DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA - CNPJ 15.328.247/0001-09, para os itens 09, 10, 63, 64, 67 e 69, no valor de R$ 16.547,65; CASA DAS LONAS LTDA - CNPJ 03.444.532/0001-06, para os itens 39 e 68, no valor de R$ 16.291,46; CASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - CNPJ 03.716.644/0001-79, para os itens 19, 21, 25, 48, 76, 83 e 86, no valor de R$ 72.139,08; DOUGLAS CORDEIRO LTDA - CNPJ 27.176.482/0001-91, para o item 127, no valor de R$ 2.336,00; GEB - COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - CNPJ 07.097.898/0001- 07, para os itens 75, 78, 79, 81, 82, 84, 88, 89, 90, 92, 95, 96, 97, 98, 101, 102, 108, 112, 113, 114, 116, 118, 119, 120, 121 e 122, no valor de R$14.111,67; JS AZZURI COMERCIO LTDA - CNPJ 43.979.792/0001-09, para os itens 33, 36, 39, 41, 43, 46, 47, 51, 52, 54, 57, 58, 59, 60, 61 e 62, no valor de R$ 16.291,46; KM JÚNIOR LTDA - CNPJ 13.225.851/0001- 84, para os itens 01, 03, 04, 16, 17, 18, 27, 126, 128, 129 e 130, no valor de R$ 22.213,60; LICITUDO - LICITACOES E COMERCIO UNIPESSOAL LTDA - CNPJ 41.877.227/0001-05, para o item 07, no valor de R$ 1.900,00; MICKAELLE ALVES DA SILVA - CNPJ 52.346.736/0001-10, para o item 05, no valor de R$ 13.200,00; PLANTIUN DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 09.590.203/0001-50, para os itens 20, 23, 24, 26, 28, 29, 42, 55, 103, 104 e 105, no valor de R$ 236.298,00; SANIGRAN LTDA - CNPJ 15.153.524/0001-90, para os itens 31, 34, 35, 37, 38, 44, 45 e 49, no valor de R$ 18.766,00; TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA - CNPJ 05.291.541/0001-30, para o item 06, no valor de R$ 3.120,00; TERRA LAVRAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ 37.439.428/0001-45, para os itens 02, 22, 124 e 125, no valor de R$ 236.298,00; Valor Global das Atas: R$ 504.834,06. ADALIA MARIA DA SILVA PAINS Agente de Contratação / Pregoeira (SIDEC - 06/11/2023) 158124-26407-2023NE000020 EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 156/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRATADO: PEDRO ARTUR FERREIRA DOS SANTOS COSTA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto na área de Informática. VIGÊNCIA: 20/10/2023 a 21/12/2023. VALOR: o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, mensalmente, importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe "D I", Nível 01, reajustável na proporção de vencimentos dos servidores do CONTRATANTE. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA E ASSINATURA: 20/10/2023, PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e PEDRO ARTUR FERREIRA DOS SANTOS COSTA, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158153 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23372.001622/2022-46. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 18.622.725/0001-87 - CONSTRUTORA DINIZ LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetos a prorrogação da vigência, do prazo de execução ao contrato nº 13/2022 firmado entre as partes acima qualificadas em 12/08/2022, nos termos previstos em sua cláusula segunda e décima quarta, na forma do artigo 57, § 1º, incisos i e iv e artigo 65, inciso i, alínea "a" da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/11/2023 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.275.652,08. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). CAMPUS DA CIDADE DE ITUMBIARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158433 Número do Contrato: 9/2018. Nº Processo: 23376.000927/2018-14. Pregão. Nº 4/2017. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ITUMBIARA. Contratado: 15.490.602/0001-41 - START TELECOM EIRELI. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 09/2018. Vigência: 24/10/2022 a 24/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.975,04. Data de Assinatura: 24/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022). CÂMPUS JATAÍ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158431 Número do Contrato: 30002/2022. Nº Processo: 23744.000569/2022-91. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS JATAI. Contratado: 01.006.345/0001-15 - DUQUE DE CAXIAS SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação 2023 do contrato 02/2022. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.382,84. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio de Estágio nº 18/2023. Partes Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, CNPJ, 10.870.883/0001-44 e a Universidade de Catalão, CNPJ,35.834.377/0001-20. Objeto: o estabelecimento de mútua cooperação entre o IFG e a UFCAT, visando, reciprocamente, ao oferecimento de estágio obrigatório e não obrigatório, aos estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos, por eles ofertados. Modalidade de licitação: Não aplicável. Data da assinatura: 06/11/2023. Validade: 60 meses. Signatários: pela Universidade Federal de Catalão, Roselma Lucchese, Reitora Pro Tempore e pelo Instituto Federal de Educação Ciência, e Tecnologia de Goiás, Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon, Reitora. CÂMPUS ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS EDITAL Nº 8, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral do Câmpus Águas Lindas de Goiás do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1693/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROF ES S O R SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Águas Lindas de Goiás do IFG, com carga horária de 20 (vinte) e/ou 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia. QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO: . Carga Horária Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado . 20 horas R$ 2.437,59 R$ 2.559,47 R$ 2.681,35 R$ 3.046,99 R$ 3.839,21 . 40 horas R$ 3.412,63 R$ 3.668,57 R$ 3.924,52 R$ 4.692,36 R$ R$ 6.356,02 Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados. QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA: . Área Titulação Mínima Exigida Vagas Carga Horária Semanal . Artes Graduação em Artes Visuais/Artes Plásticas, ou Graduação em Artes Cênicas, ou Graduação em Música, ou Graduação em Dança 1 - AC 40h . Libras Formação em Letras/Libras ou Letras/Português com especialização em Libras, ou qualquer Licenciatura acrescida de: prova proficiência do Centro de 1 - AC 20h . Capacitação de Profissionais da Educação e de Atendimento às Pessoas com Surdez (CAS Goiânia) ou prova de proficiência do PROLIBRAS ou especialização em Libras *AC- Ampla Concorrência, N-Negros 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1. Período: de 13/11/2023 até 23h59min do dia 3/12/2023. 1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 4/12/2023. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo. A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos. TIAGO GOMES DE ARAÚJO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 136/2023, processo nº 23249.055240.2023-39. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: MAYA DAYANA PENHA DA SILVA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 16 de 26/01/2023, DOU 27/01/2023, Vigência 06/11/2023 a 05/11/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 06/11/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: MAYA DAYANA PENHA DA SILVA . AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação do Termo Aditivo Nº 109/2022 de Marcelo de Sousa Araujo, publicado na seção 03, página 73, 31 de outubro de 2023, DOU 01 de novembro de 2023. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: onde se lê: Campus Timon, leia-se: Campus Barreirinhas. GEDEON SILVA REIS Diretor Executivo Exercício da Reitoria