DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULA NUNES PORTARIA CREMAL Nº 15, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Art. 1º - Prorrogar a Portaria de nº 06/2021, que nomeou Maria Vitória Farias Medeiros, pertencente ao quadro efetivo no cargo de Gerente Administrativa deste Conselho, até o dia 31 de março de 2026. Art. 2º - Observe-se e cumpre-se. BENICIO LUIZ BULHÕES B. PAULA NUNES CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 129, DE 1º DE NOVRMBRO DE 2023 O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - CREMERS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958 e pelo Manual de Gestão de Pessoas, decide : Nomear a servidora abaixo relacionada para exercer cargo de confiança (CC): JENNIFER ROCHA MORSCH NUNES - Assistente Comunicação Institucional - Sede Porto Alegre, a contar de primeiro de novembro de dois mil e vinte e três. EDUARDO NEUBARTH TRINDADE CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA CREMESP Nº 159, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº 001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Marcos Benevides Silva, CPF 036.644.415-83, classificado(a) em 05º lugar - lista geral, no cargo Médico Fiscal - São Paulo. Exercerá suas funções no Departamento de Fiscalização do CREMESP, a partir do dia 06/11/2023 perante esta autarquia federal. ANGELO VATTIMO PORTARIA CREMESP Nº 160, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº 001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Karina Keiko Iyeiri, CPF 25114517864, classificado(a) em 61º lugar - lista geral, no Oficial Administrativo - São Paulo. Exercerá suas funções na Seção de Sindicâncias do CREMESP, a partir do dia 06/11/2023 perante esta autarquia federal. ANGELO VATTIMO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS PORTARIA N° 26, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Alagoas, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Art. 1° - Nomear DÉBORA SERAFIM DA SILVA BARBOSA, CPF 124.519.944-38, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor NS V, nos termos da Decisão de Diretoria N° 15/2023. Art. 2° - Definir como lotação para o exercício do cargo comissionado, especificado no artigo anterior, o Departamento de Processos Administrativo e Judicial, vinculado à Procuradoria Jurídica. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário. CARLOS ALBERTO DE MACÊDO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO PORTARIA Nº 48, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e o que consta no Plano de cargos em comissão e de funções de confiança do CRQ-III, resolve: Art. 1º Nomear CAMILA COUTINHO SALDANHA DE CARVALHO, inscrita no CPF sob o n.º .312.377-*, para o cargo de livre provimento de Superintendente do CRQ-III, a partir de 06 de novembro de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. HARLEY MORAES MARTINS PORTARIA Nº 49, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e o que consta no Plano de cargos em comissão e de funções de confiança do CRQ-III, resolve: Art. 1º Nomear NATÃ RODRIGUES DA SILVA, inscrito no CPF sob o n.