DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°38878/2023/SEOUF-AL/ANM FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 236/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.211/2023 - J TESTA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA-Registro de Licença n° 781/2023 - Vencimento 06/10/2024 LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 237/2023 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.359/2011-MINERACAO ABDALA LTDA - PLG Nº 104/2012 de 19/01/2012- Vencimento em 19/01/2027 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 866.707/2017-JOÃO BROGGI JÚNIOR-OF. N°38061/2023-SEOUT LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 420/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 834.110/2010-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N° 11.327/2015 Publicado DOU de 08/10/2015- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 659,37 ha LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 610,75 ha LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 421/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.992/2020-FERNANDO FELIS GUEDES-AI N°2189/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931866/2023-60 ) 831.690/2020-BRUNO ANDRADE DE SOUZA OLIVEIRA 06731101680-AI N°2211/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931895/2023-21 ) 831.206/2021-MARGARET PEDROSA DA SILVA-AI N°2188/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931863/2023-26 ) 830.142/2018-JAPH COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE SAIBRO LTDA-AI N°2191/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931878/2023-94 ) 831.797/2018-AGRO MERCANTIL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°2210/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931894/2023-87 ) 831.798/2018-AGRO MERCANTIL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°2190/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931871/2023-72 ) Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.563/2015-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INES LTDA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 422/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.133/2021-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 831.135/2021-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 830.628/2021-EDINALVO HOLZ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.005/2018-MINERAÇÃO ELENITA EIRELE ME-OF. N°38144/2023/DIFIP- MG/ANM 831.744/2014-PRE MOLDADOS BELA VISTA LTDA ME-OF. N°37306/2023/DIFIP- MG/ANM e 37307/2023/DIFIP-MG/ANM 833.729/2004-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDA-OF. N°38433/2023/UAPM- MG/ANM 830.924/1989-LAGAMAR MINING S A-OF. N°38343/2023/UAPM-MG/ANM. 830.326/2004-LAGAMAR MINING S A-OF. N°38332/2023/UAPM-MG/ANM 830.326/2004-LAGAMAR MINING S A-OF. N°38332/2023/UAPM-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.256/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°38218/2023/DIFIP-MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.329/2021-CERÂMICA FORTE LTDA-PARAOPEBA/MG - Guia n° 447/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-12.000 toneladas/ano-ARGILA (uso: Fabricação de Cerâmica Vermelha)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) 831.241/2021-JOSÉ CARLOS DOS REIS-GRÃO MOGOL/MG - Guia n° 448/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação) Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.992/2019-EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA-Areia (construção civil)-Ibiá/MG 830.270/1991-LAGAMAR MINING S A-Diamante-Coromandel e Patos de Minas/MG Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 834.418/2011-MINERADORA PORTO PERI PERI LTDA Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.114/2005-GIANCARLO GONCALVES DUARTE-ME- Nome da Fonte: Sagrado Coração de Jesus - Marca: Grão Mogol - Volumetria: 20L, sem gás - Marca: Guidda - Volumetria: 20L, sem gás- Nome da Fonte: Gangorra -Marca: Grão Mogol - Volumetria: 500 mL, sem gás - Obs.: conforme Parecer Nº 379/2023/DIOUT-MG/GER-MG- GRÃO MOGOL/MG 832.881/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE QUINTA'S DEL REY LTDA ME- Nome da Fonte: Quinta's del Rey - Marca: Plena - Volumetria: 20L, sem gás- U B E R A BA / M G 005.839/1949-IRMAOS RAFFAELLI MINERADORA LTDA- Arrendatária: Mineradora Serrana Ltda. - Nome da Fonte: São Clemente I - Marca: Santíssima - Volumetria: 510 mL, com gás- JACUTINGA/MG 830.088/1983-VASCONCELOS E CIA. LTDA. ME- Nome da Fonte: Santo Antônio - Marca: Acqualina - Volumetria: 200 mL copinho, sem gás- JACUTINGA/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 832.629/1987-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°37662/2023/DIOUT-MG/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.893/2015-DRAGA AREIA E CASCALHO SOUSA EIRELI-OF. N°37611/2023/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.233/2013-MINAS PEDRAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°38219/2023/DIFIP- MG/ANM 832.831/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°37335/2023/DIOUT-MG/ANM 830.280/2006-R A BRANDAO-OF. N°37660/2023/DIOUT-MG/ANM 830.563/2021-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°37661/2023/DIOUT-MG/ANM 832.057/2016-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°37677/2023/DIOUT- MG/ANM 830.312/2016-ONIX MINERACAO LTDA-OF. N°37679/2023/DIOUT-MG/ANM 830.135/2016-VANICE A DE ASSIS COSTA - EIRELI-OF. N°37680/2023/DIOUT- MG/ANM 830.641/2013-SANDRA APARECIDA CAMPOS FI-OF. N°37682/2023/DIOUT- MG/ANM 832.312/2004-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-OF. N°37730/2023/DIOUT- MG/ANM 833.676/1995-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS - IBAR - LTDA-OF. N°37727/2023/DIOUT-MG/ANM 831.342/1984-MINERACAO COMISA LTDA-OF. N°37732/2023/DIOUT-MG/ANM 832.832/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°38154/2023/DIOUT-MG/ANM 832.352/2013-C 3 MINERAÇÃO LTDA-OF. N°38287/2023/DIOUT-MG/ANM 831.294/2003-CARLITO FARIA-OF. N°37724/2023/DIOUT-MG/ANM 831.984/2011-JOSÉ HENRIQUES MAIA ME-OF. N°37676/2023/DIOUT-MG/ANM 833.879/2011-BRUNA FOUREAUX PARREIRAS LTDA-OF. N°37675/2023/DIOUT- MG/ANM 830.728/2007-MINERAÇÃO BARRA LONGA LTDA ME-OF. N°37674/2023/DIOUT- MG/ANM 832.198/2006-MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDA-OF. N°37726/2023/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 830.253/2021-GIL TIM Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.544/2021-COMERCIAL RIO DO PEIXE LTDA-OF. N°37613/2023/DIOUT- MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.744/2021-EMILIO CLAUDIO MILAN PROCOPIO 830.088/2011-MMX SUDESTE MINERAÇÃO S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 834.659/2010-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°24671/2023/DIOUT- MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 423/2023 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 831.926/2017-GUSTAVO MOURA GUIMARAES- Registro de Licença N° 44/2021- Onde se lê:I - Autorizar o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 14/11/2017, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Piranguinho/MG, em nome de GUSTAVO MOURA GUIMARAES, CPF/CNPJ sob o nº 081.124.936-00, [...] Leia-se: I - Autorizar o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 14/11/2017, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Piranguinho/MG, em nome de GUSTAVO MOURA GUIMARAES ME, CPF/CNPJ sob o nº 18.939.374/0001-32, [...] LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 424/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 482/2023, de 3 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 832.294/2009 - Titular ARGILA PRIMAVERA LTDA ME - Substância(s) AREIA, CASCALHO - Município(s) de CAPINÓPOLIS/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 144/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8384/2023-815.360/2022-AMMOS MINERACAO DE AREIA LTDA- 8383/2023-815.359/2022-AMMOS MINERACAO DE AREIA LTDA- 8388/2023-815.158/2023-ENGETEK CONCRETO USINADO E PRE-MOLDADOS LTDA- 8387/2023-815.363/2022-AMMOS MINERACAO DE AREIA LTDA- 8386/2023-815.362/2022-AMMOS MINERACAO DE AREIA LTDA- 8385/2023-815.361/2022-AMMOS MINERACAO DE AREIA LTDA- 8382/2023-815.358/2022-AMMOS MINERACAO DE AREIA LTDA-