DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº P R O C ES S O AI E M P R ES A UF . 1 14152.014184/2021-07 220462976 Paraense Distribuidora de Medicamentos Ltda PA . 2 46221.007240/2018-79 215531728 Centro de Integracao Raio de Sol SE . 3 46221.007241/2018-13 215531876 Centro de Integracao Raio de Sol SE . 4 46221.005264/2019-74 217897291 MC Equipamentos Hospitalares e Servicos Lt d a SE . 5 46252.001199/2019-41 218609515 Aparecido Carlos Pintor Fa l c o c h i o SP . 6 46252.001200/2019-37 218609523 Aparecido Carlos Pintor Fa l c o c h i o SP . 7 14152.090712/2020-35 219917752 Atento Brasil S/A SP . 8 14152.090746/2020-20 219918091 Atento Brasil S/A SP . 9 46263.001714/2019-63 217521282 Atento Brasil S/A SP . 10 46263.002138/2018-91 215270495 AWP Service Brasil Ltda. SP . 11 46263.002139/2018-35 215270398 AWP Service Brasil Ltda. SP . 12 46263.002140/2018-60 215269951 Awp Service Brasil Ltda. SP . 13 46219.012576/2019-83 217995098 Banco do Brasil S.A. SP . 14 46219.015461/2019-41 218247052 Banco do Brasil S.A. SP . 15 46263.002096/2019-79 217784968 Centro Educacional Segmento Ltda SP . 16 46219.008151/2017-16 212017799 Lanchonete e Restaurante Nova Metropole Ltda - Me SP . 17 46261.006551/2018-44 216211484 Moinho Paulista S.A. SP . 18 46261.006553/2018-33 216211514 Moinho Paulista S.A. SP . 19 14152.006818/2020-69 219098166 Starmax Terceirizacao de Mao de Obra Ltda SP . 20 46263.003679/2019-17 218830556 Transportes Borelli Ltda SP 2.2 Pela procedência de auto de infração ou da notificação de débito. . Nº P R O C ES S O AI E M P R ES A UF . 1 46263.003855/2016-78 210940735 Espaço Solidário Associação Assistencial SP . 2 46263.003857/2016-67 210940778 Espaço Solidário Associação Assistencial SP . 3 46263.003856/2016-12 210940751 Espaço Solidário Associação Assistencial SP 3- Arquivamento: 3.1 - Incidência da prescrição prevista no art. 1ºA da Lei nº 9.873/99 de 23/11/1999 combinado com Art. 114, inciso VIII, da Lei nº13.043, de 14/11/2014. . Nº P R O C ES S O AI E M P R ES A UF . 1 46257.000387/2013-16 24763039 Cibahia Industria e Comercio Ltda SP . 2 46427.002243/2013-03 201695995 Espaço Empreendimentos Imobiliários Ltda - Me SP . 3 46427.002244/2013-40 201696045 Espaço Empreendimentos Imobiliários Ltda - Me SP . 4 46427.002245/2013-94 201696070 Espaço Empreendimentos Imobiliários Ltda - Me SP . 5 46427.002246/2013-39 201696118 Espaço Empreendimentos Imobiliários Ltda - Me SP . 6 46219.006231/2016-48 209379243 F Z S Comercio e Importacao de Artigos de Vestuario Ltda SP . 7 46219.006232/2016-92 209379227 F Z S Comercio e Importacao de Artigos de Vestuario Ltda SP . 8 46219.006233/2016-37 209379201 F Z S Comercio e Importacao de Artigos de Vestuario Ltda SP . 9 46219.006234/2016-81 209379189 F Z S Comercio e Importacao de Artigos de Vestuario Ltda SP . 10 46257.002306/2014-01 203408721 Hamc Rodo Transporte Eireli em Dissolucao SP . 11 46257.002368/2014-13 203420829 Usetrans Transportes e Comercio Ltda SP PAULO SILLAS FREITAS PINHEIRO SECRETARIA DE QUALIFICAÇÃO E FOMENTO À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DESPACHO DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Torno público o resultado da avaliação de Projetos de Qualificação Social e Profissional no âmbito do Programa Manuel Querino, de que trata a Portaria MTE Nº 3222, de 21 de agosto de 2023, apresentados por Universidades Federais e Institutos Federais, em 2023. (Processo SEI 19965.200050/2023-10). Seguem anexadas as listas dos projetos, distribuídas em ordem decrescente de posição. As instituições com projetos aprovados serão convocadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego por via eletrônica para celebração de parceria, respeitada a posição de cada projeto. O primeiro lote dos projetos aprovados, terão os Termos de Execução Descentralizado-TED celebrados na vigência do exercício financeiro 2023, com base na disponibilidade orçamentária para o ano. As instituições dispostas no segundo lote, poderão ser convocadas de acordo com capacidade orçamentária dos exercícios subsequentes. Os procedimentos para a celebração do instrumento estarão descritos no ato da convocação. MAGNO LAVIGNE Secretário ANEXO 1 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROJETOS HABILITADOS PARA 2023 (1º LOTE) . Instituição Projeto Pontuação . 