DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023110600016 16 Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 221795 - Festival de Humor IZILDO N CASAROTO 69778264872 - ME CNPJ/CPF: 15.230.952/0001-79 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 02/11/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 194229 - Formação de Coro e Orquestra Coro e Orquestra de Câmara de São Brás CNPJ/CPF: 17.393.323/0001-95 Cidade: São Brás do Suaçuí - MG; Prazo de Captação: 02/11/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 221666 - Volta ao Mundo Associação Museu da Imaginação CNPJ/CPF: 24.147.416/0001-03 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 02/11/2023 à 31/12/2023 230057 - Brasília Museu Aberto 2023 ARTETUDE PRODUÇÃO DE EVENTOS E ASSESSORIA DE MARKETING LTDA CNPJ/CPF: 06.118.979/0001-83 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 24/10/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 223837 - LIVRO MUSEUS BRASILEIROS 2023 Instituto Cultural J. Safra CNPJ/CPF: 05.080.779/0001-16 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 02/10/2023 à 31/12/2023 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 653, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 230621 - TERRA GAÚCHA - GERAÇÕES EKS FOTOGRAFIA LTDA CNPJ/CPF: 03.703.989/0001-98 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 0,00 Valor total atual: R$ 743.933,19 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 654, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 232224 - In Wonderland (Título provisório), publicado na portaria nº 0421/23 de 26/07/2023, no D.O.U. em 27/07/2023, para REFLEXOS (IN)VERSOS, no País das Maravilhas. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES PORTARIA SEFIC/MINC Nº 655, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º - Tornar sem efeito a publicação referente ao projeto "VIDA EM PAUTA" - pronac 222466, constante na Portaria SEFIC/MINC nº 419, de 25/07/2023, publicada no D.O.U. em 26/07/2023, Seção 1. Art. 2º - Tornar sem efeito a publicação referente ao projeto "GINCANA FOTOGRÁFICA" - pronac 222066, constante na Portaria SEFIC/MINC nº 419, de 25/07/2023, publicada no D.O.U. em 26/07/2023, Seção 1. Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA PORTARIA Nº 67, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve: I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02; II - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88; III - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015; IV - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo V desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015; V - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental. VI- As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes. VII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria. VIII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO ANEXO I 01-Processo nº 01450.003946/2014-04 Projeto: Prospecção Arqueológica Interventiva Sistemática e Educação Patrimonial nas áreas de influência da LT 138 kV PCH Santo Cristo/SC - SE Vacaria/RS Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí - Fundação Genésio Miranda Lins - Prefeitura Municipal de Itajaí e Museu Municipal Dr. José Olavo Machado / Núcleo de Arqueologia - Prefeitura de Santo Ângelo Área de Abrangência: Municípios de Vacaria/RS, Bom Jesus/RS e Lages/SC Prazo de Validade: 04 (quatro) meses ANEXO II 01-Processo nº 01450.005809/2023-97 Projeto: Arqueologia dos Recursos Marinhos da Praia do Forte, Mata de São João Arqueólogo Coordenador: Paulo Fernando Bava de Camargo Área de Abrangência: Município de Mata de São João, estado da Bahia Prazo de Validade: 12 (doze) meses 02-Processo nº 01409.000120/2011-48 Projeto: Reavaliação de Sítios Arqueológicos Usinas Paineiras Ltda Arqueólogo Coordenador: Celso Perota Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE Área de Abrangência: Município de Itapemirim, estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 02 (dois) meses 03-Processo nº 01514.000176/2023-39 Projeto: Pesquisas Arqueológicas e Programa de Educação Patrimonial da Estrada da Purificação Arqueólogo Coordenador: Anderson Barbosa Alves Pereira Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Área de Abrangência: Municípios de Ouro Preto e Mariana, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 09 (nove) meses 04-Processo nº 01500.002331/2020-68 Projeto: Monitoramento e Resgate do Asilo Barão do Amparo Arqueólogo Coordenador: Giovani Scaramella Apoio Institucional: Instituto d'Orbigny Área de Abrangência: Município de Vassouras, estado do Rio de Janeiro Prazo de Validade: 06 (seis) meses ANEXO III 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Nova Piratininga Empreendimentos, Participações e Incorporações Ltda Empreendimento: Fazenda Nova Piratininga Processo nº 01516.000543/2020-31 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Área da Fazenda Nova Piratininga Arqueólogos Coordenadores: Fernanda Elisa Costa Paulino e Resende e Ênio Nunes Gomes Júnior Arqueólogos de Campo: Uelde Ferreira de Souza e Claudete Radel Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos Área de Abrangência: Município de São Miguel do Araguaia, estado de Goiás Prazo de Validade: 07 (sete) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Luciano Dimer Borges Empreendimento: Prédio Residencial Multifamiliar Processo nº 01512.000386/2022-66 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Na Área de Implantação do Prédio Residencial Multifamiliar Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro Arqueólogo de Campo: André Garcia Loureiro Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) - Universidade de Passo Fundo Área de Abrangência: Município de Torres, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 04 (quatro) meses ANEXO IV 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendimento: LAR Plásticos Indústria e comércio de produtos Ltda Empreendedor: LAR Plásticos Industria E Comercio De Produtos Ltda Processo nº 01506.000484/2023-63 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Lar Plásticos Empreendimentos Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Lara Karoline Souza Martins Cunha Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Atibaia, estado de São Paulo Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Dimensão Engenharia e Construções Ltda Empreendimento: Lumi Residence Processo nº 01494.000413/2023-47 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico o do empreendimento Lumi Residence Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão e Naira Lorena de Oliveira Veras Arqueóloga de Campo: Anna Karyna Barros Silva Apoio Institucional: Reserva Técnica da Universidade Federal do Maranhão - Universidade Federal do Maranhão (UFMA) Área de Abrangência: Município de São José de Ribamar, estado do Maranhão Prazo de Validade: 02 (dois) meses 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Alea S.A Empreendimento: Condomínio Residencial de Interesse Social Ourinhos - Bob Ranch Processo nº 01506.001824/2022-92 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio Residencial de Interesse Social Ourinhos - Bob Ranch