º .525.417-*, para o cargo de livre provimento de Assessor de Gestão e Administração do CRQ-III, a partir de 06 de novembro de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. HARLEY MORAES MARTINS Editais e Avisos MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL RETIFICAÇÃO Nº 1 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DAP/PROGEPE Nº 7/2023 O Diretor do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições e após a publicação do Edital do Notificação DAP/PROGEPE nº 07 de 29/03/2023, faz constar a primeira retificação, com alteração na tabela, por erro material. Onde se lê "Neuza dos Santos Lopes - 004907/2019-77 - D116 - D110" Leia-se "Neuza dos Santos Lopes - 004907/2019-77 -C113 - C110" At e n c i o s a m e n t e , CARLOS ALBERTO BELMONT MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU EDITAL DIAT-RPPU/INSS Nº 11, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.425890/2023-99, resolve: Tornar pública a relação de aposentados e pensionistas que terão o pagamento suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a Prova de Vida Anual, referente aos aniversariantes de agosto de 2023: . Nome Matrícula Tipo . ABEL DA COSTA CARRILHO 917947 Aposentado . ADEIR GOMES NUNES 946737 Aposentado . ADELAILDES SANTOS SILVA 5943515 Beneficiário de pensão . ADRIANA MORATO 938305 Aposentado . AGENOR CANDIDO DUARTE 944601 Aposentado . AILTON DE MELO LAURENTINO 267288 Aposentado . ALBERICO CLEMENTE PEROTTONI 4055179 Beneficiário de pensão . ALDECI PEREIRA DA COSTA MACHADO 6889690 Aposentado . ALEXSANDRA FRANCISCA DA PAIXAO 3856577 Beneficiário de pensão . ALMERINDA HELEN CAMPOS SILVA 884549 Aposentado . AMARAL CARVALHO DA MOTA 885814 Aposentado . AMELIA MARIA LEDA ALVES DA COSTA 754698 Aposentado . ANA CRISTINA DAHER SANTANA 751023 Aposentado . ANA LUCIA LOBO SILVEIRA 5503591 Beneficiário de pensão . ANA MARIA GOMES DA SILVA 3068897 Beneficiário de pensão . ANA MARIA RICARDO 937866 Aposentado . ANGELA ARAUJO DE SOUZA 5945381 Beneficiário de pensão . ANGELA LOPES DEL PICCHIA 886379 Aposentado . ANGELA MARIA DE SA GUIMARAES C A N C E L LO 939052 Aposentado . ANGELO DRUMOND MARINHO BRAGA 6462227 Beneficiário de pensão . ANTONIO BOSCO 3558592 Beneficiário de pensão . ANTONIO CARLOS BARRETO 6767583 Beneficiário de pensão . ANTONIO DE MENDONCA VIANA 5050847 Beneficiário de pensão . ANTONIO ELIAS DA SILVA 931416 Aposentado . APARECIDA DONIZETE DOS SANTOS 5209382 Beneficiário de pensão . BEATRIZ ABUJAMRA 934225 Aposentado . BEATRIZ MELO PINTO 529157 Aposentado . BELKIS FERNANDES 945797 Aposentado . BERENICE AYRES CARNEIRO 948673 Aposentado . BRAULIO PEREIRA 5817412 Beneficiário de pensão . CARLINDA DINALVA ZOTO 1003619 Aposentado . CARLOS ROBERTO LOPES 3451771 Beneficiário de pensão . CASSIA APARECIDA FRANTAROLLI 919333 Aposentado . CELIA MARIA BARBOZA DE CARVALHO 756702 Aposentado . CELIA MARIA BARBOZA DE CARVALHO 6051561 Beneficiário de pensão . CICERO BENICIO DE SOUZA 6761534 Beneficiário de pensão . CICERO MARTINS DOS SANTOS 879693 Aposentado . CILVINIA DUARTE DE OLIVEIRA 6237541 Beneficiário de pensão . CLEA MARIA GRANDI CID 887040 Aposentado . COARACIARA BRUNO ONOFRE 4976207 Beneficiário de pensão . DALVANIRA GOMES ADVINCULA E S I LV A 923584 Aposentado . DECIO MENDES 754834 Aposentado . DENEVA JOSE DA ROCHA 884880 Aposentado . DINA SANTANA MARQUES 916576 Aposentado . DIVINA MARIA DUARTE E SILVA 878328 Aposentado . DOLORES FERREIRA DE ALMEIDA 6557244 Beneficiário de pensão . DORA LAYS SANTOS GERMANO 924893 Aposentado . DOROTI MARTINS STEINBRUCH 927177 Aposentado . DULCINEIA PORCIUNCULA 1054424 Aposentado . EBE SBRIGHI PEREIRA 940714 Aposentado . EDLENA ANDRADE CRUZ 5464161 Beneficiário de pensão . EDMA SILVEIRA COELHO 928798 Aposentado . EDNA AMARAL BORGHI 932934 Aposentado . EDNA MARIA DA SILVA 4143701 Beneficiário de pensão . EDUARDO ANDRADE CORREIA 51346 Aposentado . EDUARDO BATISTA MARTINEZ 220097 Aposentado . EFIGENIA RODRIGUES RESENDE 896407 Aposentado . ELDECI GOMES DE BARROS 903847 Aposentado . ELISIARIO ANTONIO DA SILVA 5555671 Beneficiário de pensão . ELIZABETH DE OLIVEIRA SANTOS 933480 Aposentado . ELIZETE FARIA DE LIMA 718449 Aposentado