DOMCE 07/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3329
www.diariomunicipal.com.br/aprece 26
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a senhora SOLANGE PEREIRA SANTOS, inscrita no CPF Nº: 062.689.323-23 e RG Nº: 20080854448, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Fiscalização – código CNI–1, com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEURB.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de Novembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:69157256
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1953/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o senhor LUIS CARLOS DOS SANTOS, inscrito no CPF Nº: 008.106.744-59 e RG Nº: 1733584, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente do Departamento da Proteção Social Básica – código CNA–2.1, com lotação na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de Novembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:4AA81153
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1955/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI do artigo 36 da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento efetivo de Porteiro, ocupado pelo servidor JOSUEUDO RODRIGUES FREIRES, matrícula N°: 36650, inscrito no CPF Nº: 001.056.663-51e RG Nº: 2000029046573 da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS, com efeitos a partir de 29 de novembro de 2023.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:CB0726B5
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1956/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI do artigo 36 da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento efetivo de Vigia Municipal, ocupado pelo servidor FRANCISCO UCHOA DE LIMA, matrícula N°: 44104, inscrito no CPF Nº: 025.059.983-02 e RG Nº: 2003098080771 da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS, com efeitos a partir de 29 de novembro de 2023.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:FE2EFC1F
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1957/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o senhor ANTONIO DIAS PEREIRA, inscrito no CPF Nº: 278.493.506-00 e RG Nº: m1182945 – SSP - MG, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Apoio Administrativo a Ouvidoria da Guarda Civil Municipal – código CNI–3, com lotação na Secretaria da Segurança Pública – SPM.