DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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'', Leia-se: ''Outorgar à EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA, concessão para lavrar AREIA...'' 861.788/2013-AREIA PONTO FORTE LTDA - Publicado DOU de 23 de dezembro de 2019, Relação n° 462, Seção 1, pág. 138- Onde se Lê:'' Art. 1° Outorgar à FRED E R I CO ARANTES SANTOS ME...,'' Leia-se:'' Art. 1° Outorgar à AREIA PONTO FORTE LTDA ...,'' JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 851, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e considerando o que consta no Processo nº 48610.234612/2023-47, resolve: autorizar a empresa STEINFER SOLUÇÕES QUÍMICAS LTDA - CNPJ nº 22.145.285/0001-91, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. JARDEL FARIAS DUQUE AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 852, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo 48610.228546/2023-76. resolve: Autorizar a empresa TDM SERVICOS TECNICOS EM RADIADORES LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior nos CNPJs listados abaixo. . CNPJ . 03.491.205/0001-05 . 03.491.205/0004-58 JARDEL FARIAS DUQUE AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 853, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.226474/2023-22, resolve: autorizar a empresa PETRÓLEO SABBÁ SA, CNPJ nº 04.169.215/0022-16, a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação localizada a Avenida Salgado Filho, s/nº , Miramar - Belém/PA - CEP 66.119-010. [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 48:29:27,590; -01:24:12,690 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 37.729,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 642, de 13 de setembro de 2022. . TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 1 35,03 10,28 8.682,00 I, II ou III Aéreo vertical . 22 17,04 8,78 1.754,00 I, II ou III Aéreo vertical . 23 17,05 8,86 1.715,00 II ou III Aéreo vertical . 24 12,00 11,72 1.186,00 I, II ou III Aéreo vertical . 25 12,00 11,67 1.168,00 I, II ou III Aéreo vertical . 26 16,00 11,78 2.099,00 IIIB Aéreo vertical . 39 35,02 9,99 8.735,00 II ou III Aéreo vertical . 1001 30,54 16,73 12.390,00 I, II ou III Aéreo vertical JARDEL FARIAS DUQUE AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 854, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.226474/2023-22, resolve: autorizar a empresa PETRÓLEO SABBÁ SA, CNPJ nº 04.169.215/0022-16, a operar a instalação de distribuidor de combustíveis de aviação localizada a Avenida Salgado Filho, s/nº , Miramar - Belém/PA - CEP 66.119-010. [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -48:29:27,590; - 01:24:12,690 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 7.985,79 m³ . Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 558, de 14 de setembro de 2021. . TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 27 19,99 11,83 3.299,00 I, II ou III Aéreo vertical . 28 12,00 11,91 1.197,70 II ou III Aéreo vertical . 29 15,28 13,84 2.238,31 II ou III Aéreo vertical . 35 11,44 13,70 1.250,78 II ou III Aéreo vertical JARDEL FARIAS DUQUE AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 855, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo nº 48610.234052/2023-21. resolve: Autorizar a empresa FÉLIX DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior nos CNPJs listados abaixo. . CNPJ . 00.466.187/0001-13 . 00.466.187/0006-28 . 00.466.187/0007-09 . 00.466.187/0008-90 JARDEL FARIAS DUQUE AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 856, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.216655/2023-41, resolve: autorizar a empresa TRR BRASIL LTDA, CNPJ nº 25.013.654/0002-61, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR) localizada a Rodovia Federal BR 155, s/nº, Zona Rural, Redenção/PA, CEP: 68550-005 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -07:58:55,86; -50:04:05,34 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 120,00 m³. . TQ Ø (m) Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 01 2,55 12,00 60,00 II ou III Horizontal subterrâneo . 02 2,55 12,00 60,00 II ou III Horizontal subterrâneo JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 1.329, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/RS0244287 ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS COLLING LTDA 51.927.610/0001-76 48610.233398/2023-10 . PR/RJ0244289 LIDER CENTRO CAMPOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LT DA 23.040.065/0001-66 48610.234679/2023-81 . P R / BA 0 2 4 4 2 9 0 POSTO DE COMBUSTIVEIS JOHNIEL 3 LTDA 48.091.152/0001-73 48610.234700/2023-49 . P R / BA 0 2 4 4 2 8 8 T M N BRANDAO DOS SANTOS COMERCIO DE CO M B U S T I V E I S 31.970.842/0001-08 48610.234646/2023-31 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 1.330, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPAP0424579 ATIVA GAS LTDA 41.680.112/0001-18 48610.234395/2023-95 . GLPRS0424591 AUTO POSTO COMPARIN LTDA 03.533.920/0011-35 48610.230925/2023-26 . GLPPR0424617 CLAILTON ABICH LTDA 51.705.664/0001-97 48610.234639/2023-30 . GLPMA0424605 CRISLANE DOS SANTOS VIANA 50.631.397/0002-79 48610.234750/2023-26 . GLPMT0424625 CUIABA GAS LTDA 50.837.829/0001-11 48610.234668/2023-00 . GLPMG0424627 DISK GAS E BEBIDAS TIAGO LTDA 51.974.120/0001-20 48610.234680/2023-14 . GLPCE0424588 EXPRESSO GAS COMERCIO DE GAS LTDA 43.018.872/0002-70 48610.234687/2023-28 . GLPPA0424603 FROTA COMERCIO DE GAS LTDA 50.851.855/0001-02 48610.234738/2023-11 . GLPTO0424623 INOVEGAS LTDA 46.625.569/0001-43 48610.234666/2023-11 . GLPSP0424599 IVONETE CONCEICAO ALVES FERREIRA LTDA 52.168.628/0001-02 48610.234732/2023-44 . GLPDF0424609 JJ COMERCIO DE GAS LTDA 50.977.940/0001-03 48610.234760/2023-61 . GLPSP0424621 JOSE DA CONCEICAO RODRIGUES MERCEARIA 51.152.878/0001-83 48610.234659/2023-19 . GLPGO0424619 JS GAS LTDA 45.856.116/0001-65 48610.234643/2023-06 . GLPSP0424586 NIPPON BRASIL COMERCIO DE GLP LTDA 38.504.413/0001-86 48610.234777/2023-19 . GLPPR0424601 NOROESTE GAS LTDA 47.096.491/0001-80 48610.234734/2023-33 . GLPMG0424581 REVENDA ALPHA DE GAS LTDA 35.915.801/0002-42 48610.234762/2023-51 . GLPSP0424611 SILVIA RIBEIRO 35.798.631/0002-63 48610.234610/2023-58 . GLPPA0424593 T. S. DE SOUZA LTDA 51.451.283/0001-29 48610.234726/2023-97 . GLPPR0424584 VILA NOVA DISTRIBUIDORA DE GAS E BEBIDAS LTDA 51.662.219/0001-97 48610.234774/2023-85 . GLPRJ0424595 VILA TRES COMERCIO DE GAS LTDA 50.317.976/0001-60 48610.234722/2023-17 . GLPDF0424597 W & D COMERCIO DE GAS LTDA 51.395.962/0001-28 48610.234721/2023-64 . GLPRS0424613 WAGNER LEANDRO ESCALANTE DUARTE 50.023.425/0001-94 48610.234624/2023-71 . GLPMG0424607 WARLEY FERNANDO DOS SANTOS 51.510.726/0001-05 48610.234717/2023-04 . GLPPE0424615 51.809.171 MARIA CRISTIANE DE MELO SANTOS SILVA 51.809.171/0001-05 48610.234631/2023-73 JARDEL FARIAS DUQUE