DOMCE 07/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 07 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3329

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VALOR TOTAL CONTRATO....: R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício de 2023 n°. 01.0101.01.031.0002.2.001, elemento de despesa 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria, subelemento de despesas 3.3.90.35.99 Outros Serviços de Consultoria, Manutenção dos serviços administrativos da Câmara Municipal de Jaguaretama, com Recursos Próprios/Duodécimo.

VIGÊNCIA CONTRATUAL ....: até 31 de Dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ERIVALDO DE BRITO, assina pela CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA e JOÃO SOARES PINTO pela empresa JOAO SOARES PINTO – SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de Outubro de 2023.

JOSÉ ERIVALDO DE BRITO Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama Contratante
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:46446C96

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 2023101101 CMJ.

CONTRATO Nº 20239044.

PARTES: Câmara Municipal de JAGUARETAMA e do lado VB CONSULTORIA.

OBJETO: contratação de serviços de assessoria e consultoria para implantação, gerenciamento, acompanhamento e organização dos serviços desenvolvidos pelo balcão do cidadão junto à Câmara Municipal de Jaguaretama.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício de 2023 n°. 01.0101.01.031.0002.2.001 Manutenção dos serviços administrativos da Câmara Municipal de Jaguaretama, elemento de despesa 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, 3.3.90.39.99 Outros Serviços de Terceiros – PJ, com recursos próprios.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).

VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 31 de Dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ERIVALDO DE BRITO, assina pela Câmara Municipal de JAGUARETAMA e VALDIZIA PESSOA BRAGA COLAÇO pela CONTRATADA.

Data de Assinatura do Contrato: 16 de Outubro de 2023.

JOSÉ ERIVALDO DE BRITO Presidente da Câmara Contratante
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:7522BE41

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE PORTARIA Nº.0611001/23-GP DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, o Sr. Rodrigo Ferreira Cruz, portador(a) do RG nº 201XXXXX605 SSP/CE, inscrito no CPF nº 081.xxx.xxx-01, do cargo comissionado de Assessor(a) Técnico(a) junto a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 06 de novembro de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:DEC8B65C

GABINETE EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVENENTES: Município de Jardim/CE e o Município de Brejo Santo/CE

OBJETO: Cessão de servidores pertencentes ao quadro de pessoal dos CONVENENTES, para prestarem serviços nos seus órgãos e entidades, mediante requisição do CESSIONÁRIO e disponibilidade do CEDENTE . AMPARO LEGAL: Lei Municipal nº 196/2017, do Município de Jardim/CE e Convênio de Cooperação Mútua nº 001/2023.

VIGÊNCIA: 14 (quatorze) meses, a contar da data de sua assinatura.

SIGNATÁRIOS:Pela Prefeitura Municipal de Jardim/CE, Sr. ANIZIÁRIO JORGE COSTA; e pela Prefeitura Municipal de Brejo Santo/CE, Sra. MARIA GISLAINE SANTANA SAMPAIO LANDIM.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, 01 de novembro de 2023.

Aniziário Jorge Costa Prefeito Municipal de Jardim/CE Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:ED28ED1F

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.06.1

Extrato de Contrato. Pregão Nº 2023.09.06.1. Partes: o Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa FONSECA TRANSPORTES LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa/pessoa física para execução de serviços de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Jardim/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 344.300,88 (trezentos e quarenta e quatro mil trezentos reais e oitenta e oito centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Inês Sampaio Neves Aires e Genário Fonseca de Matos.

Data de Assinatura do Contrato: 06 de Novembro de 2023.