DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110700046 46 Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 período 09/2022 a 07/2023 (3,992440 %) passando o valor mensal estimado para R$ 2.955,97 (dois mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e sete centavos) e anual estimado para R$ 35.471,67 (trinta e cinco mil quatrocentos e setenta e um reais e sessenta e sete centavos). Vigência: 09/08/2019 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.360,00. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). CAMPUS CENTRO SERRANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158885 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23544.002040/2021-57. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS CENTRO SE R R A N O. Contratado: 04.899.679/0001-53 - CANAL TRANSPORTE E LOCADORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, firmado entre as partes em 12/08/2022 para a prestação de serviço de transporte escolar diário, de forma continuada, com motoristas e veículos, sob responsabilidade da empresa contratada, por mais 36 (trinta e seis) dias, contemplando-se o período de 15/11/2023 a 20/12/2023, nos termos do art. 57, ii, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/11/2023 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.006,20. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158885 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23544.000763/2022-22. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS CENTRO SERRANO. Contratado: 25.309.819/0001-66 - RENOVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do prazo de execução do contrato nº 09/2022, contrato firmado em 27/10/2022 com vigência de 18 meses a contar da data de assinatura. o prazo para execução do objeto é de 240 dias, contados a partir da dada estabelecida na ordem de serviço, com fim em 04/07/2023. O prazo de execução dos serviços terá prorrogação de 90 dias, encerrando-se em 02/10/2023. a prorrogação do prazo de execução será sem ônus para a administração para efeitos de reajustes ou pagamento de custos com a administração local da obra relativo às parcelas executadas com atraso por culpa da contratada.. Vigência: 03/07/2023 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.648.614,04. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158885 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23544.000763/2022-22. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS CENTRO SERRANO. Contratado: 25.309.819/0001-66 - RENOVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a correção do valor do 2º termo aditivo, firmado entre as partes em 02/10/2023, de modo a ser incluído o reajuste de 9,40% (nove vírgula quarenta por cento) (índice nacional de custo da construção (incc-m/fgv), aplicado em 12/04/2023, por meio do primeiro termo de apostilamento, bem como a correção do valor atualizado do contrato e da garantia. O valor sobre o qual deve-se aplicar o reajuste é r$ 61.416,54 (sessenta e um mil, quatrocentos de dezesseis reais e cinquenta e quatro centavos), sendo o correto ser de r$ 67.189,69 (sessenta e sete mil, centro e oitenta e nove reais e sessenta e nove centavos). Dessa forma, no 2º termo aditivo ao contrato nº 09/2022, onde se lê, r$ 61.416,54 sessenta e um mil, quatrocentos de dezesseis reais e cinquenta e quatro centavos), leia-se r$ 67.189,69 (sessenta e sete mil, centro e oitenta e nove reais e sessenta e nove centavos).. Vigência: 27/10/2022 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.654.377,18. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS SANTA ROSA EDITAL Nº 207/2023 A Diretora Geral Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa, nomeada pela Portaria nº 730, de 18 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 21 de dezembro de 2020, seção 02, edição 243, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. DAS VAGAS Área: Arquitetura e Urbanismo Nº de vagas: 01 vaga 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1. Será admitida a inscrição somente via internet, no endereço eletrônico http://proseletivo.iffarroupilha.edu.br/professores-substitutos/, no período entre 09 (nove) horas do dia 08/11/2023 e 23 (vinte e três) horas e 59 (cinquenta e nove) minutos do dia 17/11/2023, observado o horário oficial de Brasília/DF. 2.2. Taxa: O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) através de GRU. 2.3. Informações: Comissão de Processo Seletivo do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santa Rosa, pelo e-mail: [email protected] 2.4. O Edital na íntegra está disponível na internet, no sítio http://www.iffarroupilha.edu.br/santa-rosa. Santa Rosa/RS, 6 de novembro de 2023 MELISSA WALTER CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL EDITAL Nº 236, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 I - A DIREÇÃO GERAL DO CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto para atuar no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, objetivando atender necessidade temporária de excepcional interesse público. II - Inscrições de 07/11/2023 a 16/11/2023, preenchida em formulário disponibilizado no sítio http://proseletivo.iffarroupilha.edu.br/professores-substitutos/, das 9h do dia 07/11/2023 até às 23h:59 min do dia 16/11/2023 (Horário de Brasília). Somente serão aceitas as inscrições efetivadas via internet. