DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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S E T EC Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica Chefe de Projeto II CCE 3.07 S E T EC Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica Assistente CCE 2.07 . S E T EC Coordenação de Assessoramento, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica Coordenador FCE 1.10 S E T EC Coordenação de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica Coordenador FCE 1.10 . S E T EC Coordenação de Assessoramento, da Diretoria de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica Coordenador FCE 1.10 S E T EC Coordenação de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica, da Diretoria de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica Coordenador FCE 1.10 . S EC A D I Coordenação de Equidade Educacional, da Coordenação-Geral de Equidade Educacional, da Diretoria de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola Coordenador FCE 1.10 S EC A D I Coordenação de Avaliação, Monitoramento e Fortalecimento da Política de Diversidade, da Coordenação-Geral de Avaliação, Monitoramento e Fortalecimento da Política de Diversidade, da Secadi Coordenador FCE 1.10 . S EC A D I Coordenação-Geral de Equidade Educacional, da Diretoria de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola Coordenador-Geral FCE 1.13 S EC A D I Coordenação-Geral de Equidade Educacional, da Secadi Coordenador-Geral FCE 1.13 . S EC A D I Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena, da Diretoria de Políticas de Educação do Campo, Educação Escolar Indígena e Educação Ambiental Coordenador-Geral FCE 1.13 S EC A D I Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena, da Secadi Coordenador-Geral FCE 1.13 . S EC A D I Coordenação de Educação Escolar Indígena, da Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena, da Diretoria de Políticas de Educação do Campo, Educação Escolar Indígena e Educação Ambiental Coordenador CCE 1.10 S EC A D I Coordenação de Educação Escolar Indígena, Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena, da Secadi Coordenador CCE 1.10 . S EC A D I Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena, da Diretoria de Políticas de Educação do Campo, Educação Escolar Indígena e Educação Ambiental Chefe de Projeto II FCE 3.07 S EC A D I Coordenação-Geral de Políticas Educacionais Indígena, da Secadi Chefe de Projeto II FCE 3.07 . S EC A D I Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena, da Diretoria de Políticas de Educação do Campo, Educação Escolar Indígena e Educação Ambiental Chefe de Projeto I FCE 3.05 S EC A D I Coordenação-Geral de Políticas Educacionais Indígena, da Secadi Chefe de Projeto I FCE 3.05 . S EC A D I Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena, da Diretoria de Políticas de Educação do Campo, Educação Escolar Indígena e Educação Ambiental Chefe de Projeto I FCE 3.05 S EC A D I Coordenação-Geral de Políticas Educacionais Indígena, da Secadi Chefe de Projeto I FCE 3.05 . S EC A D I Coordenação-Geral da Juventude, da Diretoria de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos Coordenador-Geral CCE 1.13 S EC A D I Coordenação-Geral da Juventude, da Secadi Coordenador-Geral CCE 1.13 . S EC A D I Coordenação-Geral da Juventude, da Diretoria de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos Assistente Técnico CCE 2.05 S EC A D I Coordenação-Geral da Juventude, da Secadi Assistente Técnico CCE 2.05 . S EC A D I Coordenação-Geral da Juventude, da Diretoria de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos Assistente Técnico CCE 2.05 S EC A D I Coordenação-Geral da Juventude, da Secadi Assistente Técnico CCE 2.05 . S EC A D I Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Gestão Administrativa, da Secadi Chefe de Projeto I FCE 3.05 S EC A D I Gabinete, da Secadi Chefe de Projeto I FCE 3.05 . SEB Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Escolar, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional Chefe de Projeto II FCE 3.07 SEB Coordenação-Geral de Educação Integral de Tempo Integral, da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica Chefe de Projeto II FCE 3.07 . SEB Coordenação-Geral de Formação de Professores da Educação Básica, da Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Ed u c a ç ã o Chefe de Projeto II FCE 3.07 SEB Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Ed u c a ç ã o Chefe de Projeto II FCE 3.07 . SEB Coordenação de Apoio às Redes de Educação Básica II, da Coordenação- Geral de Apoio às Redes da Educação Básica II, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional Coordenador FCE 1.10 SEB Coordenação de Apoio às Redes de Educação Básica II, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional Coordenador FCE 1.10 . SEB Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação da Educação Básica, da Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica Chefe de Projeto II FCE 3.07 SEB Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica Chefe de Projeto II FCE 3.07 . SEB Divisão de Orçamento e Finanças, da Coordenação de Planejamento e Apoio à Gestão, do Gabinete Chefe CCE 1.07 SEB Divisão de Orçamento e Finanças, da Coordenação de Apoio à Gestão, do Gabinete Chefe CCE 1.07 . SASE Gabinete Assessor Técnico FCE 2.10 SASE Coordenação-Geral de Financiamento Educacional, da Diretoria de Articulação com os Sistemas de Ensino Assessor Técnico FCE 2.10 . SASE Gabinete Chefe de Projeto II FCE 3.07 SASE Coordenação de Execução de Projetos de Intersetorialidade, Coordenação- Geral de Execução de Projetos de Intersetorialidade, Diretoria de Articulação Intersetorial Chefe de Projeto II FCE 3.07 . SASE Gabinete Chefe de Projeto II FCE 3.07 SASE Coordenação-Geral de Financiamento Educacional, Diretoria de Articulação com os Sistemas de Ensino, Chefe de Projeto II FCE 3.07 ANEXO II QUADRO DEMONSTRATIVO DE REALOCAÇÃO E ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA HIERÁRQUICA SUPERIOR DE CCE E DE FCE DO MEC E DENOMINAÇÃO DE UNIDADES NO SIORG . Sigla Unidade SIORG Denominação C C E / FC E Estrutura Hierárquica Superior e Denominação de Unidade no SIORG . SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA . GM Núcleo de Suporte Chefe FCE 1.01 Gabinete do Ministro Coordenação de Gestão Administrativa da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa, do GM . GM Serviço de Fiscalização e Contratos Chefe FCE 1.05 Assessoria de Comunicação Social Coordenação de Publicidade, da Assessoria de Comunicação, do GM . SGA Serviços de Infraestrutura Chefe FCE 1.05 Coordenação de Engenharia, da Coordenação-Geral de Engenharia e Suporte Logístico - CGES Divisão de Projetos e Obras, da CGES . SGA Serviço de Patrimônio Chefe FCE 1.05 Coordenação de Suporte Logístico, da Coordenação-Geral de Engenharia e Suporte Logístico - CGES Divisão de Suporte Logístico, da Coordenação de Suporte Logístico, da CGES . SGA Serviço de Atividades Auxiliares Chefe FCE 1.05 Coordenação de Suporte Logístico, da Coordenação-Geral de Engenharia e Suporte Logístico - CGES Divisão de Transporte e Segurança, da Coordenação de Suporte Logístico, da CG ES . SGA Serviço de Programação Orçamentária e Financeira Chefe FCE 1.05 Coordenação de Planejamento Orçamentário e Financeiro - CG O F Divisão de Programação Orçamentária e Financeira, da CGOF . SGA Serviço de Protocolo Chefe FCE 1.05 Coordenação de Informação e Gestão Documental, da Coordenação-Geral de Governança da Informação e Gestão de Serviços - CGIS Divisão de Informação, da CGIS . SGA Serviço de Arquivo e Gestão Documental Chefe CCE 1.05 Coordenação de Informação e Gestão Documental, da Coordenação-Geral de Governança da Informação e Gestão de Serviços - CGIS Divisão de Informação, da CGIS . SGA Serviço de Planejamento de Gestão de Pessoas Chefe FCE 1.05 Coordenação de Legislação de Pessoal e Consultoria Técnica, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGGP Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas . SGA Núcleos de Assistência I ao XIII Chefe FCE 1.01 Coordenação de Legislação de Pessoal e Consultoria Técnica, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGGP Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas . SGA Serviço de Assistência à Saúde e Perícia Chefe FCE 1.05 Coordenação de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida - CAMS Divisão de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida, da CAMS . SGA Serviço de Programação Orçamentária e Financeira Chefe FCE 1.05 Coordenação de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira Serviço de Suporte Logístico, da Divisão de Suporte Logístico, da Coordenação de Suporte Logístico, da Coordenação-Geral de Engenharia e Suporte Logístico . SGA Divisão de Estudos de Contratações Chefe FCE 1.07 Coordenação de Gestão de Contratações Públicas da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Coordenação de Licitações da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, alterando a denominação para "Divisão de Pesquisa de Preços e Conformidade" . SGA Serviço de Estudos de Contratações Chefe FCE 1.05 Divisão de Estudos de Contratações, da Coordenação de Gestão de Contratações Públicas da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Divisão de Pesquisa de Preços e Conformidade, da Coordenação de Licitações da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, alterando a denominação para "Serviço de Pesquisa de Preços" . SGA Coordenação de Gestão de Contratações Públicas Coordenador FCE 1.10 Coordenação-Geral de Licitações e Contratos - CGLC Coordenação de Controle e Monitoramento de Contratações, CGLC, "alteração de denominação" . SGA Coordenação de Monitoramento Orçamentário e Financeiro Coordenador FCE 1.10 Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira - CG O F Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira, da CGOF, "alteração de denominação" . SGA Divisão de Monitoramento Chefe FCE 1.07 Coordenação de Monitoramento Orçamentário e Financeiro - CMOF, da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira - CGOF Divisão de Conformidade Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira, da CGOF, "alteração de denominação" . SGA Serviço de Monitoramento Chefe FCE 1.05 Divisão de Monitoramento, da Coordenação de Monitoramento Orçamentário e Financeiro - CMOF, da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira - CG O F Serviço de Conformidade Orçamentária e Financeira, da Divisão de Conformidade Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira, "alteração de denominação" . SGA Coordenação de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do Ministério da Educação Coordenador FCE 1.10 Subsecretaria de Gestão Administrativa Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do Ministério da Educação, da SGA, "alteração de denominação" . SGA Divisão de Desenvolvimento de Pessoas Chefe FCE 1.07 Coordenação de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do Ministério da Educação Divisão de Capacitação, do Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do Ministério da Educação, "alteração de denominação" . SGA Divisão de Acompanhamento e Avaliação de Desempenho Chefe FCE 1.07 Coordenação de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do Ministério da Educação Divisão de Planejamento e Gestão, do Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do Ministério da Educação, "alteração de denominação"