1 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP Programa de QSP em Economia Popular e Solidária nos Institutos Federais das Regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul 16,8 . 2 Universidade Federal da Bahia - UFBA CapaciTERE - Programa de Capacitação em Tecnologia das Energias Renováveis 16,7 . 3 Universidade Federal de Santa Maria - UFSM Projeto de Qualificação Social e Profissional - Tecendo Novos Saberes para Transformação Social 16,6 . 4 Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB Projeto Geração: Qualificação de agentes locais para geração de trabalho e renda por meio do turismo cultural e criativo 16,4 . 5 Universidade Federal de Goiás - UFGO Qualifica Goiás 16,3 . 6 Instituto Federal da Bahia - I F BA Qualificação Social e Profissional em Economia Popular e Solidária Regiões N e NE 16,3 . 7 Universidade Federal Fluminense - UFF Pará + Qualificação 15,8 . 8 Universidade Federal do ABC Qualificação Social e Profissional no Grande ABC: Geoprocessamento, Eficiência Energética, Turismo e Produção Cultural 15,5 . 9 Universidade Federal de Sergipe - UFSE Projeto + TI 15,0 . 10 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSPE Projeto de Capacitação: Juventude Transformando o Futuro 14,8 ANEXO 2 - CLASSIFICAÇÃO DOS PROJETOS HABILITADOS (2º LOTE) . Instituição Projeto Pontuação . 11 Universidade Federal da Bahia - UFBA CapaciTIC - Programa de Capacitação em Tecnologia da Informação e Comunicação 14,7 . 12 Instituto Federal da Bahia - I F BA Projeto Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional nos Territórios de Identidade da Bahia 14,6 . 13 Universidade Federal do ABC Qualificação Social e Profissional no ABC: Trabalho doméstico, trabalho mais que decente 14,5 . 14 Universidade Federal do Tocantins - UFTO TECHINCLUSÃO: Capacitação Tecnológica para a Transformação Profissional do Tocantins 14,4 . 15 Instituto Federal do Paraná - IFPR Curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) para o setor de asseio e conservação 14,3 . 16 Instituto Federal do Rio Grande do Norte - IFRN Projeto de Capacitação Jovem Potiguar 14,2 . 17 Universidade Federal de Goiás - UFGO Projeto Diversidades de Sabores e Biomas: Qualificação Social e Profissional em Comunidades Tradicionais na Caatinga, Cerrado e Mata At l â n t i c a 14,1 . 18 Universidade Federal do Maranhão - UFMA Oportuniza Mais 14,0 . 19 Universidade Federal do Amazonas - UFAM Programa Onda Verde 13,9 . 20 Universidade Federal do Tocantins - UFTO Conectando Futuros: Capacitação em Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação para a promoção de Direitos Humanos e Cidadania 13,8 . 21 Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ Qualifica Jovem UFRJ 13,7 . 22 Universidade Federal do Paraná - UFPR Fábrica de Cooperativas e de Inclusão Social: Formação e Inserção no Trabalho 13,6 . 23 Instituto Federal de Pernambuco - IFPE Juventude Mais Inovadora 12,3 . 24 Instituto Federal do Espírito Santo - IFES Curso de Qualificação Profissional para formação de Agentes de Inclusão do Emprego Apoiado 12,2 . 25 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFF Projeto de Qualificação Social e Profissional - "Construindo o Conhecimento" 12,0 ANEXO 3 - PROJETO DESCLASSIFICADO . Instituição Projeto Pontuação . 1 Instituto Federal de Goiás - I FG O Curso de Qualificação Profissional para formação de Agentes de Inclusão do Emprego Apoiado 8,2