DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 7.633, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/104654 - DPF/MII/SP, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa COCAL ENERGIA PPT PARTICIPACOES LTDA., CNPJ nº 44.191.268/0001-23, para atuar em São Paulo. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 7.634, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/106386 - DPF/CRU/PE, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa CARROCERIAS E POSTO DE MOLAS VILA BELA LTDA, CNPJ nº 02.422.200/0001-68, para atuar em Pernambuco. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 7.635, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/108815 - DELESP/DREX/SR/PF/AL, resolve: CONCEDER autorização à empresa EGIDE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 49.642.743/0001-54, sediada em Alagoas, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 10 (dez) Revólveres calibre 38 180 (cento e oitenta) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 7.636, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/108838 - DPF/JPN/RO, resolve: CONCEDER autorização à empresa IRMAOS GONCALVES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ nº 04.082.624/0007-41, sediada em Rondônia, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 26 (vinte e seis) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 7.637, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/109181 - DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa VEPER SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 01.848.003/0001-42, sediada no Paraná, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 3 (três) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados18 (dezoito) Cartuchos de lançamento de dardos energizados VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 7.638, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/109435 - DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa GENESY VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 05.338.024/0001-79, sediada no Paraná, para adquirir: Da empresa cedente EQUIP SEG INTELIGÊNCIA EM SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 09.039.434/0001-70: 25 (vinte e cinco) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 450 (quatrocentas e cinquenta) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 7.639, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/109859 - DELESP/DREX/SR/ P F/ S P , resolve: CONCEDER autorização, à empresa ELECTI SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 43.446.912/0001-02, para exercer a(s) atividade(s) de Escolta Armada em São Paulo. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 7.640, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/110109 - DELESP/DREX/SR/ P F/ D F, resolve: CONCEDER autorização à empresa BALUARTE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 10.383.948/0001-27, sediada no Distrito Federal, para adquirir: Da empresa cedente 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 72.591.894/0001-42: 10 (dez) Revólveres calibre 38 Da empresa cedente 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 72.591.894/0001-42: 180 (cento e oitenta) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 7.641, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/110124 - DELESP/DREX/SR/ P F/ T O, resolve: CONCEDER autorização à empresa CENTRO OESTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 04.701.639/0002-36, sediada em Tocantins, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 240 (duzentas e quarenta) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 7.642, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/110425 - DPF/CXS/RS, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESCOLA DE VIGILANTES CAXIAS LTDA, CNPJ nº 08.646.535/0001-46, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5000 (cinco mil) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 7.643, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/110670 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: CONCEDER autorização à empresa VERTICAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 03.602.646/0001-37, sediada no Distrito Federal, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 50 (cinquenta) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 7.644, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/110785 - DELESP/DREX/SR/ P F/ S P , resolve: CONCEDER autorização à empresa SCORPIONS CENTRO DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 03.492.494/0001-67, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5000 (cinco mil) Munições calibre .380 5076 (cinco mil e setenta e seis) Munições calibre 12 20000 (vinte mil) Munições calibre 38 50000 (cinquenta mil) Espoletas calibre 38 11000 (onze mil) Gramas de pólvora 50000 (cinquenta mil) Projéteis calibre 38 5000 (cinco mil) Espoletas calibre .380 5000 (cinco mil) Projéteis calibre .380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 7.645, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/111180 - DPF/JLS/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa SERANTONI & LIMA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 49.642.054/0001-40, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 10 (dez) Revólveres calibre 38 200 (duzentas) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto