaria daquele E. Tribunal para esta Corte, ocupado pela servidora VANESSA CELESTINO OLIVEIRA. SAMUEL HUGO LIMA ATO CPV Nº 257, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina a Resolução Administrativa n.º 7, de 15/7/2022 e, tendo em vista o constante do Processo PROAD n.º 30565/2023, resolve: Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, LUIS HENRIQUE SALINA, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete de Desembargador CJ-01, no Gabinete da Desembargadora Maria da Graça Bonança Barbosa, em vaga decorrente da exoneração de Fernanda Biano Domingues Medina Bucker. SAMUEL HUGO LIMA ATO CPV Nº 268, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina a Resolução Administrativa n.º 7, de 15/7/2022 e, tendo em vista o constante do Processo PROAD n.º 31776/2023, resolve: Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, VANESSA DEPINTOR, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica de Gabinete de Desembargador CJ-01, em vaga decorrente da exoneração de Luis Henrique Salina. SAMUEL HUGO LIMA ATO CPV Nº 269, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 27192/2023, resolve: Tornar sem efeito, por falta de posse no prazo legal, a nomeação de CLARISSA CARDOSO CLEMENTINO para exercer o cargo efetivo de Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, efetivada pelo Ato CPV n.º 234, de 22/09/2023, publicado na Seção 2 do Diário Oficial da União, em 27/09/2023, página 70. SAMUEL HUGO LIMA PORTARIA CPV Nº 1.014, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 8997/2023, resolve: Cessar, a partir de 6 de novembro de 2023, os efeitos da Portaria SPV n.º 110, de 8/2/2011, publicada no DOU - Seção 02, em 23/2/2011, página 69, que removeu para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, TATIANA MUNIZ PONTES SCRAMIM, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em permuta com VANESSA CELESTINO DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. SAMUEL HUGO LIMA DIRETORIA-GERAL ATO CPV Nº 256, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57 /2018, alterada pelas Portarias GP n.º 56/2019 e n.º 77/2021, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 30565/2023, resolve: Exonerar LUÍS HENRIQUE SALINA, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete de Desembargador, CJ-01, do Gabinete do Juiz convocado em vaga de Aposentadoria do Desembargador Jorge Luiz Souto Maior. ANA SILVIA DAMASCENO CARDOSO BUSON SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIA CPV Nº 1.040, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 31280/2023, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, VANESSA DEPINTOR, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício no Gabinete do Juiz Convocado em vaga de aposentadoria do Desembargador do Trabalho Jorge Luiz Souto Maior, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, no Gabinete da Juíza Titular Ana Claudia Torres Vianna. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO PORTARIA GP/TRT16 Nº 845, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no PA-5075/2023, CONSIDERANDO, ainda, o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 8.112/90, com redação dada pela Lei Federal nº 9.527/97, bem como o preenchimento dos requisitos elencados no art. 6º da Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 146, de 06/03/2012, resolve: 01. Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, ocupado pelo servidor JORSELINS RODRIGUES BARBOSA, para o Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, mediante reciprocidade com cargo idêntico, ocupado por TAIRO DA COSTA SOBRAL CALAND. 02. Lotar TAIRO DA COSTA SOBRAL CALAND, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na Coordenadoria de Administração e Gestão Negocial, concedendo-lhe 20 (vinte) dias de trânsito. A presente Portaria produzirá efeitos a contar do dia 06 de novembro de 2023. Dê-se ciência. Des. FRANCISCO JOSÉ DE "CARVALHO NETO" TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 869 - DISPENSAR Glaucio de Sousa Vieira, Analista Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente - FC-03, do (a) Divisão de Pesquisa Patrimonial e Execução - DIPESQ e, ao mesmo tempo, designá-lo para exercer a função comissionada de Calculista - FC -04 do (a) 2ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV02, partir de 06/11/2023. Nº 870 - DISPENSAR Paulo César de Oliveira Monjardim, Técnico Judiciário, área Administrativa, Apoio de Serviços Diversos, da função comissionada de Calculista - FC-04, do (a) 2ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV02, a partir de 06/11/2023. DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 821 - DISPENSAR Libia Martins Carreiro Medeiros, Analista Judiciária, área Judiciária, da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, e, ao mesmo tempo, designá-la para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, ambas do (a) 3ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV03. Nº 822 - DISPENSAR Simone Amaral Gonçalves, Requisitada da Prefeitura Municipal de Guarapari, da função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, e, ao mesmo tempo, designá-la para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, ambas do (a) 3ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV03. DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO PORTARIA GP TRT 19ª N° 549, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no PROAD n.º 6.746, de 26/10/2023, resolve: Art. 1º Designar a servidora Thayse Fernandes Cardoso, Analista Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz, de nível FC-5, da Vara do Trabalho de At a l a i a / A L . Art. 2º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JOSÉ MARCELO VIERIA DE ARAÚJO PORTARIA GP TRT 19ª N° 561, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno e tendo em vista o contido no PROAD n.º 6.877, de 1º/11/2023, resolve: Art. 1º Designar o servidor Kleber Antonio Azevedo Moreira Mello, Técnico Judiciário, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz, de nível FC-5, da 1ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos/AL. Art. 2º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DECISÃO PL Nº 1.229, DE 6 DE JULHO DE 2023 O Plenário do Confea em conformidade com o que estabelece o Inciso LX do art. 9º da Resolução 1015, de 2006, constitui missão representativa do Sistema Confea/Crea para participar da Cimeira Bilateral Brasil - Portugal, no dia 23/11/2023 em Porto; do Dia Nacional do Engenheiro 2023, dia 25/11/2023 em Aveiro; da Assembleia Geral do Conselho de Língua Portuguesa de Engenheiros - CPLP, dia 27/11/2023 em Lisboa; e do 4º Congresso de Engenheiros de Língua Portuguesa, a ser realizado nos dias 28 e 29/11/2023, em Lisboa, Portugal, autorizando o afastamento do país os seguintes membros: Joel Krüger, Evanio Nicoleit, Michele Costa, Sérgio Maurício Mendonça Cardoso, Milton Vieira Júnior e Flavio Henrique da Costa Bolzan. Processo SEI nº 00.003397/2023-96. JOEL KRÜGER Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS PORTARIA CREMAL Nº 12, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Art. 1º - Prorrogar a Portaria de nº 07/2021, que nomeou Yves Maia de Albuquerque, para o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico deste Conselho, até o dia 31 de março de 2026. Art. 2º - Observe-se e cumpre-se. BENICIO LUIZ BULHÕES B. PAULA NUNES PORTARIA CREMAL Nº 13, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Art. 1º - Prorrogar a Portaria de nº 05/2021, que nomeou Patrícia Valeria da Silva Oliveira de Moraes, para o Cargo Comissionado de Assessora da Diretoria deste Conselho, até o dia 31 de março de 2026. Art. 2º - Observe-se e cumpre-se. BENICIO LUIZ BULHÕES B. PAULA NUNES