DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023110600057 57 Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 8380/2023-815.357/2022-AMMOS MINERACAO DE AREIA LTDA- 8381/2023-815.126/2023-COLOMBO RETROTERRA LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8389/2023-815.068/2023-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- JESSE OTTO FREITAS D ES P AC H O Relação nº 145/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 483/2023, de 3 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 815.019/2013 - Titular FBF CONSTRUTORA EIRELI - Substância(s) BASALTO - Município(s) de XANXERÊ/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 484/2023, de 3 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 815.556/2017 - Titular MINERACAO SANTA BARBARA LTDA - Substância(s) CAULIM - Município(s) de ORLEANS/SC JESSE OTTO FREITAS GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 54/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 800.311/2012-MAGNEL MARQUES RAMEIRO 800.266/2019-MILTON SADANHA JUNIOR 800.624/2021-RUMENIG DE SALES REGO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.560/2017-SOLIVAR FERREIRA DA SILVA- Cessionário:GEMZGRAN COMÉRCIO ATACADISTA DE GRANITOS E PEDRAS LTDA.- CPF ou CNPJ Nº 50.454.994/0001-94- Alvará n°2620/2019. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.565/2016-PIRANGY PEDRA LTDA ME-OF. N°36434/2023/SEOUT-CE/ANM. 800.508/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°37888/2023/SEOUT- CE/ANM. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.512/2012-CERÂMICA TELHA CEARÁ LTDA ME-OF. N°36326/2023/SEOUT- CE/ANM. 800.979/2011-F GABRIEL FROTA FERRO-OF. N°38393/2023/SEOUT-CE/ANM 800.498/2015-CONSTRUTORA LAYSA LTDA-OF. N°38436/2023/SEOUT-CE/ANM. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.231/2017-LUIZ GENTIL NETO- Registro de Licença N° 010/2022 - ANM/CE - Vencimento em 10/06/2027. 800.748/2012-JOÃO PAULO ROCHA ME- Registro de Licença N° 30/2015 - DNPM/CE - Vencimento em 27/05/2024. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 800.071/2020-F. A. DAMASCENO SALES- Cessionário:MÃE RAINHA URBANISMO LTDA .- CNPJ 04.487.622/0001-47- Registro de Licença N° 52/2022-ANM/CE- Vencimento da Licença: 30/05/2027. Fase de Registro de Extração Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938) 800.234/2021-MUNICIPIO DE BATURITE Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 800.496/2021-MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-OF. N°38263/2023/SEOUT- CE/ANM. Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.691/2016-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°35818/2023/SEOUT-CE/ANM-60 (sessenta) dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.119/2017-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°21106/2023/SEOUT- CE/ANM. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 800.510/2010-MINERAÇÃO LUNAR LTDA- Alvará n° 9481/2010 - Cessionário: BELÉM MINERAÇÃO SPE LTDA- CNPJ Nº 50.513.278/0001-30. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.327/2022-EXTRACAO E MINERACAO JATOBA LTDA-OF. N ° 3 4 1 5 1 / 2 0 2 3 / S EO U T - C E / A N M . 800.862/2022-DARIO GOMES CIRIACO & CIA LTDA-OF. N°35448/2023/SEOUT- CE/ANM. 800.833/2022-FRANCISCO ROGERIO BARBOSA MORAIS-OF. N ° 3 5 4 8 0 / 2 0 2 3 / S EO U T - C E / A N M . 800.326/2022-FRANCISCA YARA ALVES CAVALCANTE-OF. N°35482/2023/SEOUT- CE/ANM. 800.312/2022-3F EMPREENDIMENTOS E MINERACAO LTDA-OF. N ° 3 5 9 2 5 / 2 0 2 3 / S EO U T - C E / A N M . 800.268/2022-CERAMICA AGUAS BELAS LTDA-OF. N°36705/2023/SEOUT- CE/ANM. 800.070/2023-M R CUNHA MATERIAL DE CONSTRUCAO-OF. N ° 3 8 3 7 4 / 2 0 2 3 / S EO U T - C E / A N M . 800.428/2023-FABIANA G XIMENES-OF. N°38383/2023/SEOUT-CE/ANM. 800.372/2023-AREIAL BARAUNAS LTDA-OF. N°38385/2023/SEOUT-CE/ANM. 800.469/2023-EDMILSON MORAES LEITE-OF. N°38388/2023/SEOUT-CE/ANM. 800.890/2023-JJS IMOBILIARIA, ENERGIA SOLAR, FRUTICULTURA E MINERACAO LTDA-OF. N°38390/2023/SEOUT-CE/ANM. 800.865/2022-F. E. BRITAGEM LTDA-OF. N°37367/2023/SEOUT-CE/ANM. Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.859/2022-AMC CONSTRUCOES E PECUARIA LTDA 800.826/2022-ANTONIO L DE ARAUJO 800.827/2022-TERPA CONSTRUCOES S/A 800.125/2023-ROBERTA LAURENTINO MATIAS 800.098/2023-ALEXANDRE JOEL REBOUCAS DE SOUSA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 800.266/2022-MARIA LUCILEIDE MACEDO OLEGARIO 800.497/2016-S. B. LOCACAO, EXTRACAO E COMERCIALIZACAO LTDA 800.271/2022-MAURICIO FREDERICO DIAS SIMOES 800.130/2020-MARIA FÁBIA QUEIROZ DOS SANTOS - ME 800.374/2022-PAULO CEZAR DE OLIVEIRA MONTEIRO Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.867/2022-PBORS RECURSOS MINERAIS E EXPORTACAO EIRELI-OF. N ° 3 2 2 0 5 / 2 0 2 3 / S EO U T - C E / A N M . Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa(2160) 800.860/2022-CLAUDEIR GIOVANI FELIPPE- Área reduzida de 1999,05 para 284,51 hectares. Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 800.804/2022-MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU-OF. N°34716/2023/SEOUT- CE/ANM. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845) 800.704/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-OF. N°36911/2023/SEOUT-CE/ANM. RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 40/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.037/2023 - DRAGA BARONENSE E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Registro de Licença n° 803/2023 - Vencimento 02/03/2033 806.005/2023 - ZILDO ANTONIO GARCIAS-Registro de Licença n° 802/2023 - Vencimento 06/01/2033 806.246/2022 - M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO EIRELI-Registro de Licença n° 792/2023 - Vencimento 21/12/2024 806.225/2022 - JACINTO GONCALVES DE LIMA NETO-Registro de Licença n° 805/2023 - Vencimento Indeterminado THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 63/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.079/2017-CLEUDETE DOS SANTOS 826.118/2020-BASALTO MINERACAO LTDA. 826.079/2018-INCOBLOCO INDUSTRIA E COMERCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA 826.184/2019-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 826.282/2019-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.098/2020-EXTRACAO DE AREIA BERGAMO LTDA- Cessionário:AREIA BERGAMO LTDA- CPF ou CNPJ 45.188.751/0001-11- Alvará n°2817/2020 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.085/2018-JOAQUIM MACALOSSI- Área de 160,53 ha para 49,82 ha-Argila e saibro-Matinhos/PR 826.814/2016-MAURI JUNIOR ZAMPIERI- Área de 59,76 ha para 49,8 ha-Argila- P A R A N AG U Á / P R Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.359/2014-JOSE MAURI ZAMPIERI-Argila-Paranaguá/PR 826.261/2018-NELSON FELIPPE DA SILVA-ÁGUA MINERAL-BOM SUCESSO/PR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.230/2016-PAI EXTRAÇÃO E PESQUISA MINERAL LTDA ME-OF. N°38821/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.253/1991-JAIME LUIZ GOMES-OF. N°32622/2022 826.314/2004-CERÂMICA GNATTA LTDA-OF. N°37709/2023 826.335/2002-AREAL DAS ILHAS LTDA. EPP-OF. N°37720/2023 826.253/1992-AREAL DAS ILHAS LTDA. EPP-OF. N°37718/2023 826.933/2001-MINERADORA FAZENDA CANAÃ LTDA.-OF. N°37833/2023 815.109/1974-CONSTRUTORA GRECA LTDA-OF. N°Ofício nº 37879/2023/SEFIS- PR/ANM Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 826.175/1994-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 826.923/2014-TREVODARIO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- POrtaria Lavra 542/2022- Cessionário:ARTHUR BARIONI BATISTA LTDA- CNPJ 40.601.519/0001- 40 Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 826.267/2014-R MINAS LTDA- Prazo:3 anos Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 826.130/2019-SENGES FLORESTADORA E AGRICOLA LTDA 827.028/2014-ALV QUARTZITO EXTRACAO LTDA 826.112/2016-R MINAS LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 826.322/2003-CERÂMICA GNATTA LTDA-OF. N°37710/2023 826.337/2019-MINERADORA PRUDENTÓPOLIS LTDA-OF. N°37830/2023 826.079/2016-MINERADORA PRUDENTÓPOLIS LTDA-OF. N°37819/2023 826.291/2015-CERAMICA SAO GERONIMO LTDA-OF. N°37831/2023 826.101/2014-CERAMICA MANDURI LTDA-OF. N°37825/2023 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.360/2016-CTG MINÉRIOS LTDA ME-OF. N°37243/2023 826.470/2018-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°21315/2023 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.682/2005-AREIAL DO VALE LTDA-UNIÃO DA VITÓRIA/PR - Guia n° 422/2023- 50.000ton/ano-AREIA- Vigência da Guia:1 ano Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.371/2012-ROSEMERI ROSSETIN FERREIRA- alvará n° 4019/2012 - Cessionário: AREAL ITABAUNA LTDA- CNPJ 80.040.645/0001-97 826.369/2012-ROSEMERI ROSSETIN FERREIRA- alvará n° 4017/2012 - Cessionário: AREAL ITABAUNA LTDA- CNPJ 80.040.645/0001-97 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente