DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 7.647, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/111320 - DPF/SOD/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ nº 43.035.146/0014-08, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 576 (quinhentas e setenta e seis) Munições calibre 38 585 (quinhentas e oitenta e cinco) Munições calibre 12 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 7.648, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/111659 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa PROJOTA SE R V I CO S DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 42.096.017/0001-34, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Da empresa cedente THREE LIONS SEGURANCA PRIVADA LTDA-ME, CNPJ nº 01.534.086/0001-03: 3 (três) Pistolas calibre .380 4 (quatro) Espingardas de repetição calibre 12 Da empresa cedente THREE LIONS SEGURANCA PRIVADA LTDA-ME, CNPJ nº 01.534.086/0001-03: 96 (noventa e seis) Munições calibre 12 135 (cento e trinta e cinco) Munições calibre .380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 7.649, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/111882 - DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve: CONCEDER autorização à empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM SEGURANÇA TIRADENTES LTDA, CNPJ nº 03.720.968/0001-80, sediada em Goiás, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 9386 (nove mil e trezentas e oitenta e seis) Munições calibre .380 3125 (três mil e cento e vinte e cinco) Munições calibre 12 10000 (dez mil) Munições calibre 38 50000 (cinquenta mil) Espoletas calibre 38 10000 (dez mil) Gramas de pólvora VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 7.650, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/111926 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa KIEV SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 41.852.412/0001-37, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 60 (sessenta) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 7.651, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/112001 - DPF/AQA/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa USINA MARINGÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 43.951.227/0001-25, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (um) Revólver calibre 38 18 (dezoito) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 7.652, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/112003 - DELESP/DREX/SR/PF/MA , resolve: CONCEDER autorização à empresa TITANIUM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PR I V A DA LTDA, CNPJ nº 46.110.087/0001-50, sediada no Maranhão, para adquirir: Da empresa cedente MALKA VIGILANCIA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 17.933.075/0001-28: 5 (cinco) Revólveres calibre 38 Da empresa cedente MALKA VIGILANCIA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 17.933.075/0001-28: 90 (noventa) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 7.653, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/112052 - DPF/LDA/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa JULIANI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 35.822.792/0001-64, sediada no Paraná, para adquirir: Da empresa cedente CAMPSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 07.621.445/0002-19: 10 (dez) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 180 (cento e oitenta) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 7.654, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/112062 - DELESP/DREX/SR/ P F/ C E , resolve: CONCEDER autorização à empresa CRIATIVA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 48.876.297/0001-80, sediada no Ceará, para adquirir: Da empresa cedente IKAROS SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 06.001.216/0001-58: 4 (quatro) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 96 (noventa e seis) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES COORDENAÇÃO-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 832, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante KWAN HYUN BAEK, RNM F346068U, nacional da COREIA DO SUL, nascido(a) em 20/10/1965, filho(a) de YUN GI BACK, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.068348/2023-11. CIOMARA MAFRA DOS REIS PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 833, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante NAMYONG KIM, RNM F3415395, nacional da COREIA DO SUL, nascido(a) em 25/07/1970, filho(a) de SUNG OK KIM, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.067547/2023-11. CIOMARA MAFRA DOS REIS PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 834, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL- Substituta, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida à imigrante MARTINA AFFINITO, RNM F2582310, nacional da ITÁLIA, nascido(a) em 15/04/1995, filho(a) de LUIGI AFFINITO, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.068418/2023-31. CIOMARA MAFRA DOS REIS DESPACHO DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral - Substituta, no uso de suas atribuições, deferiu os seguintes pedidos de autorização de residência, constantes dos ofícios ao MRE nº 554/2023 de 30/10/2023, 555/2023 de 30/10/2023, 557/2023 de 31/10/2023, 558/2023 de 31/10/2023, 560/2023 de 01/11/2023 e 561/2023 de 01/11/2023, respectivamente: . Residência Prévia - RESOLUÇÃO NORMATIVA 02/2017 Processo: 08228.036348/2023-87 Requerente: SANDRA HELENA DA SILVA REIS 22272364268 Prazo: 02 Anos Imigrante: OUCHAN LUO Data Nascimento: 15/05/1996 Passaporte: EJ7065817 País: CHINA Mãe: QIULIAN ZHANG Pai: HEFANG LUO. Processo: 08228.037351/2023-18 Requerente: ALTO CAPARAO CONFECCOES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: JAHIDUL ISLAM Data Nascimento: 01/01/1994 Passaporte: EE0827739 País: BANGLADESH Mãe: FATIMA BEGUM Pai: ABUL KASEM. Processo: 08228.037352/2023-62 Requerente: ALTO CAPARAO CONFECCOES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: IQBAL HOSSAIN Data Nascimento: 08/10/1995 Passaporte: A07966391 País: BANGLADESH Mãe: ROHIMA BEGUM Pai: ALI AHMMAD. Processo: 08228.037495/2023-74 Requerente: FOXNET TECNOLOGIA LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: SAKIB HOSSAIN Data Nascimento: 25/03/2001 Passaporte: A11066159 País: BANGLADESH Mãe: MARJAHAN BEGUM Pai: SAID. Processo: 08228.037499/2023-52 Requerente: FOXNET TECNOLOGIA LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: TAMJID HOSEN Data Nascimento: 10/02/2002 Passaporte: A07951990 País: BANGLADESH Mãe: SALINA AKTHER Pai: SALE UDDIN.