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (55) 3218-8513 e o edital na íntegra no site http://www.iffarroupilha.edu.br/sao-vicente-do-sul III - A contratação do (a) candidato(a) classificado(a), sendo efetivada, dar-se-á na Classe DI, Nível I, da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com a remuneração equivalente, incluindo o Vencimento Básico (VB), a Retribuição por Titulação (RT) correspondente à titulação do candidato na data da assinatura do contrato, o Auxílio Alimentação, Auxílio Pré-Escolar para dependentes até 06 (seis) anos de idade e Auxílio Transporte, de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/93, e atualizações pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, publicada no DOU de 27/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/2011, publicada no DOU de 20/06/2011, Lei 11.784/2008 de 22/09/2008, Lei 12.772 de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, e demais atos oficiais, pertinentes ao tema, podendo ser prorrogado até o limite de 24 (vinte e quatro) meses. IV - A Jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais para a(s) área(s) prevista(s) neste Edital. V - QUADRO DE VAGAS: . Á R EA REQUISITOS PARA INGRESSO VAGAS/CARGA HORÁRIA SEMANAL . Administração Geral Graduação em Administração 1 / 40 horas PAULO ROBERTO CECCONI DEON Diretor Geral Interino INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158385 Número do Contrato: 2/2018. Nº Processo: 23322.000048/2018-18. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS ITAPERUNA. Contratado: 04.635.778/0001-28 - FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 02/2018 para o período de 01 de novembro de 2023 a 22 de dezembro de 2023. Vigência: 01/11/2023 a 22/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 741.843,05. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23220.001727/2023-10. Dispensa Nº 188/2023. Contratante: IF GOIANO CAMPUS IPORÁ. Contratado: 11.255.156/0001-30 - BKM COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA . Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de solução integrada de outsourcing de impressão, digitalização e cópia. Contemplando os seguintes serviços: fornecimento de equipamentos do tipo impressoras; serviços de instalação, configuração, garantia e manutenção; fornecimento de suprimentos e consumíveis (exceto papel); fornecimento de solução (software e hardware) de administração da solução (gerenciamento e impressão e bilhetagem); e solução de digitalização e ocr. Para atender a demanda de impressão do campus Iporá, sede e fazenda escola que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 08/11/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 14.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). EDITAL DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL GOIANO CAMPUS CRISTALINA, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria nº 107, de 17 de janeiro de 2020, publicada no DOU de 20 de janeiro de 2020, no uso da competência delegada pela Portaria nº 330, de 19 de fevereiro de 2020, publicado no DOU de 21 de fevereiro de 2020, torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, POR TEMPO DETERMINADO, para o Campus Cristalina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano (IF Goiano) para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano, conforme Processo Nº 23731.000238.2023-81 nos termos do art. 2º, IV da Lei nº 8.745/93, o qual se realizará sob as condições a seguir e cronograma: . Área Regime de Trabalho Área de atuação Número de Vagas Escolaridade Exigida/ Titulação . Letras Português/Inglês 40 h Letras Português/Inglês (Técnico Integrado ao Ensino Médio e Ensino Superior) 01 Graduação em Letras - Português e Inglês ou Graduação em Letras -Português 1.A inscrição será realizada única e exclusivamente via internet, no endereço eletrônico do IF Goiano Campus Cristalina https://ps.ifgoiano.edu.br, no período de 07/11/2023 até às 23h59min do dia 27/11/2023 (horário de Brasília); 2. O candidato terá direito a apenas uma inscrição no processo seletivo simplificado referente a este Edital; 3. Informações sobre o processo seletivo simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico do IF Goiano - Campus Cristalina http://ps.ifgoiano.edu.br/cristalina; 4. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Processo Seletivo Simplificado, os quais serão divulgados na internet, no endereço eletrônico https://ps.ifgoiano.edu.br; 5. Os turnos de trabalho serão estabelecidos pela Direção do IF Goiano - Campus Cristalina, podendo ser matutino, vespertino e noturno; 6. O Processo Seletivo Simplificado terá a validade máxima estipulada conforme o art. 4º da Lei 8.745, de 1993, contada a partir da data de assinatura do primeiro contrato; 7. A íntegra do Edital estará disponível no endereço eletrônico https://ps.ifgoiano.edu.br EDUARDO VASCONCELOS