DOMCE 07/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3329

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.11.03-02. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.10.11.1. OBJETO: Acréscimo no quantitativo de itens constantes no Contrato Administrativo n.º 2022.11.03-02, firmado em 03 de novembro de 2022, cujo objeto é a contratação de serviços especializados a serem prestados na organização e infraestrutura das festividades e eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 03 de novembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude – Gregorio Alves da Cunha Filho. CONTRATADO(A): X7E EMPREENDIMENTO LTDA. – Caio Lincoln Almeida de Oliveira. DATA: 18 de outubro de 2023.

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.11.03-05. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.10.11.1. OBJETO: Acréscimo no quantitativo de itens constantes no Contrato Administrativo n.º 2022.11.03-05, firmado em 03 de novembro de 2022, cujo objeto é a contratação de serviços especializados a serem prestados na organização e infraestrutura das festividades e eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 03 de novembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude – Gregorio Alves da Cunha Filho. CONTRATADO(A): O DOS REIS BRANDÃO LTDA. – Osmar dos Reis Brandão. DATA: 18 de outubro de 2023.

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.11.03-12. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.10.11.1. OBJETO: Acréscimo no quantitativo de itens constantes no Contrato Administrativo n.º 2022.11.03-12, firmado em 03 de novembro de 2022, cujo objeto é a contratação de serviços especializados a serem prestados na organização e infraestrutura das festividades e eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 03 de novembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude – Gregorio Alves da Cunha Filho. CONTRATADO(A): TL EMPREENDIMENTOS & SERVIÇOS LTDA. – Francisco Tiago Lemos Oliveira. DATA: 18 de outubro de 2023.

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.11.03-08. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.10.11.1. OBJETO: Acréscimo no quantitativo de itens constantes no Contrato Administrativo n.º 2022.11.03-08, firmado em 03 de novembro de 2022, cujo objeto é a contratação de serviços especializados a serem prestados na organização e infraestrutura das festividades e eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 03 de novembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude – Gregorio Alves da Cunha Filho. CONTRATADO(A): AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. – Allamo Edgar Fernandes Rolim. DATA: 18 de outubro de 2023.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:D5FC3C48

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 145/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o senhor Milton Ciriaco da Costa para o exercício do cargo de Chefe da Seção de Manutenção CC2, da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças, de conformidade com a Lei Municipal n.º 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 01 de novembro de 2023.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:DCF0C0FB

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO

Pelo presente aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal 10.024/2019 e 8.666/93 e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura de Fortim - CE, Comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 2610.01/2023 – PMF/SRP, para o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS SENDO: CONSTRUÇÃO, HIDRAULICO, TINTAS, FERRAMENTAS, MADEIRA E FERRAGENS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FORTIM/CE. Sendo o CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS a partir do dia 07/11/2023, até o dia 22 de Novembro de 2023 às 08h00 horas (Horário de Brasília), no site https://novobbmnet.com.br/. ABERTURA DAS PROPOSTAS no dia 22 de Novembro de 2023 às 08h30 horas (Horário de Brasília) e a fase da DISPUTA DE LANCES no dia 22 de Novembro de 2023 às 10h30 horas (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço da Prefeitura Municipal de Fortim, a Vila da Paz, nº 40 – Centro – Fortim/CE – CEP 62.815-000, no horário de expediente ao público e no Portal de Licitações BBMNET – licitações públicas - site https://novobbmnet.com.br/, para verificação de informação e alterações supervenientes.

MARIA VANESSA LOURENÇO MENEZES
Pregoeira. Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:74063D97

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230326 – ORIGEM: CARONA Nº 005-2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA(O): NACIONAL VEICULOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. VALOR TOTAL: R$ 178.000,00 (CENTO E SETENTA E OITO MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.01.10.122.006.2.079 – 4.4.90.52.00. VIGÊNCIA: 01 DE NOVEMBRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DA ASSINATURA: 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA Ordenadora de Despesas