DOMCE 07/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3329

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Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir de 01 de novembro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:9A2BA550

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1958/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o senhor MIKAHELL PEREIRA CANDIDO DE LIMA, inscrito no CPF Nº: 907.415.283-04 e RG Nº: 37.942.034- x, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Assistência Hídrica, Irrigação e Rural – código CNI–1, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SEDA.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir de 01 de novembro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:B1EAD400

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PARECERISTAS Nº 004/ 2023

RESULTADO PRELIMINAR

Colocação Nome do candidato (a) Resultado 1º Sara Mabel Ancelmo Benvenuto Classificada 2º Edceu Barboza de Souza Classificado 3º Cicera Alana Ferreira Classificada 4º Rafael Borges Deminicis Classificavel 5º Angelo Marcio Faria Classificavel 6º Roberto Limberger Classificavel 7º Lindevando Rodrigues Sousa Classificavel 8º Allan Moscon Zamperini Classificavel 9º Guilherme Laureano Coelho de Moura Classificavel 10º Matheus Fernando Rodrigues Classificavel 11º Augusto Zeiser Classificavel 12º Bruna Pessoa Lima Classificavel

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:44D5F05D

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB TERMO DE RATIFICAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, através da Secretaria do Gabinete – SEGAB, neste ato, representada pela Ordenadora de Despesas da pasta, a senhora Maria Consuela de Carvalho no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, após deliberar acerca do que consta dos autos do processo administrativo de DISPENSAVEL DE LICITAÇÃO nº 2023.10.26.01-PMI-SEGAB, RATIFICO a declaração de reconhecimento de dispensa de licitação, exarado pela Comissão Permanente de Licitação (CPL), através da pessoa do seu Presidente, mediante prévio parecer da Procuradoria Geral do Município, cujo objeto do presente processo administrativo é a para Locação de 01 (um) imovel destinado a instalação e funcionamento das atividades da empresa brasileira de correios e telegrafos- correios, do município de Iguatu, sob responsabilidade da Secretaria de Gabinete -SEGAB, endereço de localização do Imóvel é no Dt. José de Alencar , Vila Serrote, Sitio Cipó s/n, Cep:63.514-899 Iguatu-CE, através da Pessoa Física, Sr. Claudio Rodrigues, inscrito no CPF sob o nº 181.968.928-02. A presente “Dispensa de Licitação” encontra-se com avaliações de preços dentro da realidade de mercado, e a locação será feita através do senhor Sr. Claudio Rodrigues, inscrita no CPF sob o nº 181.968.928-02, onde constatou-se que o valor da locação do imóvel será pago mensalmente, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) por 12 (doze) meses, totalizando o valor global de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), estando esse compatível com os preços praticados no mercado imobiliário local e regional. Dotação Orçamentária: nº 0301-041310003.2.224 (Manutenção da Secretaria de Gabinete); e Elemento de Despesa nº 3.3.90.36.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Física). Determino que se proceda, de forma reduzida, a devida publicação do presente processo de “Dispensa de Licitação”, em conformidade com a legislação pertinente à matéria.

Iguatu-Ce, 06 de novembro de 2023. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:C6DB5416

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Ordenadora de Despesas da pasta da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce , Maria Consuela de Carvalho, em cumprimento à RATIFICAÇÃO procedida, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 2023.10.26.01-PMI- SEGAB, na forma a seguir:

Interessado: Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, CNPJ nº 07.810.468/0001-90, através da Secretaria do Gabinete, denominada “Locatária”. Favorecido: CLAUDIO RODRIGUES, inscrito no CPF sob o nº 181.968.928-02. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso X, e suas alterações, e Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991. Do Objeto: Locação de 01 (um) imovel destinado a instalação e funcionamento das atividades da empresa brasileira de correios e telegrafos- correios, do município de Iguatu, sob responsabilidade da Secretaria de Gabinete -SEGAB, endereço de localização do Imóvel é no Dt. José de Alencar , Vila Serrote, Sitio Cipó s/n, Cep:63.514-899 Iguatu-CE. Do Valor R$ 400,00 (quatrocentos reais), por 12 (doze) meses, totalizando o valor global de 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), conforme avaliações de preços de mercado local e regional. Dotação Orçamentária: 0301- 041310003.2.224 (Manutenção da Secretaria de Gabinete. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00.

MARIA CONSUELA DE CARVALHO. Ordenadora de Despesas

Iguatu-Ce, 06 de novembro 2023.