DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023110600015 15 Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Valor Aprovado: R$ 844.599,99 Prazo de Captação: 06/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "Biblioteca de Los Sueños - 3a. edição" visa a criação de espaços de leitura unindo países diversos, para divulgação da literatura produzida, prioritariamente, por autores brasileiros no mundo, valorizando a produção cultural e artística do nosso país em um espaço de construção de conhecimento. Nestes espaços serão doados livros e mobiliários para comunidades ou organizações sem fins lucrativos, como escolas públicas, organizações do terceiro setor entre outros espaços públicos. ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º ) 235051 - Plano Anual de Atividades 2024: Museu das Culturas Indígenas e Museu Histórico e Pedagógico Índia Vanuire Associação Cultural de Apoio ao Museu Casa de Portinari CNPJ/CPF: 01.845.656/0001-78 Processo: 01400021519202386 Cidade: Brodowski - SP; Valor Aprovado: R$ 3.003.963,47 Prazo de Captação: 06/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Plano Anual de Atividades 2024: Museu das Culturas Indígenas e Museu Histórico e Pedagógico Índia Vanuire, proposto pela O.S. ACAM Portinari implantará projetos de desenvolvimento e manutenção dos museus públicos estaduais: Museu Casa de Portinari, Museu Índia Vanuíre, Museu Felícia Leirner e Museu das Culturas Indígenas, que consistirão em: Bancos de Dados do Centro de Pesquisa e Referência; Contrapartida Social: 2.Contrapartida Social: Cursos de Elaboração de Projetos para Estudantes e Professores de Artes e Cultura; Aquisição de Equipamento de Audiovisual para Programação, Registro e Manutenção de Acervo Museológico; Seminários de Formação Patrimonial do Conselho Indígena Aty Mirin; Oficinas de Educação Patrimonial e Culturas Indígenas - uma construção dialógica; Cantos de Povos Indígenas (apresentações musicais);Palestras e Feira de Economia Criativa para Artistas e Artesãos Indígenas. ANEXO II ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26) 235243 - Encanto VALDIR DOS SANTOS CNPJ/CPF: 282.324.968-00 Processo: 01400021999202385 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.445,40 Prazo de Captação: 06/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: "Encanto" é um projeto musical dedicado especialmente às crianças, com o objetivo de gravar um CD autoral do artista proponente com intuito de levar músicas com frases positivas e inspiradoras para serem executadas em escolas, creches, orfanatos e outros espaços de convivência infantil. 235257 - Rosas e Versos LEONARDO LOPES DA SILVA CNPJ/CPF: 422.780.578-39 Processo: 01400022013202394 Cidade: Ituverava - SP; Valor Aprovado: R$ 199.999,94 Prazo de Captação: 06/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Proporcionar ao público em geral shows, utilizando músicos regionais reconhecidos e aclamados por sua originalidade, os shows serão totalmente gratuitos para a população com os músicos Davi e Fabiano. 235269 - Livro Cantando - A nossa Bossa MALOHLAVA CIA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS E ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 14.310.832/0001-19 Processo: 01400022025202319 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 157.977,60 Prazo de Captação: 06/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O produto principal da presente proposta é a realização de um audiolivro (em formato de Kit de faixas musicais para download e ou visualização em plataformas de streaming) contando a história da Bossa Nova, uma importante manifestação cultural da música no Brasil. E via Contrapartida Social, faremos 01(um) pequeno evento, em formato de Talk, gratuito ao público, de modo a abrir uma roda de conversa entre a equipe envolvida neste trabalho e o público impactado. O conteúdo estará disponível de forma gratuita através de plataformas de streaming, como forma de ampliar a abrangência do projeto e impactar maior número de pessoas de forma não onerosa, maximizando a quantidade de pessoas a serem impactadas. 235288 - Cd Atmosfera RAMOI SANTOS DE BRITO CNPJ/CPF: 059.555.179-36 Processo: 01400022065202361 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 202.075,50 Prazo de Captação: 06/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A proposta "ATMOSFERA" tem como foco alavancar a carreira do cantor Ramoi Santos através da gravação de um CD com 11 faixas e um show de lançamento com transmissão ao vivo pelas principais plataformas digitais, trazendo mensagens positivas através da musicalidade. 