DOMCE 07/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3329

www.diariomunicipal.com.br/aprece 28

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:43EAF64A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO PORTARIA SECULT N° 02, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A RETIFIÇÃO DA DA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA DE AVALIAÇÃO DOS EDITAIS 001/2023 002/2023 - LEI PAULO GUSTAVO.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO DE IPUEIRAS, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:

Art. 1°. A Comissão Executiva de Avaliação do Edital para Concessão de Subsídio a Espaços Artísticos e Culturais - Lei Paulo Gustavo, será composta pelos seguintes membros:

I – presidente : FRANCISCO DANIEL ALVES CAMPOS - CPF N° 018.058.303-41; II - MEMBRO: SABRINA ALVES DE SOUSA- CPF N° 075.318.413-39 III - MEMBRO: FRANCISCA SUSANI ALVES DA COSTA -CPF N° 603.960.363-17;

Parágrafo único. A coordenação dos trabalhos da Comissão de que trata o caput deste artigo ficará a cargo do Sr. Francisco Daniel Alves Campos (presidente)

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO, Ipueiras, Estado do Ceará, em 06 de novembro de 2023.

JOSÉ CLÉCIO LOPES FARIAS Secretário de Esporte, Cultura e Turismo Publicado por: Caio César Linhares Ferreiras Código Identificador:D9A5C5E5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-AMMAI EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2023.10.19.01 - AMMAI

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.10.04.01

OBJETO: Contratação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica na área ambiental, junto Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba - AMMAI. Contratado: RODRIGUES E VIEIRA ADVOCACIA, com o valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), referente ao Contrato de nº 2023.10.19.01 - AMMAI. Data de Assinatura do Contrato: 19 de outubro de 2023. Vigência do Contrato: por 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Contratante: Autarquia do Meio Ambiente do Município de Irauçuba - AMMAI. Assina pela Contratante: Francisca Dárlen Soares Sousa. Dotação Orçamentária: 2301 18 541 0002 2.075– Autarquia do Meio Ambiente do Município de Irauçuba - AMMAI, Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesas, nº 3.3.90.39.00/3.3.90.39.05.

Irauçuba/CE, 19 de outubro de 2023 –

FRANCISCA DÁRLEN SOARES SOUSA – Superintendente Geral. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:D0B34AA4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato

Licitação Dispensável Nº 2023100901 CMJ.

Contrato Nº 20239043.

Partes: Câmara Municipal de JAGUARETAMA e do lado 52.409.425 BIBIANA DUARTE BARBOSA.

Objeto:Contratação de empresa para execução de serviços de confecção e instalação de letreiro para as fachadas da Câmara Municipal de Jaguaretama-CE..

Dotação Orçamentária: Exercício de 2023 n°. 01.0101.01.031.0002.2.001 Manutenção dos serviços administrativos da Câmara Municipal de Jaguaretama, elemento de despesa 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, 3.3.90.39.99Outros serviços de terceiros - PJ., com recursos próprios.

Valor Total do Contrato:R$ 17.300,00 ( Dezessete mil e trezentos reais).

Vigência Contratual: até 31 de Dezembro de 2023 Signatários: JOSÉ ERIVALDO DE BRITO, assina pela Câmara Municipal de JAGUARETAMA e BIBIANA DUARTE BARBOSA pela CONTRATADA.

Data de Assinatura do Contrato: 11 de Outubro de 2023.

JOSÉ ERIVALDO DE BRITO Presidente da Câmara Contratante
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:027D3AC9

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20239042.

ORIGEM ......................: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 2023092201 CMJ.

CONTRATANTE .......: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

CONTRATADA(O) ...: JOAO SOARES PINTO – SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº 50.605.673/0001-43.

OBJETO ....................: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA CÂMARA MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE AO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO, PROCURADORIA DA MULHER E OUVIDORIA LEGISLATIVA, INCLUSIVE COM ACOMPANHAMENTO E ASSESSORANDO AO ENCARREGADO E DEMAIS AUTORIDADES PELO SISTEMA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA.