DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023110600017 17 Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Ourinhos, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Biocombustíveis do Oeste S/A Empreendimento: Biocombustíveis do Oeste Processo nº 01502.000911/2023-43 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Biocombustíveis do Oeste S/A Arqueóloga Coordenadora: Jeanne Almeida Dias Arqueólogo de Campo: Moisés Alberto Leão Costa Bastos Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - LAP - Universidade do Estado da Bahia (UNEB) Área de Abrangência: Município de Jaborandi, estado da Bahia Prazo de validade: 03 (três) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Marcóstica Incorporação SPE Ltda Empreendimento: Loteamento Recanto dos Pássaros Processo nº 01506.001289/2023-51 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Recanto dos Pássaros Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Presidente Prudente, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Eco Primos Soluções Ambientais Ltda Empreendimento: Eco Primos Soluções Ambientais Ltda Processo nº 01506.001306/2023-50 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Eco Primos Soluções Ambientais Ltda Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Arqueólogo de Campo: David Lugli Turtera Pereira Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Municípios de Rio Claro, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 07-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Alphaville Desenvolvimento Imobiliário Ltda Empreendimento: Alphaville Indaiatuba Processo nº 01506.001022/2023-63 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do loteamento Alphaville Indaiatuba Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Arqueólogo de Campo: David Lugli Turtera Pereira Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Indaiatuba, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 08-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Promeng - Serviços de Consultoria e Negócios Ltda Empreendimento: Loteamento Sem Denominação Processo nº 01506.001310/2023-18 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento 'sem Denominação' Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Arqueólogo de Campo: David Lugli Turtera Pereira Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de São José do Rio Pardo, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 09-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Talon Desenvolvimento Urbano, Consultoria e Participações Ltda Empreendimento: Fazenda Miraflores Fase 1 Processo nº 01506.001394/2023-90 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da Fazenda Miraflores - Fase 1 Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Arqueólogo de Campo: David Lugli Turtera Pereira Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Municípios de Monte Mor, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 10-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Consórcio Santo Agostinho Empreendimento: Conjunto Eólico Santo Agostinho Fase 2 Processo nº 01421.000014/2021-78 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Conjunto Santo Agostinho - Fase 2 Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini Arqueóloga de Campo: Sheila Elizabete da Silva Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar - LAHP - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) Área de Abrangência: Município de Lajes, estado do Rio Grande do Norte Prazo de Validade: 12 (doze) meses 11-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Prefeitura Municipal de Guarulhos Empreendimento: Corredor Monteiro Lobato Processo nº 01506.000496/2023-98 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Corredor Monteiro Lobato Arqueólogo Coordenador: Luís Vinícius Sanches Alvarenga Arqueólogo de Campo: Luís Vinícius Sanches Alvarenga Apoio Institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar ( F U N DA M A R ) Área de Abrangência: Município de Guarulhos, estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 12-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S.A Empreendimento: Empreendimento Habitacional Encanto Piatã - Condomínio 2 Processo nº 01502.000979/2022-41 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Influência do Empreendimento Habitacional Encanto Piatã - Condomínio 2 Arqueóloga Coordenadora: Marcia Cristina Labanca Ribeiro Arqueóloga de Campo: Marcia Cristina Labanca Ribeiro Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas - FFCH - Universidade Federal da Bahia (UFBA) Área de Abrangência: Município de Salvador, estado da Bahia Prazo de Validade: 03 (três) meses 13-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Sion 050 Geração de Energia S/A Empreendimento: Usina Fotovoltaica Amaporã Processo nº 01508.000178/2023-15 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Usina Fotovoltaica Amaporã Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele Arqueóloga de Campo: Michelle Mayumi Tizuka Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Paranavaí, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 14-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: José Paulo Peixoto Empreendimento: Extração de Areia do Paulo Processo nº 01410.000131/2023-22 Projeto: Avaliação de Impactos ao Patrimônio Arqueológico Extração de Areia do Paulo Arqueóloga Coordenadora: Laura Nisinga Cabral Arqueóloga de Campo: Laura Nisinga Cabral Apoio Institucional: Museu Regional de Arqueologia de Rondônia - Prefeitura Municipal de Presidente Médici Área de Abrangência: Município de Alvorada D' Oeste, estado de Rondônia Prazo de Validade: 03 (três) meses 15-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Luiz Geraldo Della Justina Empreendimento: Cascalheira LG Processo nº 01410.000195/2023-23 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Cascalheira LG Arqueóloga Coordenadora: Cleiciane Aiane Noleto da Silva Arqueólogo de Campo: Gleidston Lapasini Leal Apoio Institucional: Museu Regional de Arqueologia de Rondônia - Prefeitura Municipal de Presidente Médici Área de Abrangência: Município de Vilhena, estado de Rondônia Prazo de Validade: 03 (três) meses 16-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Condomínio Água Boa Ltda Empreendimento: Condomínio Água Boa Processo nº 01425.000122/2023-72 Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente Afetada pelo Complexo Condomínio Água Boa Arqueólogo Coordenado: Nelson Rodrigues Arqueólogo de Campo: Nelson Rodrigues Apoio Institucional: Instituto do Homem Brasileiro Área de Abrangência: Município de Água Boa, estado do Mato Grosso Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 17-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Água do Burrinho Empreendimentos Imobiliários Ltda e outra Empreendimento: Reserva Central Parque II Processo nº 01506.001365/2023-28 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Reserva Central Parque II Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Avaré, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 18-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Serra Negra Transmissão de Energia S.A. Empreendimento: Linha de Transmissão (LT) 230 kV Olindina - Itabaianinha, C1, CS Processo nº 01450.000872/2023-37 Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Linha de Transmissão (LT) 230 kV Olindina - Itabaianinha, C1, CS Arqueólogos Coordenadores: Marina Neiva de Oliveira e Luciana Bozzo Alves Arqueólogo de Campo: Augusto dos Santos Júnior Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA Área de Abrangência: Municípios de Olindina e Itapicuru, no estado da Bahia; e Municípios de Tobias Barreto, Tomar do Geru e Itabaianinha, estado de Sergipe Prazo de Validade: 4 (quatro) meses 19-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Gerdau Açominas S.A. Empreendimento: Ampliação do Complexo Minerário Miguel Burnier Processo nº 01514.000595/2020-28 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA) do Projeto de Ampliação do Complexo Minerário Miguel Burnier Arqueólogo Coordenador: Ângelo Pessoa Lima Arqueólogos de Campo: Carlos Eduardo Ferreira Melchiades e Mauro Eduardo Ribeiro de Moura Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri Área de Abrangência: Municípios de Ouro Preto e Congonhas, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 12 (doze) meses R E T I F I C AÇÕ ES Na Portaria nº 38, de 23 de junho de 2023, Seção 1, Anexo V, Página 20, Autorização nº 05, processo nº 01502.000263/2023-25, publicada em 26/06/2023, onde se lê "Arqueóloga Coordenadora: Kássia Maria Queiroz da Silva e Arqueóloga de Campo: Kássia Maria Queiroz da Silva", leia-se "Arqueólogo Coordenador: Eloi Bora e Arqueólogo de Campo: Eloi Bora". Na Portaria nº 58, de 25 de setembro de 2023, Seção 1, Anexo V, Página 21, Autorização nº 32, processo nº 01506.004838/2019-62, publicada em 26/09/2023, onde se lê "Arqueólogo de Campo: Renato Saad Panunzio", leia-se "Arqueólogos de Campo: Renato Saad Panunzio e Fábio Guaraldo Almeida".