DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N ° 3 5 8 0 1 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M 890.010/2020-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-OF. N ° 3 7 2 8 7 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.099/2021-SUPERGRAN MINERACAO LTDA- Cessionário:Chico Rei Geologia Empreendimentos e Consultoria Ltda.- CPF ou CNPJ 41.726.021/0001- 76- Alvará n°5477/2021 890.103/2016-ASSOCIACAO FRATERNAL EVANGELICA DA CIDADE DA BIBLIA- Cessionário:Costa Mar Apoio Administrativo Ltda.- CPF ou CNPJ 50.057.672/0001- 01- Alvará n°9530/2022 890.008/2019-TALLYS WANDER MOURA DE FIGUEIREDO- Cessionário:Mineração Serra da Bolivia Ltda.- CPF ou CNPJ 48.671.585/0001- 06- Alvará n°3384/2019 890.241/2021-MINERACAO BELVEDERE LTDA- Cessionário:Marpav Construções e Empreendimentos Ltda- CPF ou CNPJ 02.068.917/0001- 53- Alvará n°823/2022 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 890.583/2012-RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA- Portaria de Lavra n.º 177/2018- Cessionário:Nova Águas Participações Ltda.- CNPJ 51.491.245/0001- 08 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.168/2018-F. ALBUQUERQUE SANTOS AREAL LTDA- Registro de Licença N° 6/2021 - Vencimento em 22/10/2024 890.438/2012-PEDREIRA OUTEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 2747/2013 - Vencimento em 07/02/2027 890.120/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- Registro de Licença N° 2737/2013 - Vencimento em 06/05/2024 890.224/2017-CERAMICA MINEIROS- Registro de Licença N° 3006/2018 - Vencimento em 08/05/2025 890.604/2012-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- Registro de Licença N° 2753/2013 - Vencimento em 03/02/2028 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.168/2018-F. ALBUQUERQUE SANTOS AREAL LTDA-OF. N ° 1 8 5 7 8 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M 890.460/2008-J. C. DE MACAÉ MINERIOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°33474/2023/SEOUT-RJ/GER-RJ 890.171/2014-NOGRAS MINERACAO, TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA- OF. N°Ofício nº 30273/2023/SEOUT-RJ/GER-RJ 890.764/2013-J. P. CONQUISTA MINERADORA LTDA-OF. N ° 3 6 6 3 1 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.576/2009-CERÃMICA CACOMANGA LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.148/2008-MINERADORA ARACA EIRELI-OF. N°28147/2023/SEOUT- RJ/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.012/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°35429/2023/SEOUT-RJ/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.012/2020-CERÂMICA CASTELÃO DE MIRACEMA LTDA-OF. N ° 3 0 7 5 5 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M 890.076/2020-MS3 DE RIO BONITO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- OF. N°30933/2023/SEOUT-RJ/ANM 890.352/2017-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N ° 3 5 5 9 8 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M 890.049/2023-PEDRAS DECORATIVAS JORGE ARTUR LTDA-OF. N ° 3 0 1 8 7 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / G E R - R J 890.040/2022-MINERADORA TERRA BRANCA DE SEROPEDICA EIRELI-OF. N ° 3 7 1 8 5 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M 890.596/2015-MARILANDIA CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA-OF. N°37189/2023/SEOUT-RJ/ANM e 37188/2023/SEOUT-RJ/ANM 890.368/2015-L.G SERVICO EIRELI-OF. N°37194/2023/SEOUT-RJ/ANM e 3 7 1 9 2 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M 890.110/2022-CERAMICA IRMAOS SOUZA E SOBRINHOS LTDA-OF. N ° 3 7 2 0 2 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M 890.114/2022-ASM TERRAPLENAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°37206/2023/SEOUT-RJ/ANM e 37204/2023/SEOUT-RJ/ANM 890.074/2022-CERAMICA BOM LAJOTA LTDA-OF. N°37208/2023/SEOUT-RJ/ANM Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 890.275/2018-GGP INDUSTRIA LTDA RODRIGO STUTZ SALGUEIRO Chefe do SEREM-RJ GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 230/2023 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 810.537/2023-MUNICIPIO DE VILA MARIA-Alvará N°7603/2023 Fase de Direito de Requerer a Lavra Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230) 811.265/2013- MINERAÇÃO RS LTDA. Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 810.458/2015-ADELAR DA SILVA NOGUEIRA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.747/2014-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-OF. N°37454/2023 810.682/2018-TERRAFACIL SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°38375/2023 810.682/2018-TERRAFACIL SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°38377/2023 810.001/2013-MEDEIROS & SCHWINGEL LTDA-OF. N°38457/2023 810.734/2019-CRISTOVAM DILLMANN FILHO-OF. N°38601/2023 810.042/2000-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°38605/2023 810.170/2012-SONI MARTINI-OF. N°38608/2023 810.074/2013-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°38607/2023 810.785/2018-EXTRACAO DE BASALTO KONRATH LTDA-OF. N°38603/2023 811.343/2015-LUIS HENRIQUE HOFFMANN LIERMANN-OF. N°38619/2023 811.343/2015-LUIS HENRIQUE HOFFMANN LIERMANN-OF. N°38620/2023 810.433/2014-IRMÃS NAIDON LTDA-OF. N°38731/2023 810.450/2019-ROMPESUL TERRAPLANAGEM E DETONAÇÃO LTDA-OF. N°38732/2023 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.734/2019-CRISTOVAM DILLMANN FILHO- Registro de Licença N° 76/2022 - Vencimento em 23/10/2027 810.042/2000-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 10085/2008 - Vencimento em 29/09/2025 810.170/2012-SONI MARTINI- Registro de Licença N° 195/2012 - Vencimento em 22/06/2027 810.074/2013-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 49/2019 - Vencimento em 12/05/2028 810.785/2018-EXTRACAO DE BASALTO KONRATH LTDA- Registro de Licença N° 153/2019 - Vencimento em 10/07/2028 810.039/2000-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 10082/2008 - Vencimento em 27/04/2024 810.747/2013-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 26/2021 - Vencimento em 16/11/2027 810.994/2018-CERAMICA COSE DE BARRO LTDA- Registro de Licença N° 7/2020 - Vencimento em 07/03/2028 810.681/2019-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.- Registro de Licença N° 139/2019 - Vencimento em 11/08/2027 810.129/2014-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA- Registro de Licença N° 78/2014 - Vencimento em 02/08/2028 810.433/2014-IRMÃS NAIDON LTDA- Registro de Licença N° 32/2020 - Vencimento em 01/09/2028 810.450/2019-ROMPESUL TERRAPLANAGEM E DETONAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 106/2019 - Vencimento em 06/09/2027 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.299/1986-TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°38451/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.920/2017-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°38408/2023 810.920/2017-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°38410/2023 810.921/2017-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°38411/2023 810.921/2017-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°38413/2023 810.923/2017-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°38414/2023 810.923/2017-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°38415/2023 810.396/2023-OLARIA ZANOTTO LTDA-OF. N°38417/2023 810.396/2023-OLARIA ZANOTTO LTDA-OF. N°38419/2023 810.421/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°38422/2023 810.347/2023-DEIVIDI PEREIRA BRAGA-OF. N°38425/2023 810.347/2023-DEIVIDI PEREIRA BRAGA-OF. N°38445/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 811.777/2015-AREAL MINAS LTDA-OF. N°38051/2023 810.445/2023-COMÉRCIO DE PEDRAS BELA VISTA LTDA-OF. N°38560/2023 Não conhece requerimento protocolizado(1004) 811.611/2012-ELEMAR CLAUDIO WALKER Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.381/2010-MINERACAO CARMEC LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.472/2023-MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE DO SUL-OF. N°38204/2023 810.473/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO-OF. N°38372/2023 810.473/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO-OF. N°38372/2023 810.479/2023-MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA-OF. N°38459/2023 810.509/2023-MUNICIPIO DE TUPANDI-OF. N°38460/2023 810.510/2023-MUNICIPIO DE TUPANDI-OF. N°38461/2023 Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 810.264/2019-MUNICIPIO DE VILA NOVA DO SUL JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 231/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920) 810.473/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO- Registro de Extração N°221/2023 de 30/10/2023 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.474/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO- Registro de Extração N°222/2023 de 31/10/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino