DOMCE 07/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3329

www.diariomunicipal.com.br/aprece 75

1º Centro de Preservação da História e Cultura Realeza Nordestina 239

*MANUTENÇÃO DE GRUPO - COLETIVO (EXPRESSÕES DO CÍCLO JUNINO)

Colocação Classificado Nota 1º Jorge Paulo da Silva – Junina Sol do Sertão 197

*MANUTENÇÃO DE GRUPO - COLETIVO (ECONOMIA CRIATIVA ARTESANAL)

Colocação Classificada Nota 1º Josefa Gildásia Andrade da Silva – Grupo Sertão das Artes 227

Edital 03/2023 – PREMIAÇÃO * PREMIAÇÃO POR RECONHECIMENTO E TRAJETOTÓRIA

Colocação Classificados Notas 1º Maria Nunes Neta 109 2º José Vicente Filho 108 3º Domingos Elias Neto 103 4º José Simão Araújo 91

Orós/CE, 03 de Novembro de 2023.

TAYNANA AUGUSTO DA SILVEIRA LIMA VERDE Secretária De Turismo, Cultura E Eventos De Orós/CE Publicado por: Taynana Augusto da Silveira Lima Verde Código Identificador:6722C833

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.

EMENTA: Designa funcionários como membros das comissões técnicas DOS BENEFÍCIOS SOCIAIS e DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS junto a Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho de Várzea Alegre – CE nela relacionados.

A Secretária de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho de Várzea Alegre – CE, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pela portaria 018/2021;

CONSIDERANDO a Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS nº145, de 2004, que institui a Política Nacional de Assistência Social;

CONSIDERANDO a Resolução CNAS nº33, de 2012, que aprova a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS-2012;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.020, de 16 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social no município de Várzea Alegre – CE e dá outras providências;

CONSIDERANDO a ampla legislação vigente concernente à execução das ações de prestação de políticas públicas da Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional, Trabalho e correlatas, necessários à disposição dos usuários das políticas públicas operacionalizadas por essa secretaria executiva;

CONSIDERANDO que a execução dos Benefícios Eventuais, siga os critérios técnicos e legais necessários à disposição dos usuários das políticas públicas operacionalizadas por essa secretaria executiva;

CONSIDERANDO que a execução dos Serviços, Programas e Projetos, siga os critérios técnicos e legais necessários à disposição dos usuários das políticas públicas operacionalizadas por essa secretaria executiva;

RESOLVE:
Art. 1º Designar os seguintes servidores, na qualidade de membros da Comissão de Benefícios Eventuais, da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho de Várzea Alegre – CE:

SETOR FUNÇÃO MEMBRO SUPLENTE CADASTRO ÚNICO TÉCNICA DIOMAR DUARTE FRANCELINO SAMARA COSTA SILVA CRAS CECÍLIA BILIU TÉCNICA GRACÍOLA ELANA CAVALCANTE MÁXIMO BEZERRA ESTEFANNE DE CARVALHO SILVA CRAS JOAQUIM BECA TÉCNICA FRANCISCA MABEL BATISTA BARBOSA SANDRA MARIA LINO COSTA CMAS CONTROLE SOCIAL MARIA SILVONIA BORGES DA SILVA MOREIRA MARIA GONÇALVES DA COSTA CADASTRO ÚNICO COORDENAÇÃO DANIEL MARCILIO - CRAS CECÍLIA BILIU COORDENAÇÃO JAIANEFRAN GONÇALVES BATISTA - CRAS JOAQUIM BECA COORDENAÇÃO YANNE KAROLINE RABELO ALENCAR - GESTÃO DO SUAS GESTÃO TEREZA CRISTINA ALVES BEZERRA SAYONARA GONÇALVES BEZERRA GESTÃO DA SECRETARIA SECRETÁRIA EXECUTIVA SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO