DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Desenvolvimento de atividades conjuntas para a administração e operacionalização de Programas de Estágio para estudantes do IFCE, na modalidade obrigatório e não obrigatória, de acordo com o projeto pedagógico dos cursos, entendendo o ESTÁGIO como ato educativo escolar supervisionado, para estudantes regularmente matriculados no IFCE, e que estejam efetivamente frequentando cursos de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental na modalidade de educação dos jovens e adultos, nos termos estabelecidos pela Lei nº 11.788/08. Vigência: 30/10/2023 à 30/10/2028. Valor: Sem ônus para o IFCE, alunos ou conveniada. Data de assinatura: 30/10/2023. CAMPUS CRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158321 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 23265.002090/2020-86. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 13/2020.. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.748,56. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 158313 Nº Processo: 23256.012926/2023-46. Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 04.401.608/0001-89 - SAM'S COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios destinados ao atendimento de alimentação escolar para os alunos do ifce campus fortaleza, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital (5285294), (5285293). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024. Valor Total: R$ 14.075,20. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). CAMPUS JAGUARIBE EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158955 Nº Processo: 23487.002442/2023-75. Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza, lavagem e desinfecção de cisterna e caixa d'água nas instalações do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE no campus Jaguaribe. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 8.840,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE R E T I F I C AÇ ÃO Na Dispensa de Licitação Nº 7/2023 publicada no D.O.U de 03/11/2023, Seção 3, Pág. 48 , Onde se lê: Processo nº: 23261.001814/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao PNAE. Leia-se: Processo nº: 23261001814202391. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,para o atendimento ao PNAE . (SIDEC - 06/11/2023) 158316-26405-2023NE999999 CAMPUS TAUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158952 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23490.000253/2022-28. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2023 a 01/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158952 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23490.000341/2022-20. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/11/2023 a 21/11/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.468,16. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158151 Número do Contrato: 10004/2021. Nº Processo: 23147.000843/2020-40. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SAN T O. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 1.1 prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2021 por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 01/06/2023 até 31/05/2024. 1.2 o presente aditivo implicará em uma despesa estimada global anual de r$ 179.875,04 (cento e setenta e nove mil e oitocentos e setenta e cinco reais e quatro centavos).. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.874,57. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158151 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23147.008410/2022-53. Dispensa. Nº 113/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP . S A N T O. Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: 1.1 prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 30/2022 por mais 12 (doze) meses, de 29/12/2023 a 28/12/2024.. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 404.644,49. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158151 Número do Contrato: 10003/2021. Nº Processo: 23147.006047/2020-88. Dispensa. Nº 10/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP. S A N T O. Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: 1.1 aditivo ao contrato 03/2021 no valor de r$ 260.610,00 (duzentos e sessenta mil, seiscentos e dez reais). O acréscimo corresponde a 106,89% do valor original do contrato. 1.2 a partir do aditivo, o valor global passará de r$ 321.615,00 (trezentos e vinte e um mil, seiscentos e quinze reais) para r$582.225,00 (quinhentos e oitenta e dois mil, duzentos e vinte e cinco reais). O percentual de acréscimo total, após todos os aditivos firmados, é de 238,80% sobre o valor original atualizado da contratação. 1.3 prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2021 por mais 14 (quatorze) meses, ou seja, de 31/05/2024 até 30/07/2025. 1.4 será destinado para o pagamento das despesas operacionais e administrativas (doa) da facto, o valor de r$ 12.410,00 (doze mil, quatrocentos e dez reais), conforme proposta comercial encaminhada por esta fundação ao ifes. Quanto à forma de pagamento, o recolhimento será proporcional a cada entrada de recursos na conta corrente do projeto; 1.5 não haverá aplicação de recursos financeiros deste termo aditivo em contrapartidas e/ou ressarcimentos institucionais em favor do ifes.. Vigência: 31/05/2024 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 582.225,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). CAMPUS DE ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7, de 27 de outubro de 2023. Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e Legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus de Alegre; CONTRATADO(A): FERNANDA VARGAS VALADARES; OBJETO: Prestação de serviços de Professor Substituto; PRAZO: 7/11/2023 a 27/4/2024; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D I, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DA ASSINATURA: 7/11/2023; ROMULO MATOS DE MORAES - Diretor-Geral, pela contratante e FERNANDA VARGAS VALADARES, pelo(a) contratado(a). CAMPUS PIÚMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 O IFES Campus Piúma, em conformidade com a legislação vigente, torna público o Resultado da Licitação, Pregão Eletrônico nº 02/2023, Processonº 23185.000036/2023-72. Objeto: contratação deempresa para prestação de serviços auxiliares ede apoio à limpeza, conservação, asseio, higienização e outras atividades de apoio à profissionais e servidores, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução destas atividades nas dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do EspíritoSanto - Campus Piúma. Declarado vencedor por menor valor da proposta por item, a empresa CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 39.272.265/0001 (R$ 477.283,00). MARCELO FANTTINI POLESE Diretor-Geral (SIDEC - 06/11/2023) 158892-26406-2023NE900001 CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158416 Nº Processo: 23148.001965/2023-45. Pregão Nº 15/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 03.655.231/0001-21 - BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERAC AO JUDICIAL. Objeto: Serviços de recepção a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências do Ifes Campus Vitória. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2023 a 05/11/2024. Valor Total: R$ 247.000,80. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). EXTRATO DE PRORROGAÇÃO Extrato do Contrato de Prorrogação nº 32/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e ANGELA APARECIDA DE SOUZA: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 29 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2023. R E T I F I C AÇ ÃO No extrato da Prorrogação nº 31/2023 publicada no D.O. de 16/10/2023, Seção 3, Pág. 53. Onde se lê: prorrogando o referido contrato até 11 de novembro de 2023, leia- se: prorrogado o referido contrato até 07 de novembro de 2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158416 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 23148.000331/2018-16. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 07.432.517/0001- 07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de preço, a partir de 09/08/2023, com base na cláusula décima - da revisão dos preços registrados do contrato nº 05/2019, sendo aplicado o reajuste de preço mediante o IPCA acumulado do