235291 - Festival Pelourinho Cultural TAPIS ROUGE PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 35.825.661/0001-30 Processo: 01400022070202373 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 5.912.663,50 Prazo de Captação: 06/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Festival Pelourinho Cultural é um projeto de ocupação artística, em múltiplas linguagens, das três praças culturais do Pelourinho. 235298 - DVD Daia & Adriano MARA LUCIA POMPERMAIER FERNANDES LTDA CNPJ/CPF: 28.383.546/0001-98 Processo: 01400022079202384 Cidade: Sorriso - MT; Valor Aprovado: R$ 169.952,75 Prazo de Captação: 06/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Projeto de gravação de DVD para veiculação em mídias digitais; apresentação artística e contrapartida social, todas gratuitas, da dupla Daia & Adriano, cantores, arranjadores e produtores de música popular brasileira. 235302 - DOMINGO NO PARQUE ROGERIO FERREIRA SANTOS CNPJ/CPF: 15.501.266/0001-95 Processo: 01400022083202342 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.017,08 Prazo de Captação: 06/11/2023 à 30/11/2023 Resumo do Projeto: Apresentações musicais de música popular, ao ar livre, que serão realizadas no Parque Ecológico Quedas do Rio Bonito, pertencente à Fundação Abraham Kasinski. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26) 235251 - Semana Cultural PSI BLACK RIVER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA CNPJ/CPF: 10.489.222/0001-73 Processo: 01400022007202337 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 583.909,70 Prazo de Captação: 06/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto é uma iniciativa cultural inovadora que busca unir a arte à compreensão da mente humana por meio de entrevistas fascinantes. Através de conversas profundas e inspiradoras com artistas renomados e um especialista em psicologia, o projeto explora as conexões entre criatividade, expressão artística e as complexidades da psique humana. O projeto oferece uma plataforma única para a troca de ideias, incentivando o público a refletir sobre o poder transformador da arte e a influência da mente na criação e apreciação artística. 235289 - Revista Vivacidade FORMAR PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 48.838.425/0001-09 Processo: 01400022068202302 Cidade: Cascavel - PR; Valor Aprovado: R$ 532.125,00 Prazo de Captação: 06/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Produção e publicação da Revista Vivacidade com foco editorial no universo cultural de pessoas com deficiência no Paraná como um espaço de representatividade e inclusão. 235300 - I ENCONTRO NACIONAL MULHERES NA PRODUÇÃO FERNANDA APARECIDA ELIAS BATISTA LTDA CNPJ/CPF: 39.253.025/0001-32 Processo: 01400022081202353 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.214.084,02 Prazo de Captação: 06/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização do I Encontro Nacional de Mulheres na Produção, através de palestras e painéis, o projeto pretende criar conexões, capacitar e incluir mulheres no mercado de trabalho, incentivando a equidade de gênero no setor de eventos. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 651, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 180214 - Preservação e difusão do acervo museológico da Casa-museu Magdalena e Gilberto Freyre Fundação Gilberto Freyre CNPJ/CPF: 11.869.674/0001-43 Cidade: Recife - PE; Valor Complementado: R$ 71.752,67 Valor total atual: R$ 1.074.300,43 180214 - Preservação e difusão do acervo museológico da Casa-museu Magdalena e Gilberto Freyre Fundação Gilberto Freyre CNPJ/CPF: 11.869.674/0001-43 Cidade: Recife - PE; Valor Complementado: R$ 1.357,72 Valor total atual: R$ 1.074.300,43 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 652, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 177707 - Loloucas HP PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA. CNPJ/CPF: 17.903.906/0001-19 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 204421 - Zumzumzum, a união faz a vida - continuidade da circulação III parte FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SISTEMA DE CREDITO COOPERATIVO - FUNDACAO SICREDI CNPJ/CPF: 07.430.210/0001-69 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022 211080 - Educação para Inovação Social - A arte que transforma o futuro INSTITUTO SOCIAL PERTENCE CNPJ/CPF: 27.323.239/0001-59 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 02/11/2023 à 30/12/2023 220781 - Coordenando-se - O Movimento na Dança Lucianara Ituassu Braga CNPJ/CPF: 971.810.566-20 Cidade: Vitória - ES; Prazo de Captação: 01/10/2023 à 31/12/2023